domingo, 9 de janeiro de 2022

O processo em curso da “caça” ao Lítio já segue com “caça” a fundos públicos… – João Dinis



Acelera o processo da “caça” ao Lítio em território nacional já muito mapeado em zonas passíveis de futuras-próximas concessões. E também é sabido que Portugal está no “top 10” (dez primeiros) dos países em termos de jazidas de Lítio, o que nos coloca no foco das atenções (internacionais…) na matéria…

O Governo em gestão e já com eleições à vista, celebra vários contratos incluindo alguns de exploração e em locais onde as Populações e várias Entidades muito têm contestado essa hipótese. Assim, aumentam os activos e o valor em Bolsa das acções de duas ou três grandes empresas e multinacionais da mineração. E aumentam as nossas preocupações.

Eu estou particularmente interessado na evolução destes processos. Vivo no Mundo Rural, em zona incluída em Rede Natura 2000 mas onde, e ainda assim, há ameaça de concessão para minerar Lítio e outros minerais que surjam à extracção. Aliás, este perímetro e respectivo pedido de “pesquisa e prospecção” (feito já em 2018/19 por uma grande multinacional), até já esteve para “consulta pública” em que se registou uma grande participação mas da qual o Governo, que se saiba, nunca divulgou os resultados…

Fui e quero agora continuar a ser um (pequeno) produtor florestal. Prezo imenso os nossos recursos naturais mais detectáveis, as águas correntes, mesmo as represadas e as subterrâneas, os solos, as espécies e raças autóctones e mais tradicionais, a fauna e a flora, a paisagem rural, de entre outras virtualidades. Enfim, amo e respeito esta nossa Natureza!

A questão já não é entre o minerar ou não minerar, em abstracto. Entre explorar ou não explorar Lítio, em abstracto.

De facto, hoje, já não se trata de teorizar, em abstracto, sobre o minerar ou não minerar, sobre o explorar ou não explorar Lítio ou outros recursos mineralíferos. Agora o “campeonato” é outro. Hoje, trata-se de enfrentar as características, objectivos e principais usufrutuários com que estas minerações se apresentam em concreto.

Das características, sobressai o mais do que intensivo tipo de mineração:- escavações “monumentais” a céu aberto, a produzir autênticas crateras no solo e subsolo, que, depois de esgotada a respectiva mineração, nunca mais serão tapadas e se vão perpetuar como “chagas” nos solos e na paisagens. Utilização intensiva de água não propriamente na extracção mas nas “lavagens e tratamentos” do material extraído, terras incluídas, portanto, e para além das águas correntes, com intercepção de níveis freáticos e outras águas subterrâneas e com a poluição das águas “sobrantes” que vão acabar a ser lançadas em ribeiros e rios, a poluí-los… Acumulação de resíduos industriais em alta escala. Exercício de uma pressão incómoda e desgastante sobre a vida nas Aldeias e Vilas mais próximas – e que poderão ficar mesmo muito próximas. Com consequências negativas sobre outros recursos naturais, sobre a fauna e a flora mais tradicionais nas áreas e regiões das minas. A má experiência está escancaradamente à vista noutros países onde este tipo de mineração já foi consumada em grande escala e não apenas no chamado “triângulo do Lítio” na América Latina.

E, entre nós, vão ser duas ou três grandes multinacionais os prováveis concessionários das grandes minas a abrir, e cujos interesses dominantes não são automaticamente os interesses nacionais a acautelar. Desde logo e por mais “estudos de impacto ambiental” (acabam sempre favoráveis…) que tais multinacionais encomendem e paguem a quem lhos fizer, a seguir ao encerramento dessas minas (aliás previsto para o curto prazo…), depois de comerem o “bife de lombo” das jazidas (Lítio e outros), arrancam de cá para fora e marimbam-se para o resto. Nós ficamos sem o Lítio…mas ficamos com os buracos abertos e com os recursos hídricos (de entre outros) muito afectados. E, então, quem é que vai atrás dessas multinacionais, e para onde, para as “obrigar” a corrigir devidamente esses magnos problemas que nos causaram ? E também não nos argumentem com as eventuais verbas em “cauções” que, então, poderão servir para o Estado Português ser ressarcido de custos pois, à partida, tais “cauções” não vão cobrir nem um vigésimo daquilo que possa vir a ser necessário ao efeito. Mais, tais “cauções” até vão ficar muito aquém das verbas públicas que, pelo andar da carruagem, as grandes empresas poderão vir abocanhar para estes seus mega-projectos de mineração e tratamento do Lítio e oxalá eu me engane… Aliás, neste particular aspecto, vai mesmo acrescer uma questão de atentados à soberania e à dignidade nacionais. Ou seja, e para nos nortear melhor neste processo que vivemos, o Lítio não é o nosso “inimigo público nº1” posição que, sim, é ocupada pelas grandes multinacionais em presença com as dinâmicas – privadas e públicas – que geram e que controlam.

Dinheiros públicos, para já do PRR (da “Bazuca”), às dezenas de milhões de Euros na mira das grandes empresas e das multinacionais, a pretexto.

Ultimamente, ficou mais clara uma outra característica. Notícias vindas a público dão conta dos projectos “glutões” – atingem verbas “astronómicas” – que essas grandes empresas apresentaram e até já viram ser admitidos como candidatos oficiais (em fase de pré-qualificação) a dinheiros públicos, para já, do “Programa” dito de “Recuperação e Resiliência”, PRR, vulgo “Bazuca”.

A propósito, reproduz-se aqui um extracto de uma dessas notícias:– “A começar pelo ´hub´(cubo) de Lítio, que abranja a totalidade da cadeia de valor das baterias de Lítio, desde a extracção, refinação, produção de cátodo, células, assemblagem (junção de elementos) de baterias e reciclagem de baterias”. Pela mesma notícia, este mega-projecto propõe-se a abocanhar 22, 14 milhões de Euros “só ” do PRR… E as mesmas grandes empresas também estão a querer apoios idênticos para a produção de hidrogénio líquido… E, provavelmente, ainda haverá mais fundos públicos a aproveitarem, por exemplo dentro do programa do “Portugal 2030” e, isto, para além das isenções e outros benefícios fiscais “do costume”. Ou seja, ainda por cima, são pagas com “paletes” de dinheiros públicos para nos “paparem” o Lítio (e outros) e para nos estragarem a Natureza… Então, para influenciar positivamente a opinião pública, tudo isto aparece no âmbito do “combate às alterações climáticas”. É a propaganda a funcionar e, no caso, com bastante força…

É pois necessário, e é possível, travar e impedir estes projectos em concreto! Queremos defender a Vida como a queremos viver e não como no-la querem impor!

As Populações previsivelmente mais afectadas, muitas organizações e “movimentos” específicos, várias Entidades com destaque para Autarquias e alguns Partidos Políticos, têm contestado – de formas convergentes – o avançar destes processos de mineração e afins tal como eles se apresentam em concreto. Nestas condições em concreto, é preferível que o Lítio que a mãe Natureza gerou dentro da sua “barriga” por lá se mantenha protegido…

É uma luta que vai continuar ! E que se devidamente conduzida, se se envolver as Populações nessa contestação, é uma luta que acabará por dar bons resultados ! Não será nada fácil mas é possível.

Aproximam-se Eleições Legislativas antecipadas (30 de Janeiro, 2022). Ora aí vem uma oportunidade para se estender a luta ao esclarecimento e até ao nosso voto. É muito provável que os Partidos concorrentes incluam nos respectivos “Programas Eleitorais” a questão estratégica desta mineração em concreto (e não de outro tipo). Atenção pois e que cada um de nós respeite as suas próprias “conclusões” no acto de votar…

Fonte: Agroportal

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