Arvoredo Público

Actualização: em 18 de Agosto de 2021 foi publicado o Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano

Por Pedro Bingre do Amaral

Talvez por erro meu de perspectiva, talvez por azar, talvez por o meu gosto pelas árvores me tornar demasiado susceptível aos danos que se lhes causa, talvez por o meu ofício enviesar a minha percepção delas, sinto um grande abalo ao vê-las serem abatidas ou mutiladas sem razão atendível.

Compreendo sem rebuço o corte raso de plantações destinadas à produção de madeira, quando as plantas atingem a maturidade e o volume lenhoso era o pretendido. A sociedade precisa de madeira, de papel e de lenha.

Entendo a necessidade de se podarem árvores de fruto, com método cientificamente comprovado, de modo a aumentar a quantidade e a qualidade da colheita. Idem para certas árvores em exploração silvícola, quando se pretende minimizar o número de nós na madeira ou aprumar o fuste.

Percebo a inevitabilidade de se talharem alguns ramos ou pernadas quando se der o caso estarem doentes, atacados por uma praga, ou mortos e em risco de queda, seja em árvores agrícolas, silvícolas ou ornamentais.

Reconheço a vantagem de se fazerem algumas intervenções quase cirúrgicas, discretas e cuidadosas, nas árvores ornamentais de modo a melhorar a sua estética e os ângulos de visão ao seu redor.

Dou como certa a conveniência de desbastar e desramar certas matas, de modo a reduzir o perigo e o risco de incêndio.

Infelizmente, vejo o contrário disto acontecer um pouco por todo o país: deparo-me com incontáveis abates e mutilações (não encontro melhor termo) de árvores em espaço público, sem que se vislumbre qualquer justificação técnica, económica ou estética.

Nas nossas ruas, praças e parques, inúmeras autarquias abatem as árvores de alinhamento ao mínimo pretexto, sem nunca cuidarem de replantar novos exemplares. As que restam de pé são anualmente estropiadas por alegadamente necessitarem de ser podadas, mesmo sendo evidente que nem essa operação é necessária, nem o resultado é outro senão o desperdício de dinheiros públicos e a vandalização de património público.

Porque de património público se trata. Uma árvore de arruamento é um bem pertencente à Administração Pública. Observar funcionários públicos mutilarem ou abaterem árvores públicas sem justificação é tão perturbador quanto seria vê-los a usar o dinheiro dos contribuintes para destruir património desses mesmos contribuintes.

Tenho visto árvores públicas, algumas delas centenárias, serem abatidas por "as suas raízes levantarem a calçada" (como se não fosse mais sensato alargar a caldeira e subir o pavimento). Outras são abatidas por "largarem folhas sobre os telhados"; ainda outras por "lançarem sombra". E sob estes pretextos absurdos vão sendo perdidas árvores plantadas pelas gerações dos nossos avós e bisavós, quando ainda não havia uma Lei de Bases do Ambiente mas em contrapartida o senso comum sabia dar valor ao arvoredo urbano.

Pouco a pouco, naqueles municípios onde os autarcas negligenciam o arvoredo público o usufruto de um espaço arborizado se vai tornando privilégio possível apenas em prédios privados. Chegará o dia em que quem quiser sentar-se à sombra de uma árvore na cidade terá de plantar uma na varanda, como se pode apreciar neste edifício milanês.