A falácia do lítio em Portugal

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As reflexões de estudiosos seminais sobre o assunto têm sido acompanhadas por muitos. Para dar conta da falácia associada ao projecto de mineração e produção de lítio em Portugal, nesta crónica escrita em conjunto com Vítor Afonso, contamos com os contributos da Catarina, da Maria do Carmo, da Regina e do Gualdino, pelo que é uma crónica de todos. 

O banco norte-americano Morgan Stanley afirmou, em fevereiro de 2018, que esse seria o último ano com défice global de lítio. Os factos confirmam essa previsão. Ao longo do último ano, assistiu-se à abertura de novas minas – na Austrália, por exemplo – e, na sequência, a uma crescente oferta de lítio no mercado internacional pelo que, sem variação da procura, que até diminui, o preço do lítio caiu acentuadamente. Acresce que se têm descoberto novas jazidas gigantescas em vários países – o Chile, por exemplo, deverá duplicar a sua produção nos próximos 4 anos, na Bolívia, há reservas gigantescas e o mesmo se passa na Argentina – pelo que a tendência da oferta é para aumentar. Até recentemente, a Bolívia, o Chile e a Argentina completavam um triângulo sul-americano do lítio que possuiria cerca de 75% das reservas mundiais, mas há pouco tempo foi descoberta no México uma grande jazida que, segundo informações do governo federal, conta com mais de 120 milhões de toneladas de lítio. Não é por acaso que, por exemplo, a China já anunciou que terá capacidade para comercializar lítio até 1/9 do preço de mercado atual. 

Face à dinâmica da oferta e da procura há muitas empresas no ramo que estão a ter muitas dificuldades, tal é o caso, só para citar um exemplo, da Nemaska Lithium, cotada na bolsa de Toronto. A situação desta empresa faz antever o que sucederia em Portugal caso o processo avançasse. As reservas portuguesas são insignificantes e, per si, não justificam a exploração por ser manifestamente inviável. Note-se que a Savannah Resources, sem histórico de atividade nem know-how na mineração e produção de lítio, planeia produzir 0,175 milhões de toneladas de concentrado de lítio por ano na mina próxima a Covas do Barroso, que possui cerca de 20 milhões de toneladas de lítio!!! Não satisfeita com a insignificância do recurso, a Savannah Resources também propõe a construção de uma refinaria de lítio em Portugal! Para além da quantidade marginal existente, acrescem as dificuldades impostas pela baixa concentração do minério e a forma de extracção muito dispendiosa, quando comparada com a extracção nos locais acima referidos. 

À inviabilidade económico-financeira acrescem os custos sociais e ambientais. Para quê mais um elefante branco quando há tantas carências em Portugal? Que sentido faz que o Ministério do Ambiente, caso o projeto avance, contribua para a destruição irreversível da paisagem e do património arquitetónico das regiões afetadas, a limitação do acesso à água potável, a dificuldade do acesso a solos aráveis não contaminados, o agravamento do estado de saúde das populações, o impedimento do acesso a propriedades confinantes com as explorações, a mudança das dinâmicas sociais da comunidade, a deterioração da atratividade turística da região, a desvalorização de imóveis, e claro um ainda maior abandono do já abandonado Trás-os-Montes. 

O Ministro do Ambiente é, de facto, um ministro pouco “ambientado” com a defesa e a preservação ambiental. Argumenta sobre a necessidade de reduzir as emissões de carbono e foca-se na agricultura e, em especial, na agropecuária. Não saberá que a economia de montanha depende da agropecuária e que a mesma levou a que Portugal fosse distinguido pela FAO com o galardão de Património Agrícola Mundial? Aconteça o que acontecer, com esta falácia do lítio, o governo português já contribuiu para que vários investimentos empresariais e de recuperação de aldeias se encontrem em stand by ou tenham sido cancelados, para que as populações e os investidores se sintam com o futuro em suspenso, e para a desvalorização patrimonial dos imóveis. 

Em suma, neste negócio estranho, só vemos uma motivação: desejo de acesso a fundos europeus por alguns à custa de custos diretos sobre as populações locais e custos indiretos sobre todos nós!   

Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto