Numa carta conjunta enviada este sábado à Comissão Europeia, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defende a aplicação de uma taxa sobre os lucros extraordinários que as empresas de energia estão a ter com o conflito no Médio Oriente, também conhecidos como “lucros caídos do céu” (windfall profits).
De acordo com a Reuters, a carta é assinada pelos ministros das Finanças de Portugal, Itália, Espanha e Áustria e defende que “dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante para toda a União Europeia, com uma base jurídica sólida.”
A guerra no Médio Oriente tem provocado um aumento significativo dos preços do petróleo e do gás e o grupo de responsáveis pela pasta das Finanças nos seus respetivos países considera que uma taxa “enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o público em geral”.
A carta dirigida ao comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, não traz mais detalhes sobre a taxa que consideram ter de ser aplicada. Em setembro de 2022, para responder à crise energética que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia, a União Europeia chegou a acordo sobre um novo pacote de emergência que incluiu um imposto de 33% sobre os lucros excessivos das empresas de energia, uma contribuição que os líderes europeus queriam usar para financiar medidas para as famílias mais vulneráveis atingidas pela crise.
O regulamento europeu cingia-se, na altura, ao setor energético, mas o Governo português, então liderado pelo socialista António Costa, acabou por estender a contribuição temporária também à grande distribuição alimentar. Costa referiu-se a esta medida como um “esforço de solidariedade adicional”, fazendo c0m que os “eventuais lucros excedentários possam ser canalizados para apoiar a população mais desfavorecida”.
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