"Não há um único pesticida inócuo, que possa garantir a segurança das populações”, diz toxicologista

A entrevista concedida pelo toxicologista Ricardo Dinis-Oliveira ao jornal Expresso, em fevereiro de 2024, traz um alerta contundente sobre os impactos dos pesticidas na saúde pública e no ambiente, motivada pelo recuo da Comissão Europeia na proposta de reduzir o uso destes químicos na agricultura. O especialista, que é Professor Catedrático e Presidente da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, defende convictamente que não existe nenhum pesticida totalmente inócuo. Segundo o investigador, mesmo quando estes produtos são aplicados dentro das doses e margens legais permitidas pelas autoridades, o conceito de "risco zero" não passa de uma ilusão, uma vez que a exposição crónica e cumulativa a estas substâncias acarreta perigos reais que a legislação atual ainda não consegue travar eficazmente.

Um dos principais focos de preocupação apontados por Ricardo Dinis-Oliveira prende-se com a segurança das populações que residem ou circulam próximo de zonas agrícolas. O toxicologista explica que o fenómeno da deriva — ou seja, a dispersão dos químicos pelo vento e pelo ar — acaba por expor populações vulneráveis em locais como escolas, habitações e hospitais, sem que estas tenham qualquer ligação direta à atividade agrícola. Esta exposição contínua e invisível está cientificamente associada ao desenvolvimento de patologias graves a longo prazo, tais como distúrbios no sistema endócrino, doenças neurodegenerativas como o Parkinson, problemas de fertilidade e uma maior incidência de determinados tipos de cancro.

Outro argumento central do especialista reside no chamado "efeito cocktail", que representa um enorme desafio para a toxicologia moderna. Ricardo Dinis-Oliveira sublinha que a avaliação de segurança é habitualmente feita para cada substância isolada, ignorando o facto de que as pessoas estão expostas a uma mistura diária de múltiplos resíduos químicos através do ar, da água e dos alimentos. A combinação destas diferentes moléculas pode gerar um efeito sinérgico, tornando a mistura muito mais tóxica do que a soma dos seus componentes individuais. Perante este cenário, o toxicologista critica a decisão política de recuar nas metas ecológicas, lamentando que os interesses económicos de curto prazo tenham sido colocados à frente da proteção da saúde humana e da sustentabilidade dos ecossistemas.

No dia 5 de julho de 2023, foi divulgado o relatório de Avaliação de Impacto e Anexos (SWD(2023) 417 final) que acompanha a proposta da Lei de Monitorização do Solo. Os documentos originais podem ser consultados no portal oficial da Comissão Europeia - Documento sobre o Solo. [1]

A 6 de fevereiro de 2024, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursou no Parlamento Europeu. O momento central foi marcado por uma forte tomada de posição política e pelo reconhecimento da agricultura como pilar da segurança alimentar. [1, 2]