Hoje, parece que a democracia deixou de ser a força motriz do desenvolvimento político que foi durante o último meio século. Há sinais de que isso é evidente.
A ordem mundial estabelecida no final da Segunda Guerra Mundial concebia a democracia como a forma ideal de governo, baseada em três ideias fundamentais: a eleição popular de autoridades através de sufrágios livres, competitivos, igualitários e secretos; a separação de poderes; e a expansão dos direitos humanos no âmbito do Estado de Direito. Tudo isto, além disso, ocorreu num contexto de crescente reconhecimento do pluralismo.
Este panorama consolidou-se no contexto da "terceira vaga" teorizada por Samuel Huntington, que abrange os processos democratizadores ocorridos nas duas décadas que separam os países do sul da Europa dos do leste. O fracasso do comunismo, do militarismo desenvolvimentista e de vários modelos de regimes sultanistas era evidente, e quase todos os países latino-americanos se viram imersos nesse movimento. Restaram apenas casos desviantes, como Cuba, mas a maioria aparentemente seguiu o caminho da chamada consolidação democrática.
O sucesso desta transformação no final do século passado traduziu-se num novo impulso na ciência política e numa agenda para a "qualidade da democracia", que consiste em mensurar o seu comportamento de acordo com abordagens teóricas pioneiras, desenvolvidas, entre outros, por Guillermo O'Donnell e Leonardo Morlino. Isto levou a avanços significativos na análise da democracia com base na avaliação dos seus componentes. A Freedom House, a The Economist Intelligence Unit, a Fundação Bertelsmann, a International IDEA e o Projeto V-DEM foram os agentes mais proeminentes na condução destes estudos.
Os Sintomas de Fadiga e a Revolução Digital
A reviravolta global provocada pela pandemia exacerbou os sintomas de fadiga que vários países, em diferentes níveis da estrutura democrática, vinham a experimentar. A desconfiança nas instituições, o desapego face à democracia e a crise de representação política — evidentes em partidos fragmentados e voláteis, com uma identidade reduzida e difusa — tornaram-se patentes. Isto foi também articulado pela centralidade de líderes inexperientes, empurrados para a arena política por consultores de comunicação especializados. Além disso, na maioria dos países latino-americanos, os fracos resultados no combate à insegurança pública e à corrupção desacreditaram ainda mais a política.
Este cenário completou-se com uma sociedade transformada pela revolução digital exponencial:
- O crescente individualismo e a articulação de diferentes identidades nas redes sociais emergentes (que romperam com as formas anteriores de interação social);
- Novos mecanismos de informação e comunicação que alcançavam as pessoas de forma personalizada, imediata e viral;
O domínio da pós-verdade, marcado por formas de manipulação da realidade.
Tratou-se, em suma, da consolidação de uma "sociedade do cansaço", segundo Byung-Chul Han, que explorou o estado da "sociedade líquida" descrita por Zygmunt Bauman ao teorizar sobre a sociedade de consumo.
Hoje, parece que a democracia deixou de ser a força motriz do desenvolvimento político que foi durante o último meio século. Nada sugere que o inegável consenso estabelecido se mantenha. Os sinais são claros.
O Cenário Pós-Democrático e as Três Ameaças
O mundo é atualmente movido por conglomerados tecnológicos em constante crescimento, com uma escala financeira sem precedentes. Estes agem em conjunto com a alienação dos seres humanos, desenvolvendo novas formas de ação coletiva incompatíveis com a forma como a democracia, agora desarticulada, evoluiu ao longo de décadas, abrindo caminho para um cenário pós-democrático invulgar e incerto, onde a polarização emocional se mostra um instrumento eficaz.
Dentro da ambiguidade do termo, e em meio ao desmantelamento do multilateralismo como caminho para uma ordem mundial minimamente operacional, emergem três fenómenos, aos quais se soma agora a disrupção provocada pela inteligência artificial (IA):
1. A capacidade autodestrutiva inerente: Há atores internos cujo comportamento é desleal, ou mesmo "semileal", como denunciou Juan Linz. Um exemplo é Vladimir Putin, que já foi presidente graças ao voto popular, mas iniciou de imediato a erosão do credo democrático, esmagando a oposição e controlando todas as alavancas do poder. O chavismo, Daniel Ortega e Nayib Bukele fizeram o mesmo, com resultados devastadores para os seus países.
2. A retórica populista e nacionalista: Diz respeito ao caminho perigoso trilhado por Donald Trump e os seus seguidores na Europa e na América Latina. O seu comportamento mina os direitos humanos ao bloquear políticas de inclusão, diversidade e igualdade, e ao criar bodes expiatórios para escoar a ira de uma população seduzida por múltiplas formas de manipulação da realidade. A retórica nacionalista, bem como os ataques aos meios de comunicação independentes, a intelectuais e a grupos de oposição, minam qualquer estrutura de consideração e respeito pelo pluralismo.
3. O modelo autoritário de sucesso: Refere-se ao modelo chinês de inegável sucesso económico e enorme transformação social, impulsionado pela urbanização e pela elevação dos padrões educativos e de saúde. Assim, o autoritarismo chinês tornou-se um estímulo à manutenção de formas antidemocráticas noutros países.
O Impacto da Inteligência Artificial
Por sua vez, a IA está a revelar-se uma ferramenta disruptiva que impacta drasticamente a desinformação e fomenta o conhecimento profundo das preferências das pessoas, tornando a participação política convencional obsoleta. Não será surpresa, portanto, que a forma como os eleitores se deslocam regularmente às urnas seja em breve substituída, tal como a forma como elegem os seus representantes.
A pós-democracia, em suma, representa um espaço incerto que responde aos desafios da sociedade digital, sendo, ao mesmo tempo, a consequência do cerco histórico sofrido pela democracia representativa e das suas falhas em enfrentar os problemas dos cidadãos e responder às suas exigências.
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