Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, o oceano engoliu metros de praia na costa portuguesa, potenciado pelas fortes tempestades que no início do ano fustigaram o país. O Governo já disponibilizou vários milhões para requalificação do litoral.
As tempestades do início do ano provocaram centenas de estragos a nível nacional e o litoral não foi exceção. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) registou um total de 749 ocorrências na costa portuguesa, entre elas o recuo da linha de costa, que em muitos locais andou entre os 10 a 20 metros.
"A quase totalidade das praias do continente registaram importante redução do seu conteúdo sedimentar no domínio emerso", aponta o relatório da APA.
Na praia de São João da Caparica, no concelho de Almada, o organismo indicou que, entre 20 de janeiro e 19 de fevereiro, esta praia recuou um máximo de 14 metros. Segundo explica a presidente da Câmara Municipal de Almada, a duna natural e o projeto de preservação da mesma, chamado "Reduna", evitaram males piores.
"Do lado da Cova do Vapor, o projeto "Reduna" também provou a sua eficácia. Ou seja, onde havia "Reduna", a duna resistiu e está lá. Assim que acaba o "Reduna", temos um metro e meio de fosso, porque a areia foi toda", explicou Inês de Medeiros.
Alguns quilómetros mais à frente, na Fonte da Telha, a autarca descreve um cenário semelhante, agravado pela presença dos concessionários muito próxima da linha de água.
"Sobretudo em relação aos concessionários, em algumas zonas que acabaram por ser muito afetadas e só não foram mais afetadas porque tinham, de facto, ali uma duna que foi criada, aliás, por uma obra que nós fizemos na Fonte da Telha e que permitiu que o mar não entrasse, porque, antigamente, o mar chegava até à estrada", explicou à Euronews.
Por enquanto, aguardam-se os enchimentos de areia prometidos para o concelho que, segundo Inês de Medeiros, têm sido essenciais para preservar não só as praias, mas a própria área urbana.
"O que nós reparámos é que estes enchimentos de areia sucessivos, apesar de tudo, salvaguardaram e, tirando a zona das praias urbanas, onde a APA já vai repor a areia, de uma maneira geral, a nossa costa não encolheu muito e temos esperança que agora o mar volte a trazer areia".
De acordo com a autarca, a APA prometeu enchimentos de areia a iniciarem já no mês de abril, num trabalho que é, segundo ela, "absolutamente necessário".
"As pessoas não percebem muito bem porque acham que deitar areia para o mar é deitar dinheiro à rua, mas não é, porque todos estes enchimentos têm permitido uma maior sedimentação no fundo do mar e é isto que está a salvaguardar a costa", explica a autarca, que reforça que existe uma forte presença humana junto ao mar e que, por isso, são necessárias medidas de proteção, num trabalho de equilíbrio entre os fenómenos da natureza e as soluções apresentadas pela engenharia.
"No caso das praias, como eu disse, não é a engenharia que vai resolver, mas no caso da proteção das populações é", explica Inês de Medeiros. "Provavelmente, vai ser necessário aumentar o paredão para proteger a zona urbana e com isso, imediatamente, a possibilidade de inundação diminui muito, o que é normal, e portanto, aí sim, a engenharia vai ser fundamental".
111 milhões para requalificar a costa portuguesa
As praias da Costa da Caparica foram apenas um dos locais mencionados pelo relatório da APA, que fez um levantamento a nível nacional. Problemas de erosão costeira e a instabilidade de arribas foram os principais danos mencionados, além de outros problemas como acessos danificados e estruturas como paredões e muros. O concelho de Ovar foi o mais afetado, com 204 danos reportados.
De forma a colmatar o efeito das tempestades na linha costeira, a APA anunciou um programa de investimento de 15 milhões de euros "até final de maio – início da época balnear, em intervenções de urgência no âmbito de reparação de danos no litoral e 12 milhões até dezembro". Estes valores enquadram-se num valor total de investimento na zona costeira de 111 milhões de euros para "recuperar e reforçar a proteção do litoral português", revelou o Executivo.
"A resposta prevista inclui um conjunto de obras prioritárias destinadas a recuperar infraestruturas, reforçar a proteção costeira e repor condições de segurança e fruição das praias", indicou o Governo em comunicado.
"As intervenções incluem reconstrução de acessos às praias, reforço de cordões dunares, estabilização de arribas, recuperação de passadiços e operações de alimentação artificial de praias".
Recuo das praias: um processo natural com mão humana
Entre os "fatores diversos" nomeados estão a subida acelerada do nível do mar nos últimos anos, o aumento da frequência de fenómenos meteorológicos extremos, "que já vem a acontecer desde há décadas" e o défice estrutural de areia no litoral português, desencadeado também pela ação humana.
"Isso tem sido causado principalmente pela construção de barragens desde os anos 50", explica o docente. "As grandes albufeiras retêm sedimentos, que num sistema hidrológico natural chegariam em bastante maior quantidade à nossa costa", indica o docente da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa.
Além da construção de barragens, o défice de areia na costa pode ser ainda justificado com outros fatores como a extração de areia em estuários e barras, a degradação das dunas, que segundo o docente universitário, "dão resiliência ao nosso litoral", as construções rígidas como os paredões, que protegem as zonas urbanas, mas aumentam a erosão noutras áreas ao refletirem a energia das ondas.
"O mar, quando bate na rocha, em vez de a energia se dissipar, como acontece numa duna em bom estado, essa energia vai ser refletida e vai ampliar a capacidade de erosão no mar em outras zonas", diz o especialista.
"Aqui, no caso da Costa da Caparica, este efeito combinado da extração da areia e da construção de barragens na Bacia do Tejo fez com que o mar avançasse umas largas centenas de metros, nos anos 60 principalmente. E isso levou à construção daquela obra de proteção, o paredão e o campo de esporões, para proteger o núcleo urbano na Costa da Caparica".
João Joanaz de Melo explica que os temporais deste inverno "provocaram, de uma forma um pouco mais intensa do que é habitual, um fenómeno que é natural".
"É normal que no inverno nós tenhamos menos areia nas praias e que na primavera e verão a maior parte dessa areia, que foi erudida durante os temporais de outono e inverno, volte para a praia", explica o especialista que indica no entanto que, como existe falta de areia no sistema, "de ano para ano, se não se fizer nada, a quantidade de areia na praia vai reduzindo".
"Não há soluções mágicas"
As medidas de mitigação passam por reforçar a resiliência natural e reduzir a exposição ao risco. A reposição de areia, feita através de dragagens, ajuda a recuperar temporariamente o areal, mas não resolve o défice estrutural de sedimentos. Por isso, o ordenamento do território é crucial: evitar construir em zonas de alto risco, retirar ocupações vulneráveis e permitir apenas usos compatíveis, como equipamentos turísticos, desde que protegidos.
"Em muitos casos, trata-se de cumprir a lei, e noutros casos, trata-se de corrigir esses planos municipais de forma a estarem conforme aquilo que são as boas práticas de planeamento", diz João Joanaz de Melo. "Depois, há situações particulares, há ocupações que são menos vulneráveis, e que têm a ver com o próprio uso turístico desses espaços, que obviamente têm que lá existir".
Estas medidas de proteção e construção devem ser adaptadas às características físicas, sociais e económicas de cada território.
"A Costa Caparica é, originalmente, uma comunidade de pescadores e de agricultores e, portanto, estão habituados a lidar com temporais ocasionais e com cheias ocasionais, como muitas outras comunidades por esse país fora que sabem o que é lidar com esses fenómenos. Mas tem que haver medidas de proteção, porque há medidas que não dependem das pessoas individuais, dependem da organização, dependem do planeamento, dependem do guardamento do território e dependem da organização de meios que estão nas mãos das autarquias ou das empresas", explica, indicando que não existem obras milagrosas, capazes de serem aplicáveis de forma uniforme no território português.
"Não há soluções mágicas. Não há soluções que sirvam de forma igual para todos os sítios porque as condições são diferentes. As condições geográficas são diferentes, os hábitos das populações e a preparação das populações para lidar com estes fenómenos é diferente, as atividades económicas são diferentes e, portanto, as soluções têm que ser adaptadas a este conjunto de circunstâncias em cada caso".
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