Uma década depois do Panama Papers, os 0,1% mais ricos da Terra escondem mais de 2,8 biliões de dólares em contas offshore para evitar o pagamento de impostos, concluiu um
relatório da Oxfam International. Só esse dinheiro representa mais riqueza do que a detida por toda a metade mais pobre da humanidade, ou seja, mais de 4,1 mil milhões de pessoas.
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| Ilhas Caimão |
De acordo com o relatório publicado na terça-feira, a economia global continua a perder centenas de milhares de milhões de dólares todos os anos devido ao abuso fiscal transfronteiriço — uma perda de receitas que os especialistas afirmam estar a alimentar a desigualdade extrema e a privar os governos de recursos necessários para combater a crise climática e financiar serviços públicos.
Em conjunto com o relatório The State of Tax Justice 2024, publicado pela Tax Justice Network (TJN), estima que os países perderão 4,8 biliões de dólares em receitas fiscais nos próximos dez anos se as tendências atuais se mantiverem.
"O abuso fiscal global não é um desastre natural, mas uma escolha política", afirmou Liz Nelson, diretora da TJN. "Os governos têm o poder de acabar com esta injustiça, mas os países ricos continuam a proteger os interesses dos abusadores fiscais em vez dos seus próprios cidadãos."
O relatório destaca que os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) — frequentemente descrita como o "clube dos países ricos" — são responsáveis pela maior parte das perdas fiscais mundiais. Segundo a análise, os países da OCDE e as suas dependências facilitam a maioria do abuso fiscal corporativo global, enquanto os países de baixo rendimento continuam a ser os mais afetados proporcionalmente.
Durante décadas, a OCDE liderou as negociações sobre as regras fiscais globais. No entanto, o relatório da TJN argumenta que estas regras foram concebidas para beneficiar as multinacionais e os países ricos, deixando o resto do mundo de fora.
O relatório surge num momento em que cresce o impulso para a criação de uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional. No ano passado, os países votaram esmagadoramente a favor de levar as negociações fiscais para a ONU, desafiando a oposição de grandes economias como os EUA e o Reino Unido.
"A transferência da liderança das regras fiscais da OCDE para a ONU é o passo mais importante que podemos dar para acabar com a era dos paraísos fiscais", disse Alex Cobham, diretor executivo da Tax Justice Network.
A Common Dreams reportou que a erosão da base tributária obriga os governos a depender de impostos sobre o consumo, que prejudicam desproporcionalmente os pobres, enquanto as multinacionais ganham uma vantagem competitiva injusta sobre os negócios locais. O relatório conclui com um apelo urgente para que os países apoiem o processo da ONU para garantir que os impostos sejam pagos onde a atividade económica real ocorre.
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