ONU apresenta avanços no trabalho para alcançar justiça para as vítimas do Daesh

Procurar justiça para todos os iraquianos afetados pelas atrocidades cometidas pelos membros do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, conhecido como Daesh, é o trabalho de Christian Ritscher.

Nesta quarta-feira, ele falou aos membros do Conselho de Segurança sobre o último relatório divulgado pela equipa que chefia, criada há cinco anos a pedido do Iraque.

Investigações

Segundo Christian Ritscher, a Equipa de Investigação da ONU para a Responsabilização por Crimes Cometidos pelo Daesh (UNITAD) continua a trabalhar para promover a responsabilização por crimes internacionais e apoiar o julgamento dos autores desses delitos em todo o mundo.

Ele também explicou a ação da equipa com as comunidades afetadas por crimes e sobreviventes dos ataques, bem como anciãos tribais e clérigos.

Ritscher também abordou o progresso das investigações para avaliar uma série de questões, incluindo o desenvolvimento e uso de armas químicas pelo Daesh, crimes contra crianças e muçulmanos sunitas, bem como ataques a cristãos além de investigações contínuas sobre atentados a yazidis e xiitas.

Crimes internacionais

O representante da ONU afirma que a cooperação com as autoridades iraquianas foi essencial para o trabalho, acrescentando que três pilares devem ser implementados para garantir que o sucesso seja alcançado: "tribunais competentes, provas aceitáveis e quadro jurídico adequado".

Para alcançar este objetivo, a Equipa de Investigação está empenhada em apoiar o processo liderado pelo Iraque “para estabelecer um quadro legal que permita que os crimes do Daesh sejam autuados como crimes internacionais perante os tribunais nacionais”.

Ritscher adiciona que a medida deve enquadrar a brutalidade dos ataques como crimes internacionais e não apenas como organização terrorista.

Longo trabalho

O chefe da investigação destacou que a cooperação com a Justiça iraquiana inclui o reforço da capacidade dos magistrados do país, trabalho contínuo e conjunto na construção de casos, além de um projeto de digitalização.

Até o momento, 8 milhões de páginas de documentos relacionados com o Estado Islâmico em posse das autoridades iraquianas e das autoridades da região do Curdistão foram digitalizados.

Ritscher elogiou o sucesso alcançado até agora, mas também alertou que o trabalho está longe de terminar: "O que queremos ver são julgamentos justos perante tribunais especializados no Iraque, com a participação ativa de vítimas e sobreviventes".

Ele acrescentou que a equipa está atualmente a trabalhar para fornecer apoio para investigações e julgamentos a 17 jurisdições de diferentes países.