Enviámos aos partidos políticos quatro questões sobre a tauromaquia que pretendemos abordar na próxima legislatura.
Partilhamos aqui as respostas recebidas do Bloco de Esquerda, PAN - Pessoas Animais Natureza, LIVRE, Volt Portugal e Partido Ecologista "Os Verdes". O PCP - Partido Comunista Português enviou uma declaração de princípios vaga sobre algo que não tínhamos perguntado e os restantes partidos optaram por não responder.
Lembramos, no entanto, a posição destes partidos em todos os projetos-lei relativos à tauromaquia propostos nas anteriores propostas de lei:
PAN, BE, Livre, PEV são completamente a favor de restringir apoio público e isenções para a tauromaquia;
PS encontra-se dividido;
IL abstem-se;
CDS, PSD, PCP e Chega são completamente contra restrições e favorecem a continuidade da tauromaquia.
As nossas perguntas eram:
1. Deve o Estado continuar a financiar a tauromaquia?
2. Que medidas preconizam para cumprir as recomendações feitas a Portugal pelo Comité dos Direitos das Crianças da ONU no sentido de proteger as crianças da tauromaquia, quer enquanto participantes, quer como espectadoras?
3. Devem os espectadores de espectáculos tauromáquicos continuar a ser contabilizados pelo setor ou, à semelhança de todos os outros espectáculos, serem objeto de escrutínio pelo INE?
4. Em 2018, o projecto Portugal sem Touradas foi um dos vencedores do Orçamento Participativo de Portugal, no entanto, e apesar de volvidos mais de 3 anos, o projecto continua por executar, por inoperância governativa. Pretendem facilitar a execução deste projecto, em respeito pelo espírito democrático da iniciativa e dos votos de todos os portugueses que o elegeram?
Encontra um resumo das respostas dos partidos abaixo:
"O PCP respeita integralmente a sensibilidade de quem não está de acordo - ou rejeita mesmo - a tauromaquia. Ao mesmo tempo, entende que não se deve agredir aquilo que as populações sentem como parte integrante da sua identidade cultural, as suas especificidades culturais, minoritárias ou maioritárias, desde que não atentem contra direitos, liberdades e garantias dos cidadãos."
O Volt subscreve o princípio das Cinco Liberdades do bem-estar animal, adotado por organizações de renome na área da saúde animal. O bem-estar animal sob o nosso controlo deve traduzir-se, portanto: na ausência de fome ou sede; na ausência de desconforto; na ausência de dor, lesões ou doenças; na liberdade de expressar padrões normais de comportamento; e, finalmente, na ausência de medo ou angústia. O Volt condena veementemente qualquer tipo de abuso animal, que não deve ser tolerado e deve ser sancionado».
"O Bloco de Esquerda defende a eliminação dos apoios públicos, diretos e indiretos, a eventos tauromáquicos e a outros espetáculos que submetam os animais a sofrimento físico ou psíquico."
"O LIVRE opõem-se à continuação de qualquer financiamento público às atividades tauromáquicas, seja do Estado Central, incluindo da televisão pública, seja das autarquias, pelo que defendemos o seu fim. A posição assumida pelo LIVRE relativamente à tauromaquia é a defesa da sua abolição."
"Na opinião dos Verdes, as actividades tauromáquicas não devem ser objecto de financiamento público. E isso são exemplo as propostas apresentadas na Assembleia da República nas últimas legislaturas pelo fim do financiamento público aos espetáculos tauromáquicos"
" Os fundos públicos, na opinião do PAN, não devem ser usados para promover atividades violentas e que impliquem maus tratos e crueldade contra animais. O PAN tem defendido o fim destes apoios e continuará a fazê-lo, enquanto as touradas não forem definitivamente abolidas."
Saber mais:
Touradas: Perguntas Frequentes
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