segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Reflexão: há uma clara ausência de Democracia Participativa em Portugal


Da minha já longa estrada de activista, apercebo-me de muitas lacunas enquanto cidadãos. Elegemos os autarcas, vamos vendo o que eles fazem e depois de 4 anos em 4 anos, damos um prémio ou castigo. Não pode ser assim. A corrupção agrava-se, a degradação das instituições que regulam as Leis Base do Clima, das Florestas, da Habitação, etc...acentuam-se. Só pioramos. Tenho experiências muito positivas da vivência Francesa, Alemã e Austríaca. Para além de maior literacia científica destes povos, rejeitam firmemente os pesticidas, o glifosato, os transgénicos, os lóbis do agronegócio. Conhecem como ninguém o âmago da União Europeia. Protegem muito a Democracia Local. As coimas são mesmo a doer, a participação cívica é intensa, a vários níveis. Em Espanha há uma certa confusão, porque eles têm a Monarquia mais viva no seu espírito e a falta do pragmatismo por vezes é igual ao nosso. Aqui é um desgaste. Não pagamos as quotas para as ONG, vive-se muito do voluntariado. Não nos organizamos. Temos o Tratado de Lisboa a nosso favor e poucos conhecem as suas virtualidades. Nos países que falei existem assembleias comunitárias. Aqui desconhecemos o seu papel. A tradição referendária Suíça é por demais elogiada. Existem alguns exemplos e "laboratórios" sociais (Lousada, Maia). Mas são muito reduzidos. Não estruturamos uma Política positiva para 20, 30 anos. Prazos mais adequados ao "economês" da Natureza. Antes de acusarmos a Justiça e a Assembleia da República, num jogo de passa-culpas, olhemos para nós próprios.

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