domingo, 6 de março de 2022

Acordos de Minsk: entenda relação entre os cessar-fogos e a crise na Ucrânia



Cenas de terror acontecem na Ucrânia em meio ao fracasso de um cessar-fogo que permitiria que civis deixassem Mariupol e Volnovakha com segurança. Mas a saída de refugiados foi interrompida com autoridades ucranianas acusando a Rússia de violar o acordo neste sábado (5).

O conflito que já forçou 1,5 milhão de pessoas a deixarem seu país ocorre em um contexto muito amplo. Envolve, entre outros fatores, a falha de outros compromissos anteriores, como os Acordos de Minsk, dois termos de cessar-fogo assinados entre Kiev e Moscovo há sete anos.

Ambos foram acordados para tentar pôr fim ao conflito no leste ucraniano entre separatistas pró-russos e o Exército da Ucrânia. Os termos eram vistos como possibilidade da situação atual não escalar para uma guerra — o que não aconteceu.


Putin derruba acordos
No dia 22 de fevereiro, nas vésperas da invasão dos russos na Ucrânia, o presidente russo Vladimir Putin declarou os Acordos de Minsk como inexistentes. Segundo a agência turca Anadolu, ele disse que os combinados caíram quando a Rússia reconheceu as regiões separatistas de Donetsk e Luhansk como estados independentes.

De acordo com Putin, seu país lutou durante anos pela implementação dos termos, enquanto autoridades ucranianas os paralisavam. Ele insistiu que o reconhecimento das regiões foi “ditado pela falta de vontade de Kiev de implementar o Acordo de Minsk”.

"Agora os acordos de Minsk não existem. Por que devemos implementá-los se reconhecemos a independência dessas entidades?", questionou o governante da Rússia.

O que dizia o Minsk I
Assinado na capital de Bielorrússia em 5 de setembro de 2014, o Minsk I tinha 12 pontos, incluindo um cessar-fogo a ser monitorado pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Também incluía a troca de prisioneiros, retirada de formações armadas na Ucrânia, o estabelecimento de uma zona de segurança ao longo da fronteira e um programa de reconstrução econômica para a região ucraniana de Donbass, ocupada por separatistas.


Por insistência da Rússia, outras três cláusulas foram inseridas: a adoção de uma "lei sobre o status especial" que descentralizaria temporariamente o poder para Donbass ocupada, a realização de eleições locais e um “diálogo nacional inclusivo”.

Apesar de todos os combinados, o cessar-fogo teve poucos efeitos, segundo concluiu a organização sem fins lucrativos Chatham House, que avalia temas políticos internacionais. O acordo rapidamente quebrou, com violações por ambos os lados.

Misk II
Representantes da Rússia, da Ucrânia, da OSCE e os líderes de duas regiões separatistas pró-Rússia assinaram o acordo de 13 pontos em 11 de fevereiro de 2015. O termo foi celebrado no Palácio da Independência de Minsk, em Bielorrússia, na presença dos líderes russo, ucraniano, da França e Alemanha.

Nove dos 13 tópicos do acordo eram sobre a gestão de conflitos. Entre eles, um cessar-fogo e a retirada de armamento pesado; a anistia dos envolvidos nos combates; uma troca de reféns e pessoas detidas ilegalmente; assistência humanitária; a retomada dos vínculos socioeconômicos entre a Ucrânia e Donbass, etc.

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