A campanha Empregos para o Clima defende a requalificação dos trabalhadores que vão perder o emprego em virtude do encerramento das centrais termoeléctricas para empregos públicos nas energias renováveis.
A Campanha Empregos para o Clima considera que o anúncio do encerramento das centrais termoeléctricas do Pego e de Sines até 2021 e 2023, respectivamente, é potencialmente positivo, mas poderá não ser uma solução justa para a descarbonização, já que deixa em aberto questões fulcrais como o futuro dos trabalhadores destas centrais, as fontes energéticas que irão substituir a produção das centrais e a democracia e soberania energética.
A ciência climática diz-nos que as emissões globais de gases com efeito de estufa têm de ser reduzidas para metade nos próximos 10 anos, de forma a ser evitável o colapso das condições físicas que sustêm a humanidade como a conhecemos. O sector da produção energética é o maior contribuinte para as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal, e as centrais de Sines e do Pego representam, por si só, até 20% do total de emissões. Contudo, se o seu encerramento não for acompanhado da defesa dos postos de trabalho das centenas de trabalhadores, e de um plano que efectivamente contemple uma transição justa para a produção de energias de fontes renováveis, o acesso igualitário à energia e a independência face às importações de electricidade, não é uma solução para a crise climática nem para as desigualdades sociais.
É imperioso que exista uma transição justa para os trabalhadores e trabalhadoras de ambas as centrais termoeléctricas, protegendo os seus postos de trabalho. A Campanha Empregos para o Clima há muito reivindica que a estes trabalhadores seja, desde já, dada formação profissional adequada, um dia por semana, para poderem transitar, directamente e de forma prioritária, para empregos públicos em áreas de baixo carbono, nomeadamente nas energias renováveis, como as novas instalações do sector solar fotovoltaico que estão previstas para os próximos anos.
“A justiça climática não pode ser dissociada da justiça social; deixar centenas de trabalhadores qualificados no desemprego, sem alternativa, nunca será uma boa solução para a descarbonização da energia. A reconversão profissional destas pessoas para empregos nas energias renováveis deve começar de imediato e deve ser o Estado a assegurar que a produção de electricidade seja descentralizada e esteja a cargo de uma empresa pública de energias renováveis. Desconhece-se ao certo qual é o plano do governo para substituir a electricidade produzida pela combustão do carvão: se é a importação de energia, externalizando as emissões que neste caso seriam potencialmente superiores; se é a conversão das centrais para combustão de biomassa, o que agrava o problema das monoculturas florestais; ou, se a alternativa é a combustão de gás fóssil, que pode ter uma pegada de carbono ainda superior à do carvão, sobretudo quando o método de extracção é o fracking e acrescem ainda as perdas e as emissões associadas ao transporte do gás.” – afirma Andreia Ferreira, da Campanha Empregos Para o Clima.
Luís Fazendeiro aponta ainda que “seria importante aferir os motivos que levaram o PS a alterar o seu programa eleitoral, que previa o encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas do Pego até 2023 e de Sines entre 2025 e 2030, sobretudo quando há poucos meses Governo e EDP avisavam que seria completamente impossível o fim da electricidade a carvão já na próxima legislatura. É também muito problemático que o primeiro-ministro tenha referido «a conclusão das barragens do Alto Tâmega e de uma nova linha de alta tensão que abasteça o Algarve, já planeada e prevista para meados de 2022» como as condições necessárias para o encerramento das duas centrais. Tal como a recente vaga de incêndios na Califórnia e os sucessivos “apagões” que deixaram milhões de pessoas sem acesso a energia eléctrica tem demonstrado, é cada vez mais arriscado depender da geração centralizada de electricidade e depois transportá-la ao longo de centenas de quilómetros de redes de alta tensão.”
A continuação da estratégia de grandes obras, a reboque dos grandes interesses privados e sem ter em conta a justiça social, é uma contradição ao que deve ser um processo democrático de transição energética. A produção de energia solar fotovoltaica ou de energia eólica podem ser implementadas de forma descentralizada, com a energia a ser gerada o mais próximo possível de onde vai ser consumida, com controlo público e gerando milhares de novos empregos dignos, conforme reivindica a Campanha Empregos pelo Clima, que continuará a lutar por uma transição justa e acelerada, que inclua a criação de uma empresa pública de energia renovável e coloque os trabalhadores das indústrias mais poluentes no centro do processo de transição.
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