O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro, com o propósito de lembrar a importância, numa sociedade, de observar os valores democráticos como o respeito pelo outro e pelo que é diferente, genética ou culturalmente.
Ser tolerante significa reconhecer, aceitar e defender os direitos humanos fundamentais, para que viver em comunidade e em paz seja possível.
O Dia Internacional para a Tolerância é uma iniciativa da UNESCO, expressa na Declaração de Princípios sobre Tolerância e Plano de Ação para o Ano (1995).
O conteúdo afirma que a tolerância deve combater discursos que levam ao medo e à exclusão e ajudar os jovens a serem capazes de fazer um julgamento independente dos fatos, terem pensamento crítico e raciocínio ético.
Foi proclamado o Dia Internacional para a Tolerância através da Resolução 51/95 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de dezembro de 1996.
De acordo com a resolução, “a diversidade de religiões, línguas, culturas e etnias no mundo não é um pretexto para o conflito, mas sim um tesouro que enriquece a todos”.
As Nações Unidas sugerem formas de combater a intolerância e pedem aos governos para implementar leis que proíbam e punam crimes de ódio e discriminação.
Educação e acesso à informação também são vistos como pilares importantes para limitar a influência negativa e promover liberdade e pluralismo de imprensa para permitir que o público diferencie fatos de opiniões.
Documentos
Resolução da AG 51/95 sobre Acompanhamento do Ano da Tolerância das Nações Unidas | Organização Nações Unidas [en]Declaração de Princípios sobre Tolerância e Plano de Ação para o Ano (1995) | UNESCO [en]
Links relacionados
International Day for Tolerance [en] | UNESCO
International Day for Tolerance [en] | United Nations
Valores da União Europeia | Portal Eurocid
Cinco livros que já foram proibidos em Portugal
A obra ‘Antologia de Poesia Erótica e Satírica', de Natália Correia, “foi considerada um escândalo” e apreendida pela antiga Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE). A autora e “outros intervenientes” foram condenados em Tribunal Plenário, “num processo que se arrastou durante os anos”, por ofenderem a “decência”, “moralidade pública” e os “bons costumes”.
Também ‘Minha Senhora de Mim’, de Maria Teresa Horta, foi apreendida pela PIDE. Os 59 poemas que compõem este livro são uma expressão da capacidade feminina e uma negação do poder patriarcal.
O ‘Manifesto Comunista’ de Karl Marx e Friedrich Engels, de 1848, ofereceu “um corpo teórico e um guia às fogueiras da revolução que ardiam por todas as nações da Europa”.
Na obra ‘O Anticristo’, o autor Friedrich Nietzsche diagnostica “o que considerava a ‘enfermidade cristã’ – nos seus pressupostos, nas suas práticas, nas suas consequências – como manifestação suprema de um processo de falsificação da vida, que abrange toda a cultura ocidental’.
Por último, em ‘Os Bichos’, de Miguel Torga, mostra-se em “cada uma das histórias” uma personagem animal “com características, vontades e lutas específicas”. “Uma referência clara às diferenças e à tolerância face às mesmas”.
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