sábado, 28 de janeiro de 2023

Orgânico versus Eco-pontuação. IFOAM recorre ao Tribunal de Paris

O movimento orgânico europeu IFOAM recorreu ao Tribunal de Justiça em Paris para pedir a proibição do uso da rotulagem ambiental Eco-score em produtos alimentícios. Este sistema de informação, reclamação, pode ser injusto e enganoso para os consumidores.

IFOAM, pare o Eco-pontuação
A Organics Europe e a Associação Francesa de Membros da IFOAM entraram com uma ação contra os criadores e usuários do selo Eco-score, ou seja,

ADEME, a agência francesa para a transição ecológica,

– YUCA, empresa proprietária do aplicativo YUKA,

– a empresa ECO2 INITIATIVE, gestora da plataforma ETIQUETTABLE,

– a associação OPEN FOOD FACTS, também e em particular como gestora da plataforma homónima.

Risco greenwashing
Estes movimentos orgânicos repetidamente protestaram contra o modelo de rotulagem ambiental Eco-score, destacando que paradoxalmente penaliza os alimentos mais virtuosos para a proteção ambiental, como havíamos relatado. (1)

O esquema de avaliação ambiental elaborada pela ECO2, na verdade, considera apenas a pegada de carbono dos produtos. Com isso, pode dar nota favorável até mesmo para produtos da agroindústria intensiva que disseminam venenos, contra o investimento em painéis solares. Um conceito evidentemente distante da agroecologia, que protege o solo e o meio ambiente.

Reclamação IFOAM
Rotulagem ambiental com pontuação ecológica, eles especificam IFOAM Organics Europa e a Associação Francesa de Membros da IFOAM, é ilegítimo porque contrário ao artigo 30 do Regulamento (UE) nº 2018/848 (ex-artigo 23 do Regulamento (CE) nº 834/2007) sobre produção orgânica e rotulagem de produtos orgânicos, pode constituir uma prática comercial enganosa em detrimento dos consumidores e do mercado.
Particularmente, e entre outras coisas, devido ao seu formato, pois  associa ilicitamente o diminutivo "Eco" a produtos não orgânicos certificados e  é considerado susceptível de criar confusão entre os consumidores, não apenas na França, mas mais amplamente na Europa, entre produtos de origem orgânica e os de produção não orgânica.
A metodologia de classificação usada, que é principalmente e essencialmente baseado no banco de dados Agribalyse e no Avaliação do ciclo de vida (LCA) da ADEME, bem como a metodologia PEF (Pegada Ambiental do Produto) recentemente questionado pela Comissão Europeia no âmbito do projeto de diretiva sobre os estados verdes que:
  1. não considera todas as dimensões objetivas que são essenciais para o desenvolvimento de uma exposição ambiental confiável de produtos alimentícios,
  2. em última análise, favorece a produção intensiva e convencional, em vez de uma transição de sistemas de produção para processos que respeitam o meio ambiente e a biodiversidade,
  3. não é adequado para fornecer aos consumidores informações relevantes sobre os impactos ambientais dos produtos alimentares.
Invalidade de Marcas Relacionadas
Mais duas ações iniciativas foram iniciadas pela IFOAM Organics Europe e pela Associação Francesa de Membros da IFOAM.

– a primeira, intentada perante o Diretor Geral do INPI, para pleitear a nulidade da marca “ECO SCORE” (n°4618707) registrada a pedido do ADEME,

– o segundo, interposto perante o EUIPO, para contribuir como terceiro para a apreciação do pedido de registo como marca da União Europeia (n°018750670) “ECO IMPACT” apresentado pela FOUNDATION EARTH.

Mais um ataque à agricultura orgânica
"Em vez de lutar contra o greenwashing, esquemas de rotulagem como o Eco-score contribuem para isso. Eles potencialmente enganam os consumidores quanto à natureza orgânica ou não orgânica dos produtos alimentícios em que são exibidos e favorecem produtos de agricultura intensiva.

O movimento orgânico está preocupado com a disseminação de tais esquemas de rotulagem em vários países da UE.

É mais importante do que nunca informar melhor os consumidores sobre o valor ambiental de suas escolhas alimentares. Mas isso deve ser feito em conformidade com a legislação europeia sobre agricultura biológica no que diz respeito aos termos utilizados e com base em metodologias que tenham em conta todas as externalidades ligadas aos diferentes métodos de produção agrícola, em particular sobre a biodiversidade”, esclarece Jan Plagge, presidente da IFOAM Organics Europe.

"Segundo o Tribunal de Contas em seu recente relatório, os benefícios da agricultura orgânica para o meio ambiente estão claramente estabelecidos na literatura científica e seu desenvolvimento é a melhor maneira de alcançar uma transição agroambiental de nossos sistemas alimentares.

Num contexto já difícil de inflação para produtores e consumidores, os ataques à agricultura orgânica devem ser interrompidos, sejam eles ligados ao uso de termos enganosos ou a metodologias tendenciosas. Termos que são permitidos apenas em alimentos orgânicos sob os regulamentos da UE não devem ser usados ​​para outros fins e, certamente, não em produtos alimentícios prejudiciais ao meio ambiente, como é o caso atual do Eco-score.”, comenta Jacques Caplat, presidente da Associação Francesa de Membros da IFOAM.

(1) Dario Dongo, Marta Strinati. Rotulagem ambiental, o Planet-score estreia em França. GIFT (Grande Comércio de Alimentos Italianos). 17.11.21

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