domingo, 1 de agosto de 2021

“Orçamento de Bem-Estar”, Nova Zelândia Inova Com Tendência Mundial




Segundo a primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern, colocar o conceito de bem-estar dos cidadãos no centro das decisões de gastos públicos é uma forma de gestão do primeiro mundo.

Depois de vários meses de especulações e suspense, a Nova Zelândia revelou semana passada, dia 30 de maio de 2019, seu “orçamento de bem-estar” — apresentado como uma novidade mundial na forma de medir progresso econômico. O orçamento prevê aumento dos gastos públicos em saúde mental, benefícios para as populações indígenas e luta contra pobreza infantil e violência doméstica.

A primeira-ministra, que lidera um governo de coalizão trabalhista, defendeu o orçamento, que ela disse ser parte das promessas de reforma que fez durante a campanha eleitoral de 2017. “Dissemos que queríamos ser um governo que faz as coisas de maneira diferente e, com esse orçamento, é exatamente o que fizemos. Criamos uma base não apenas para um “orçamento de bem-estar”, mas também para uma abordagem diferente da tomada de decisões do governo como um todo”, disse ela.

Prioridade ao bem-estar dos cidadãos

Ardern foi amplamente elogiada por sua compaixão e determinação após os assassinatos cometidos por um grupo de supremacistas brancos que matou 51 fiéis em duas mesquitas em Christchurch, no mês de março. Ela disse que o orçamento prioriza os cidadãos ao invés de indicadores econômicos e tem sido amplamente elogiado pelas agências sociais da Nova Zelândia responsáveis por lidar com pessoas vulneráveis no país.

O Ministro das Finanças, Grant Robertson, justificou este orçamento com o fato de que muitos neozelandeses não se beneficiaram do crescimento econômico do país em suas vidas diárias, e que o orçamento deste ano foi projetado para lidar com a crescente disparidade entre os que têm e os que não têm.

O governo prevê um superávit de 3,5 biliões de dólares neozelandeses (aproximadamente 9 biliões de reais) para o ano corrente (julho de 2018 a junho de 2019), aumentando para 6,1 biliões até 2022-2023. A expectativa é de crescimento econômico de 2,7% em média no mesmo período.

O índice de Felicidade Interna Bruta (FIB)

Foi o Reino do Butão que evocou pela primeira vez a ideia de que o bem-estar deve ter precedência sob o crescimento, nos anos 1970. Isso antes de criar, em 2008, seu índice mundialmente conhecido como “Felicidade Interna Bruta (FIB)”. Outros países propuseram medir uma taxa nacional de bem-estar, mas esta é a primeira vez que ele foi colocado no centro das decisões de gastos públicos.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, a Nova Zelândia vai financiar a saúde mental com uma quantia de 1,9 bilhão de dólares neozelandeses, com o objetivo de ajudar 325 mil pessoas com problemas de saúde mental “leve e moderada” (ansiedade, transtornos depressivos, etc) e necessidades de dependência até 2023-24. “A saúde mental não está mais nas margens do nosso sistema de saúde. É fundamental para o bem-estar de todos”, declarou o ministro Grant Robertson. “Quase todos já perdemos amigos ou familiares. Garantir que os neozelandeses possam ser atendidos em seu centro de saúde e obter apoio especializado em saúde mental é um primeiro passo crucial”, comentou Jacinda Ardern.

Segundo o Guardian, as medidas para combater a violência doméstica se beneficiam de um investimento recorde de 320 milhões de dólares neozelandeses. A verba para reduzir a pobreza infantil — luta pela qual a primeira-ministra é responsável — será de mais de 1 bilião de dólares. “Nós não podemos ignorar o estresse que a privação material causa em nossas famílias. Quando nossos filhos ficam melhores, todos nós ficamos”, afirmou.

A oposição não escondeu seu cepticismo. O líder do partido da oposição, Simon Bridges, chamou o orçamento de “desapontamento”. “Não é um orçamento de bem-estar. A maioria dos neozelandeses se perguntará o que eles conseguirão com isso. As famílias querem mais dinheiro em seu orçamento semanal para alimentos, gasolina e aluguel. Este orçamento tem mais estilo do que substância”, ele afirmou.

Matéria traduzida de Le Monde, 30 de maio de 2019

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