Obviamente não vamos reclamar disso. Seria lamentável sermos exigentes agora que o mundo político ouve este pedido de participação dos cidadãos. No entanto, podemos permanecer cautelosos e perguntar-nos se esta súbita conversão generalizada à participação dos cidadãos é verdadeiramente sincera. Depois do “greenwashing”, não estamos a assistir ao “citizenwashing”? Então, como podemos, enquanto cidadãos, ter uma ideia da sinceridade da lista ou do partido que se autodenomina cidadão? É claro que não basta colocar “cidadão” no cartaz da sua campanha. Nem mesmo em seu programa.
Inspirar-se nas ideias actualmente apresentadas pelos movimentos de cidadãos também não legitima realmente o facto de se declarar “cidadão”. Não é porque um partido promove a agricultura local, os curtos-circuitos, os laços sociais, o “desperdício zero”, que é “cidadão”.
O “cidadão” em questão
Sabemos que a democracia, nas suas origens, atribuiu um lugar central ao “cidadão” na gestão da cidade. Qual é aquele (e felizmente agora) que goza de direitos e deveres políticos, que participa “do poder de julgar e comandar” (Aristóteles). Existe uma ligação entre uma organização democrática (ou seja, quando o poder vem dos “dèmos”) e cidadãos capazes de assumir o funcionamento desta organização democrática.
Em resumo: não há democracia sem cidadãos; e não há cidadãos sem democracia. Então, proponho o seguinte: além do que estará escrito nos cartazes, indicado nos programas, e expresso nos debates, um partido será considerado cidadão se, e somente se, permitir que os cidadãos desempenhem o seu papel de cidadão. Em Atenas, qualquer cidadão que o desejasse poderia iniciar uma proposta de lei ou decreto. Este princípio de “ho boulomenos”, geralmente traduzido como “o primeiro a vir”, constituiu realmente a figura essencial da democracia ateniense. Isto corresponde ao princípio da “isègoria”: a igualdade de todos ao falar perante a assembleia. A democracia postula que não há necessidade de competências especiais para participar na tomada de decisões. Um partido dos cidadãos deve, portanto, proporcionar o máximo de oportunidades para os cidadãos proporem coisas e participarem na tomada de decisões. E não apenas em assuntos anedóticos.
Em Atenas, assembleias e tribunais compostos por cidadãos fizeram escolhas políticas decisivas. O seu poder não se limitava, como muitas vezes acontece hoje, a questões políticas, como decidir se colocaria um parque infantil no bairro...
As ideias de inteligência colectiva e experiência do utilizador sempre fizeram parte da democracia. Aristóteles lembrou que quem mora em uma casa será mais capaz de julgá-la do que quem a construiu.
O que o filósofo americano John Dewey traduziu pelo fato de que o homem que calça o sapato sabe melhor se dói e onde dói, mesmo que o sapateiro esteja em melhor posição para remediar. O próprio Kant definiu o cidadão como um “co-legislador”. Em suma, um partido “cidadão” será um partido que depende da capacidade de tomada de decisão dos cidadãos. O que os tornará co-legisladores.
Cidadão, isso é adquirido
John Stuart Mill, um dos pais do liberalismo, defendeu a ideia de que os “júris cidadãos” constituíam “a parte prática da educação política de um povo livre”. Numa altura em que se fala muito em “cursos de cidadania”, um partido “cidadão” será aquele que proporcionará o máximo de meios para aprender a cidadania através do seu exercício.
Compreendemos bem, tudo isso exclui a própria ideia de profissionalização da política. Nossos ancestrais atenienses estavam muito relutantes em que alguns se acomodassem em suas posições. Além de evitar o abuso de poder, o objetivo era que todos alternassem o status de “governante” e “governado”.
Os mandatos, portanto, tiveram que ser curtos. E não poderíamos manter a mesma posição duas vezes seguidas. Um dos fundamentos da democracia ateniense é esta rotação, que permite que um máximo de cidadãos ocupem, por sua vez, funções políticas. Isto significa, portanto, que uma lista de cidadãos não pode abrir apenas “alguns” lugares aos cidadãos (entendidos como “recém-chegados à política”), entre uma grande maioria de veteranos da política, durante 20 ou 30 anos. E como a principal forma de garantir esta rotação em Atenas era o sorteio, um partido de cidadãos será um partido que deixa um lugar importante para o sorteio, seja na construção da sua lista ou nos órgãos de cidadãos que irá propor criar: comissões, comitês, oficinas participativas, etc. Deve também prever a possibilidade de os cidadãos demitirem funcionários eleitos que não cumpram a sua função pública. Isto implica que os funcionários eleitos sejam obrigados, com total transparência, a apresentar relatórios regulares durante as suas funções, e que os cidadãos possam, a qualquer momento, propor um voto de censura, conduzindo, se necessário e como foi o caso em Atenas, à destituição imediata do pessoa no cargo.
Para concluir, consideraremos como “cidadão” um partido ou uma lista que nos permitirá ser cidadãos, permitindo-nos participar tanto quanto possível na gestão da cidade, seja através de câmaras municipais, parlamentos, comissões, comités, júris populares, iniciativas, referendos, oficinas urbanas, ou qualquer outro mecanismo ou órgão, que nos permita propor, deliberar e controlar... e estejamos particularmente atentos aos orçamentos que estes partidos se proporão a atribuir a esta participação.
Não deixe a política para os pensionistas
Em Atenas, os cidadãos que participavam na vida pública (por eleição ou sorteio) eram pagos. Foi um elemento muito importante. Não há dúvida de que apenas os pensionistas podem participar. Hoje, a participação dos cidadãos deve ser paga. É um absurdo ouvir um funcionário organizar uma reunião de cidadãos durante o seu horário de trabalho... queixar-se de que poucos cidadãos compareceram fora do horário de trabalho... Fonte: La Libre
Sem comentários:
Enviar um comentário