Há indícios muito fortes da materialidade do crime de genocídio na situação atual dos yanomami, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino, citando inclusive a situação das crianças indígenas.
“Há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio, é disso que se cuida, e as penas podem chegar até a 30 anos”, destacou ele, em entrevista coletiva em Brasília.
O ministro disse que há também a possibilidade de cometimento de crimes ambientais conexos ao genocídio, omissão de socorro por abandono dos indígenas e suspeita de mau uso dos recursos públicos federais por não estarem sendo corretamente empregados.
Flávio Dino afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, vai designar delegados para instaurar os inquéritos para fazer essas investigações. Um dos pontos a ser apurado é o garimpo ilegal na localidade e já há um planejamento da Polícia Federal para a retirada desses invasores.
“Evidentemente a ação envolve Estado e município de Boa Vista, número em torno de 15 mil pessoas. É uma operação bastante complexa do ponto de vista policial e social, mas será feita”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu no sábado que o governo vai “civilizar” o tratamento aos povos indígenas, além de acabar com o garimpo ilegal nas florestas que prejudica a saúde dos moradores das aldeias.
As declarações foram feitas após o presidente visitar, em Boa Vista, a Casa de Saúde Indígena Yanomami, um dia depois de o Ministério da Saúde ter declarado emergência de saúde pública para enfrentar o que classificou de desassistência à população yanomami.
Reportagem publicada na sexta-feira pela plataforma Sumaúma com base em dados exclusivos revelou que o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis na Terra Yanomami aumentou 29%. Foram 570 pequenos indígenas mortos nos últimos quatro anos por doenças que têm tratamento.
Crise humanitária
A situação no território Yanomami se agravou nos últimos anos, durante o governo do extremista de direita Jair Bolsonaro. O ex-presidente, que sempre se pronunciou a favor do garimpo em terras indígenas, enfraqueceu os órgãos de fiscalização e de auxílio aos indígenas, como a Funai, o que permitiu que milhares de garimpeiros invadissem a área protegida. Em algumas das 350 aldeias do território, onde vivem quase 30 mil indígenas, as atividades criminosas estão próximas das áreas onde eles vivem, o que afetou a soberania alimentar dos indígenas. Os animais de caça fugiram e os peixes, assim como a água, foram contaminados pelo mercúrio e outros produtos tóxicos usados pelos garimpeiros para separar o ouro. Com a chegada da multidão de criminosos, a malária, transmitida por mosquitos que se contaminam ao picar pessoas contaminadas, explodiu na região: os casos saltaram de 2.928, em 2014, para 20.394, em 2021, conforme Sumaúma revelou em reportagem de setembro do ano passado. Mais da metade das crianças Yanomami menores de 5 anos estão desnutridas, algumas em situação muito grave.
Em algumas regiões do território, o garimpo também dominou os polos de saúde, onde os indígenas recebiam atendimento, expulsando médicos e enfermeiros. Na reportagem publicada em setembro contamos que, desde julho de 2020, polos de saúde que funcionam dentro do território Yanomami foram fechados por 13 vezes por conta das ações dos criminosos, deixando os indígenas sem atendimento médico. Isso tudo levou ao alarmante dado de aumento de 29% das mortes de crianças com menos de 5 anos pelas chamadas “causas evitáveis” nos quatro anos de Bolsonaro. Foram 570 crianças que deixaram de existir porque não receberam assistência básica, um direito previsto na Constituição Federal brasileira.
Bolsonaro denunciado no Tribunal Penal Internacional pelo crime contra os Yanomami. Já é a segunda denúncia em Haia por incitar o genocídio de indígenas. A primeira foi em 2019. Punição já!
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