 |
No discurso final de Davos, os principais actores mundiais (Donald Trump,Mark Carney,Emmanuel Macron,Friedrich Merz,Ursula Leyen,Volodymyr Zelensky) não disseram uma palavra sequer sobre a crise climática.
Quanto a Portugal não me escapa comentar o recente episódio das declarações do Ministro da Agricultura, enviadas via vídeo aos dirigentes do ICNF. Quando a tutela sugere um caminho de maior agilidade que resvala no facilitismo, o que está em causa não é apenas um deslize comunicacional, mas um sinal político perigoso que ameaça a autonomia da conservação da natureza em Portugal.
𝐎 𝐅𝐚𝐜𝐢𝐥𝐢𝐭𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐑𝐢𝐬𝐜𝐨: 𝐚 m𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐈𝐂𝐍𝐅 𝐧𝐚̃𝐨 𝐞́ 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜𝐡𝐚𝐫 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬
A Integridade do "Não"
É urgente reafirmar o óbvio: o ICNF não é uma agência de promoção de investimentos. A sua função primordial é o escrutínio rigoroso. No equilíbrio ecológico, a reprovação de um projeto não representa um bloqueio ou uma falha de sistema; pelo contrário, é frequentemente o maior indicador de que as salvaguardas ambientais estão a funcionar.
O ICNF existe para: Avaliar, monitorizar e garantir o cumprimento da lei.
O ICNF não existe para: "Acelerar" processos à custa da fundamentação técnica ou "facilitar" licenciamentos em nome do crescimento económico imediato.
A erosão da Autoridade Técnica
Pressionar, ainda que de forma implícita, para que se aprove mais ou se decida mais rápido, desvirtua a missão institucional e fragiliza a autoridade científica dos técnicos que estão no terreno. Quando a política tenta ditar o ritmo à biologia e ao direito ambiental, quem perde é o património natural do país. A missão do ICNF é proteger o território, e essa proteção exige o tempo e o rigor que a lei impõe — sem atalhos.
Não podemos nem devemos aceitar os apelos nacionalistas e de eugenia. O tempo dos recuos nacionalistas esgotou-se perante a emergência climática. Em 2026, a soberania reside na capacidade de tecer alianças transfronteiriças. A nossa única saída é a construção de uma ecologia política comum, fundamentada na transparência e numa economia que respeite, finalmente, os limites planetários.
Sem comentários:
Enviar um comentário