Por Francisco Norega, Janeiro 21, 2022
Desde há três anos para cá, voltámos a ouvir falar cada vez mais de exploração mineira. A parte mais visível do plano de fomento mineiro é o Programa de Prospecção e Pesquisa (PPP) de Lítio. Mas este vai muito para além do lítio. Com este artigo, pretendemos explicar em linhas gerais o plano que ameaça um quarto do território português.
Quando ouvimos o governo, as empresas e os próprios meios de comunicação falar de mineração, parece que se trata de umas quantas minas de lítio, em sítios relativamente isolados. Um mal menor, portanto – o preço a pagar para resolver o problema das alterações climáticas. A realidade é bem diferente.
Este PPP-Lítio, que esteve em consulta pública entre outubro e dezembro de 2021, junta-se a 8 outros contratos previamente assinados pelo governo – entre uns e outros, há mais de 300 mil hectares no norte e centro de Portugal sob aviso de prospecção, pesquisa e exploração de lítio. Ou seja, mais de 3% do território português.
No entanto, como mostra o Mapa do Minério da MiningWatch Portugal, entre pedidos e contratos de prospecção, pesquisa e exploração de diferentes minerais, cerca de um quarto do território português, 25%, está sob ameaça de mineração.
Por detrás do lítio
Detrás desse mineral supostamente essencial à transição energética, promovida pelo capitalismo verde, escondem-se planos de esventrar todo o interior do país para extrair quase três dezenas de minerais. Do Minho ao Alentejo, há pedidos e contratos para prospecção e exploração de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, ferro, níquel, vanádio, estanho, nióbio, rubídio, escândio, antimónio, crómio, tântalo, manganês, bário, cobalto, terras raras, caulino (argilas), quartzo, feldspato, volfrâmio, zircónio, háfnio, titânio, estanho e molibdénio.
É preciso expôr o engodo do lítio e da transição energética. O plano de fomento mineiro não se baseia na preocupação pelo meio ambiente; pelo contrário, segue a mesma lógica extractivista que nos trouxe até aqui, destruindo o ambiente em nome do lucro privado.
Até nas próprias “minas de lítio” de que falam, a proporção de lítio é bastante reduzida. Como aponta Cristiana Barroso, do Movimento Não às Minas – Montalegre, «mesmo aqui na Mina do Barroso, o lítio representa 1% de tudo o que é extraído. Tudo o resto não vai para o lixo, vai ser reaproveitado porque a indústria automóvel, a digitalização, toda esta indústria necessita de muitos minerais”.
Os 14 contratos assinados num dia
Um dia depois do chumbo do orçamento de estado, o governo assinou à pressa 14 contratos de exploração mineira. Se olharmos para estes, vemos bem que o que procuram não é lítio. Destes 14 contratos, 5 são adendas a contratos de exploração já existentes, 4 são contratos de prospecção e pesquisa e 5 são concessões de exploração. Apenas dois mencionam o lítio.
Uma destas concessões de exploração é a da Serra da Argemela (Covilhã/Fundão), com 403ha, para lítio, estanho e metais associados. As restantes não referem lítio, mas volfrâmio e estanho (173ha – Armamar, Viseu); volfrâmio, estanho e molibdénio (382ha – Borralha, Montalegre); caulino (177ha – Leiria); e cobre, chumbo e zinco (7209ha – Grândola/Alcácer do Sal).
No que toca aos 4 contratos de prospecção e pesquisa, um é para caulino, em Cantanhede (246ha). Os outros 3 referem, todos eles, ouro, cobre, zinco, chumbo, prata, estanho e volfrâmio; aos quais se somam, em Portalegre, tântalo e terras raras (26 mil ha) e, em Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais, aí sim, lítio (25 mil ha). O contrato de Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal (33 mil ha) refere apenas esses primeiros 7 minerais.
No dia 28 de outubro, de uma só vez, e sem contar com as adendas a contratos prévios, foram contratualizadas actividades de prospecção e pesquisa e concessões de exploração num total de mais de 90 mil hectares, ou 900km2. Para termos um termo de comparação, o município de Lisboa tem uma área de 100km2.
E, como se vê, pouco se fala de lítio.
A ameaça paira sobre Parques Naturais, Reservas da Biosfera e Património Agrícola Mundial
A falta de preocupação com o ambiente é evidente quando nem áreas classificadas como reservas da biosfera, zonas de protecção especial ou parques naturais estão a salvo da febre mineira.
O caso mais gritante é o do Parque Natural da Serra da Estrela, provavelmente o mais importante de Portugal continental. Como se pode ver no mapa abaixo, todo o Parque está rodeado por áreas de concessão do PPP-L (a amarelo) e por pedidos de prospecção e pesquisa de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, volfrâmio e estanho (a azul claro), principalmente da mineira australiana Fortescue. Só nesta zona, em 2019, esta empresa fez vários pedidos que perfazem um total de cerca de 180 mil hectares. Ao todo, segundo Renata Almeida do movimento ContraMineração Beira Serra, «temos quase 5 mil km2 [500 mil hectares] sob aviso de prospecção e pesquisa à volta da Serra da Estrela, em 15 zonas, em 34 concelhos».
Há também vários projectos mineiros no Barroso, a única região portuguesa com classificação de Património Agrícola Mundial, pelas práticas agro-pastoris ancestrais que conserva até hoje, em harmonia com o ecossistema circundante. Como se não bastasse, os projectos da Mina do Romano e das Minas da Borralha, no município de Montalegre, encontram-se também em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês/Xurés.
Mas não acaba aqui.
No final de 2016, o Estado assinou com a empresa Expertisemorning um contrato de prospecção e pesquisa de volfrâmio, estanho e ouro em Trás-os-Montes, abrangendo uma parte do Parque Natural do Douro Internacional, perto de Mogadouro. Neste mesmo parque, mais a sul, há também outros pedidos de prospecção e pesquisa das empresas Lusorecursos (2016) e Fortescue Metals Group (2019) para ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, volfrâmio, nióbio e tântalo, e da Endeavour Financial (2017) para quartzo e feldspato, sendo que este último pedido abrange também parte da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Vale do Côa. As ZPEs são zonas protegidas de importância comunitária em que se aplicam medidas necessárias à conservação das populações de aves selvagens. Combina com mineração, não é?
Mais a sul, perto de Arronches (Portalegre) o estado atribuiu em 2019 uma área para prospecção de zircónio, háfnio e titânio que se sobrepõe em vários pontos ao Parque Natural da Serra de São Mamede.
Em 2017, foi concedida à Esanmet Portugal uma área de 34 mil hectares no distrito de Setúbal para prospeção de cobre, chumbo, zinco e prata. Esta área abrange parte da Reserva Natural do Estuário do Sado.
Em 2017 e 2018 foram assinados três contratos para prospecção e pesquisa com áreas na Zona de Protecção Especial (ZPE) de Castro Verde. Os contratos com a Esanmet Portugal e a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro são de cobre, chumbo, zinco, prata e ouro, enquanto que ao contrato com a Somincor – Sociedade Mineira de Neves-Corvo acresce o estanho.
Existem ainda pedidos de prospecção e pesquisa que incluem áreas nos seguintes locais:
- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (cobre, chumbo, zinco, prata e ouro para a Ozdogu Portugal Mining – 2017)
- Reserva Natural da Serra da Malcata (ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, volfrâmio e estanho para a Fortescue – 2019)
- Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha (idem, para a Fortescue – 2019)
- Parque Natural do Alvão (idem, para a Fortescue – 2019)
- Parque Natural do Tejo Internacional (idem, para a Fortescue – 2019)
- Parque Natural Regional do Vale do Tua (idem, para a Fortescue – 2019)
- ZEPs Vila Fernando e São Vicente, em Elvas (cobre, chumbo, zinco, ouro e ferro para Acúrcio Henriques Parra, Lda – 2019)
- Vale sagrado de Lucefécit, no concelho do Alandroal (Évora), classificado como sítio de interesse municipal pelas descobertas arqueológicas que revelaram ser um vale povoado há mais de 4 mil anos, com importantes locais sagrados que datam desde o tempo pré-romano até à Idade Média, e onde se encontra ainda um antigo castro do III milénio a.C.. Ao longo das últimas décadas, foram encontrados vestígios de povoados da Idade do Ferro, fortificações e infraestruturas romanas. Há também descobertas do século I e III que indicam ter existido um culto pré-romano neste vale, e que uma das divindades pagãs aqui adoradas foi apropriada e popularizada pelo império romano. Nesta zona existem bastantes igrejas, muitas construídas sob locais de culto pagãos, e uma delas é ainda local de peregrinação. O pedido de prospecção que abrange parte deste vale é de ouro, cobre, chumbo, zinco, prata, estanho e volfrâmio para a ePower Metals Inc. e é de 2018.
Como diria alguém, parece que hoje em dia é mais fácil abrir uma mina do que construir uma casa numa zona protegida.
O litoral também não será poupado
Aveiro/Coimbra
O pedido “São João”, feito pela SINERGEO, Soluções Aplicadas em Geologia, Hidrogeologia e Ambiente, esteve em consulta pública entre outubro e dezembro de 2021. Este pedido visa a prospecção e pesquisa de ouro, prata e cobre numa área de 11 mil hectares, distribuída pelos concelhos de Águeda, Oliveira de Frades, Vouzela, Tondela e Sever do Vouga.
O limite noroeste da área pedida para prospecção fica a apenas 20km de Aveiro, e o limite sul a 15 km do Luso, 35km de Coimbra, e muito próximo das nascentes que dão origem à ribeira de Mortágua. A apenas 1500m deste limite, localizam-se as Quedas de Água de Paredes, um dos pontos emblemáticos desta ribeira que desagua no Mondego ao nível da Barragem da Aguieira. É de notar também que a área pedida para prospecção e pesquisa é atravessada pelo rio Águeda e dois dos seus afluentes. Antes de desaguar no Vouga, que alimenta a ria de Aveiro, o Águeda passa junto à Pateira de Fermentelos, a maior lagoa natural da Península Ibérica. Esta lagoa é um importante refúgio para a vida animal e nela habitam várias espécies protegidas de fauna e flora.
Para a mesma área deste pedido “São João”, e prolongando-se mais para o interior do distrito de Viseu, o Estado assinou em 2017 um contrato com a Medgoldminas Unipessoal, Lda. para prospecção de ouro e outros metais associados numa área de 39 mil hectares.
Também muito perto da cidade de Aveiro, a cerca de 15km, há um pedido de 2018 da European Electric Metals INC para prospecção e pesquisa de ouro, cobre, chumbo, zinco, prata, estanho e volfrâmio, com uma área de 32 mil hectares que inclui um troço de mais de 20km do rio Vouga. Só este pedido abarca mais de 10% do distrito de Aveiro.
Sobre o Mondego paira outra ameaça de que já falámos – a da Serra da Estrela. Numa extensão de 30km entre Celorico da Beira e Nelas, o Mondego está sob aviso de prospecção e pesquisa, tanto pelo concurso internacional do PPP-Lítio como por pedidos da Fortescue para prospecções de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, volfrâmio e estanho. Um desses pedidos, a área da “Boa Vista”, abrange também um terço do concelho de Oliveira do Hospital, e parte do concelho de Tábua.
A exploração de minerais como ouro, prata, zinco, lítio, volfrâmio e cobre tem consequências devastadoras para o ambiente, e a contaminação das águas pode prolongar-se durante décadas após o encerramento das minas. Aqui não tão longe, nas freguesias de Touro e O Pino, na Galiza, funcionou uma mina de cobre durante apenas 11 anos, de 1977 a 1988, com impactos devastadores para os ecossistemas e modos de vida destas populações. Nesse período, muitas das nascentes secaram ou foram apropriadas pela empresa mineira e uma boa parte dos cursos de água foi contaminado, com pesadas consequências para a agricultura. Mais de 30 anos depois, quando há chuvas fortes, continuam a verificar-se drenagens ácidas que tingem de laranja e cobrem de espuma os rios e ribeiros da zona. O mesmo acontece na Borralha ainda hoje, apesar de mais de 30 anos volvidos desde o encerramento das minas de volfrâmio.
Sendo pedidos e contratos de prospecção, será impossível saber quais seriam as zonas escolhidas para fazer as explorações mineiras. Uma coisa sabemos: as empresas mineiras não investem milhões em prospecção e pesquisa para depois não avançar com os projectos. E a contaminação, seja da bacia hidrográfica do Vouga, seja da do Mondego, seria catastrófica para a região centro e não pode ser tolerada!
Porto e Minho
A situação da cidade do Porto, que se estende pelas margens do rio Douro, é também preocupante. Uma extensão considerável do Douro e seus afluentes atravessa pedidos de prospecção e pesquisa de um sem número de minerais, contratos de prospecção e pesquisa, uma área a concurso internacional do PPP-Lítio (atravessada pelo Tâmega, entre Mondim de Basto e Amarante), e pelo menos uma área em que o contrato de exploração já foi assinado – a área concessionada à Savannah Resources em Covas do Barroso e Couto de Dornelos inclui um troço do rio Covas, afluente do Beça, que é afluente do Tâmega, que desagua no Douro.
Ao todo, na bacia hidrográfica do Douro, são centenas de milhares de hectares entre pedidos e contratos de prospecção e pesquisa, e pedidos e contratos de exploração. Os pedidos e contratos são tantos, para tantos minerais e por tantas empresas, que levaria demasiado tempo a esmiuçar. O mapa abaixo, em que destacámos o Douro e alguns dos seus principais afluentes, é bem indicativo da gravidade da situação.
Lisboa
Curiosamente a capital, onde estes planos são desenhados e assinados, é das poucas regiões em que não há grandes manchas. No distrito de Lisboa há apenas dois contratos de prospecção e pesquisa de caulino (argilas) e quartzo para a INERLENA – Extração e Comercio de Inertes, SA., de 2013, numa área reduzida junto a Torres Vedras. Há na mesma zona um pedido de exploração, também de caulino e quartzo, para a Sociedade de Areias e Britas. Somados, têm uma área inferior a 1% dos pedidos de prospecção feitos pela Fortescue em 2019 à volta da Serra da Estrela.
Mas os e as lisboetas não podem dormir descansadas. O projecto de exploração na serra da Argemela (Covilhã/Fundão), um dos três projectos de mineração de lítio em que o começo dos trabalhos pode estar ao virar da esquina, encontra-se nas margens do Zêzere e ameaça contaminar a fonte de água da capital. O rio Tejo é maltratado dos dois lados da fronteira – com as descargas das indústrias e da pecuária intensiva, a utilização de pesticidas e herbicidas pela agricultura intensiva, o excesso de barragens e a sua gestão desastrosa, a refrigeração de reactores nucleares em Almaraz e, durante muitos anos, da central termo-eléctrica do Pego – e dele é já impossível retirar água para consumo humano. A água que mata a sede às 3 milhões de pessoas que vivem na região de Lisboa vem da barragem de Castelo de Bode… no Zêzere.
A deliberada indecifrabilidade das burocracias e da linguagem técnica
Quando ouvimos falar de mineração, aparecem sempre uma enxurrada de termos que nos deixam confusos e baralhados: são pedidos de prospecção e pesquisa, contratos de prospecção e pesquisa, pedidos de exploração e contratos ou concessões de exploração; são consultas públicas; são avaliações de impacto ambiental, declarações de impacto ambiental e avaliações ambientais estratégicas. São hectares, são milhões de investimentos e apoios, são compensações, postos de trabalho, medidas mitigadoras dos impactos ambientais e planos maravilhosos de recuperação ambiental.
Somos bombardeadas e bombardeados com informações e conceitos que não conhecemos ou entendemos, e não é por acaso. O sistema cria processos super-complexos de difícil compreensão de forma propositada. Uma pessoa que não compreende um tema não o pode discutir, pois não pode contra-argumentar. Assim, o governo pode mais facilmente criar narrativas cor-de-rosa e criar uma falsa sensação de segurança de que todas as regulamentações e normas ambientais são cumpridas.
O governo argumenta que as autorizações, contratos e avaliações e declarações de impacto ambiental são decisões técnicas emitidas pela Direcção Geral de Energia e Geologia e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidades independentes, confiáveis no que toca à protecção ambiental e respeitadoras dos procedimentos legais. Se assim fosse, a APA não estaria a ser investigada pelo Comité de Conformidade da Convenção de Aarhus por reter informações sobre o projecto da mina da Savannah em Covas do Barroso, informações essas que era obrigada legalmente e judicialmente a disponibilizar às associações ambientais que as exigiram, como a MiningWatch Portugal e a fundação galega Montescola.
Afirma-se muitas vezes que a existência de prospecções não significa necessariamente que venham a existir minas. Assegura-se a população que pode confiar nas instituições, que os processos são transparentes e que as empresas nunca terão luz verde para avançar a menos que a APA conclua que não há impactos significativos no meio ambiente.
Que lógica faria para uma empresa mineira investir milhões de euros em actividades de prospecção se soubesse que, havendo impactos negativos e irreversíveis para o ambiente, os seus projectos mineiros podiam facilmente vir a ser chumbados pela Agência Portuguesa do Ambiente? Quem no seu perfeito juízo acredita que podem existir minas a céu aberto com centenas de hectares sem que existam impactos negativos e irreversíveis para o ambiente? Que ecossistema sobrevive a crateras de centenas de metros de diâmetro e profundidade?
Como pode um Parque Natural ser um refúgio de vida selvagem e biodiversidade, se estiver totalmente rodeado de minas a céu aberto, como parecem querer fazer com a Serra da Estrela?
Falamos do governo mas temos que ser justos. Nos debates rumo às legislativas, todos os partidos com assento parlamentar permaneceram num silêncio cúmplice sobre o tema. Sabemos que o tempo era limitado mas todos os partidos tiveram várias oportunidades para tomar a iniciativa e denunciar qualquer uma das muitas coisas aqui denunciadas. Não o fizeram. Foi preciso chegar ao 32º e último dos debates televisivos, o dos partidos sem representação parlamentar, para ouvir uma candidata a falar sobre este tema de forma assertiva e clara, e por iniciativa própria – a Renata Cambra, do MAS.
A salvação é o fim do mundo
Como se pode ver, este plano de fomento mineiro não tem qualquer respeito pelo património ambiental e cultural e não tem absolutamente nada de verde. É um plano desenhado em conluio entre o Estado e as empresas, que esfregam as mãos com os milhões que vão meter ao bolso, enquanto gozam com a cara do povo ao dizer-nos que estão a fazer tudo isto para nos salvar do fim do mundo. São estes políticos e estes homens de negócios que nos trouxeram para o fim do mundo.
Mas para eles, não chega. É preciso mais. Vêm aí fenómenos meteorológicos extremos? Vêm aí períodos de seca extrema? Nós contaminamo-vos as águas puras que ainda têm. Podem surgir períodos de ruptura do sistema de produção e distribuição global? Nós asfixiamos as regiões que ainda conservam agricultura e pastorícia. A subida do nível das águas do mar pode inundar o litoral? Nós destruimo-vos o interior.
Quem tem uma salvação assim, não precisa de fim do mundo.
Tudo é impossível, até deixar de ser
Os governos e as empresas fazem-se parecer grandes e poderosos, mas os seus imponentes castelos são construídos sobre especulação e confiança que, de um dia para o outro, podem deixar de existir. Como nos mostram os acontecimentos dos últimos meses na Sérvia, se a população estiver unida e determinada, o que parece impossível deixa de o ser. Se a Rio Tinto foi expulsa da Sérvia, se se reverteram legislações que o governo queria forçar, se se conseguiu reverter a lei que impunha às populações expropriações forçadas para projectos mineiros “de interesse nacional”, então também aqui podemos travar este plano de fomento mineiro e a destruição que promete.
Vale a pena referir também que circula um apelo para uma jornada de acções descentralizadas, no último dia da campanha eleitoral, para mostrar «a todas as forças partidárias que não importa quem ganhe o teatro eleitoral de dia 30, continuaremos a lutar pela vida!»
«Convocamos a que sejam organizadas acções nas aldeias, vilas e cidades, um pouco por todo o país. Penduremos faixas, organizemos manifestações, protestos, bloqueios de estradas, conversas, sessões de esclarecimento, etc.»
Para já, há convocatórias para Coimbra e Lisboa. Se pensares organizar uma acção na tua localidade, envia e-mail para minasnao@riseup.net ou contacta a página Minas Não.
Fonte: Guilhotina Info
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