Práticas agrícolas e silvícolas insustentáveis, expansão urbana e poluição são as principais pressões responsáveis pelo drástico declínio da biodiversidade na Europa, que ameaça a sobrevivência de milhares de espécies animais e de habitats. Além disso, as diretivas da União Europeia (UE) de proteção da natureza e outras leis ambientais continuam a não ser aplicadas pelos Estados-Membros. A maioria das espécies e habitats protegidos não se encontram em bom estado de conservação e é preciso fazer muito mais para reverter a situação, segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA), intitulado «Estado da Natureza na UE», hoje publicado.
A nossa avaliação mostra que a salvaguarda da saúde e resiliência da natureza da Europa e do bem-estar das populações requer alterações profundas à forma como produzimos e consumimos os alimentos, gerimos e utilizamos as florestas e construímos cidades. Estes esforços devem ser acompanhados por uma melhor implementação e aplicação das políticas de conservação e um enfoque na recuperação da natureza, bem como numa ação climática cada vez mais ambiciosa, em especial nos setores dos transportes e da energia.
Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA
De acordo com o relatório da AEA “State of nature in the EU — Results from reporting under the nature directives 2013-2018 ”, uma maioria das espécies protegidas na UE como o falcão-sacre ou o salmão do Danúbio, e dos habitats, desde os prados às dunas, em toda a Europa enfrentam um futuro incerto a menos que se faça urgentemente mais para reverter a situação. O relatório da AEA é publicado em simultâneo com o relatório da Comissão Europeia sobre o estado da natureza, e neles se dá conta dos progressos realizados na consecução dos objetivos da legislação da UE para a conservação da natureza.
O relatório da AEA mostra uma evolução positiva dos esforços de conservação. Tanto o número como a superfície das zonas protegidas no âmbito da rede Natura 2020 aumentaram ao longo dos últimos 6 anos e a UE atingiu as metas globais, com cerca de 18 % da sua superfície terrestre e quase 10 % da superfície marítima protegidas.
Contudo, os progressos gerais realizados não são suficientes para atingir os objetivos da Estratégia da UE para a Biodiversidade até 2020. De acordo com a avaliação da AEA, a maioria das espécies e habitats protegidos estão em estado de conservação deficiente ou mau e muitos deles continuam a deteriorar-se. Dos três principais grupos estudados, os habitats e as aves encontram-se muito longe do objetivo, enquanto o grupo das espécies não-avícolas atingiu praticamente a meta definida.
O Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou: «Esta avaliação do estado da natureza é o mais completo «exame de saúde» da natureza alguma vez feito na UE. Mostra claramente que continuamos a perder o nosso sistema de suporte de vida essencial. Cerca de 81 % dos habitats ao nível da UE encontram-se em mau estado, com as turfeiras, os prados e os habitats de dunas a apresentar o nível mais elevado de deterioração. Precisamos urgentemente de cumprir os compromissos da nova Estratégia de Biodiversidade da UE para reverter este declínio para o benefício da natureza, das populações, do clima e da economia.»
«A nossa avaliação mostra que a salvaguarda da saúde e resiliência da natureza da Europa e do bem-estar das populações requer alterações profundas à forma como produzimos e consumimos os alimentos, gerimos e utilizamos as florestas e construímos cidades. Estes esforços devem ser acompanhados por uma melhor implementação e aplicação das políticas de conservação e um enfoque na recuperação da natureza, bem como numa ação climática cada vez mais ambiciosa, em especial nos setores dos transportes e da energia», declarou Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA.
Principais ameaças à natureza
O relatório da AEA refere que a agricultura intensiva, a expansão urbana e as atividades silvícolas insustentáveis constituem as principais pressões sobre os habitats e as espécies. A poluição do ar, da água e do solo tem igualmente um impacto nos habitats, assim como a exploração excessiva dos animais resultante da captura ilegal e das práticas de caça e pesca não sustentáveis.
Estas ameaças são agravadas por alterações aos rios e lagos, tais como as barragens e a captação de água, as espécies exóticas invasoras e as alterações climáticas. O abandono dos terrenos agrícolas contribui para o declínio continuado dos habitats seminaturais, tais como os prados, e das suas espécies, tais como as borboletas e as aves das zonas agrícolas.
Perspetivas
O relatório aponta para algumas evoluções positivas, na sua maioria à escala nacional ou regional. Várias espécies e habitats mostraram melhorias, como a rã ágil na Suécia, as lagoas costeiras de França e o abutre barbudo, ao nível da UE. A rede Natura 2000 mostra resultados positivos para muitas espécies e habitats. Por exemplo, os habitats costeiros e as dunas, que estão bem cobertos pela rede Natura 2000, apresentam melhor estado de conservação do que os habitats menos cobertos ou cobertos de forma marginal.
Em termos de políticas, também há esperanças graças à nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e à estratégia «do prado ao prato», ambas elementos centrais do Pacto Ecológico Europeu. A estratégia de biodiversidade tem por objetivo reforçar e ampliar a rede de zonas protegidas, implementar um plano de restauração, assegurar ecossistemas saudáveis, resilientes às alterações climáticas, ricos em biodiversidade e que proporcionem a gama de serviços essenciais à prosperidade e ao bem-estar dos cidadãos.
Para além destas novas políticas, são necessários esforços adicionais para melhorar as capacidades de controlo nos Estados-Membros para cumprimento das metas. Atualmente, continuam a existir muitas lacunas nos dados, em especial no que se refere às espécies e habitats marinhos. São também precisos mais dados para avaliar plenamente o papel da rede Natura 2000. Por último, a implementação da legislação da UE deve ser significativamente melhorada.
Estado e tendências
Cerca de metade (47 %) das 463 espécies avícolas da UE apresentam um bom estado de conservação, o que represente cerca de 5 % menos do que no último período de referência em 2008-2012. A proporção de aves com estatuto de conservação deficiente ou mau aumentou 7 % nos últimos seis anos, atingindo um total de 39 %.
A nível nacional, cerca de 50 % das tendências populacionais com melhoria envolvem principalmente as aves das zonas húmidas e marinhas, para as quais foram designadas áreas no âmbito da rede Natura 2000, como o pato-ferrugíneo ou o airo-de-asa-branca. As aves nidificantes, como o grou e o milhafre-real, tem o maior número de relatos indicadores de melhoria das tendências populacionais. Isto deve-se à implementação da proteção ou restauração dos habitats e a melhorias no conhecimento, na monitorização e na sensibilização.
Apenas 15 % das avaliações de habitat apresentaram um estado de conservação bom, com 81 % com estados de conservação deficientes ou maus ao nível da UE. Os prados, as dunas e os habitats de pântanos e turfeiras mostram fortes tendências de deterioração, enquanto as florestas apresentam as tendências com mais melhorias. Comparativamente ao período coberto pelo relatório anterior, a fração de habitats em mau estado de conservação aumentou 6 %.
As regiões marinhas obtiveram muitas avaliações com estado de conservação desconhecido, refletindo a falta generalizada de dados sobre as espécies.
Cerca de um quarto das espécies apresenta um bom estado de conservação ao nível da UE, o que constitui um aumento de 4 % comparativamente ao período de referência anterior. Os répteis e as plantas vasculares, como a lagartixa italiana, a cobra-ferradura, a agrimónia ou a genciana amarela apresentam a percentagem mais elevada de bom estado de conservação (35 %).
Contexto
As diretivas da UE de proteção da natureza — Diretiva Habitats e Diretiva Aves — exigem esforços de conservação para mais de 2000 espécies e habitats em toda a UE.
A avaliação da AEA, que tem por base os dados comunicados pelos Estados-Membros da UE, é o maior e mais completo exercício de recolha e comunicação de dados levado a cabo na Europa relativamente ao estado da natureza. Mais de 220.000 pessoas (60 % delas, voluntários) contribuíram para este processo em toda a Europa.
Os dados analisados visam identificar êxitos e aspetos a melhorar em matéria de conservação da natureza, as principais pressões e ameaças e os indicadores do estado de conservação atual.
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