Serviços ecossistémicos

Os serviços do ecossistema ou serviços ambientais traduzem os benefícios que a humanidade retira dos ecossistemas e podem incluir bens materiais e/ou serviços imateriais.

As áreas florestais, por exemplo, além dos produtos mais imediatos como madeira, cortiça e frutos ou sementes, também contribuem para reduzir a poluição do ar, retendo partículas e poeiras, e para a purificação da água, capturam e armazenam carbono, reduzem a probabilidade de cheias e influenciam a precipitação a nível local e regional. Além disso, são também um espaço de lazer e recreio e melhoram a qualidade estética da paisagem.

Os serviços do ecossistema dividem-se em serviços de aprovisionamento (por exemplo a produção de alimento, fibra e madeira), de regulação (ciclo hidrológico, sequestro e armazenamento de carbono), culturais (de recreio) ou de suporte (fertilidade do solo e ciclo de nutrientes). O conceito está diretamente relacionado com as funções dos ecossistemas e com a sua biodiversidade, da qual dependem. A degradação dos ecossistemas e a perda de biodiversidade afetam estes serviços.

Neste sentido, a conservação da biodiversidade é essencial à manutenção do funcionamento e dos serviços do ecossistema. Como lembra o relatório da União Europeia Ecosystem Services and Biodiversity (2015), “apesar da sua importância para as pessoas, muitos foram tomados como garantidos no passado, sendo vistos como livres e infinitos”.

Como explica este relatório, o conceito tornou-se mais conhecido na viragem para o século XXI, com o projeto global Millennium Ecosystem Assessment (MEA) que procurou determinar como as alterações nos ecossistemas afetariam o bem-estar humano. Desenvolveram-se depois outros métodos e nomenclaturas para tentar definir e avaliar os serviços de ecossistema, como o TEEB – The Economics of Ecosystems and Biodiversity, IPBES – Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services e CICES – Common International Classification of Ecosystem Services.

O MEA definiu os serviços do ecossistema como “os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas” e divide-os em quatro categorias:

– Serviços de Suporte – processos naturais que são necessários para a produção e que mantêm todos os outros serviços, tais como o ciclo de nutrientes e a formação do solo;

– Serviços de Provisão ou Aprovisionamento – bens ou produtos provenientes do ecossistema, que incluem alimentos (como bagas, cogumelos ou mel), água doce, madeira, resina, caça, entre outros;

– Serviços de Regulação – benefícios que se obtêm da regulação e controlo do ecossistema sobre os processos naturais e que incluem serviços como a purificação do ar, a filtragem da água, a prevenção da erosão ou a regulação do clima por via do sequestro de carbono.

– Serviços Culturais e de Recreio – experiências e benefícios obtidos quando em proximidade com a natureza em atividades recreativas, turismo ou contemplação da paisagem.

Há quem siga o sistema definido pelo MEA, outros a classificação proposta na iniciativa TEEB, outros ainda a classificação do IPBES. Paralelamente há países que seguem uma classificação própria adaptada à sua realidade, como os sistemas de classificação do Reino Unido (UK National Ecosystem Assessment – UK NEA) e Bélgica (CICES-BE).

Atualmente o sistema de classificação mais utilizado pelos cientistas e decisores para os serviços do ecossistema é o CICES, que foi criado em 2009, permitindo uma abordagem mais integradora e holística que visava reunir informação capaz de integrar os sistemas de contabilidade nacionais. O CICES veio estabelecer equivalências entre os vários sistemas disponíveis à data, mencionados acima, e facilitar a avaliação dos serviços dos ecossistemas.

O CICES propõe uma classificação internacional comum que viabiliza o cálculo económico do valor dos serviços do ecossistema e que permite incluir o seu valor no Sistema de Contabilização Económico e Ambiental criado pelas Nações Unidas e usado pela Agência Europeia do Ambiente. Ao contrário do MEA, o CICES reconhece apenas três principais categorias de serviços do ecossistema:

– Serviços de Provisão – produtos obtidos dos ecossistemas para alimento (como as culturas agrícolas e a criação de animais) e os materiais (fibras e outros recursos provenientes de plantas, algas e animais).

– Serviços de Regulação e Manutenção – benefícios obtidos por manutenção das condições físicas, químicas e biológicas como o sequestro de carbono ou pela mediação dos fluxos como a proteção do solo e prevenção de erosão.

– Serviços Culturais – interações físicas e intelectuais com os ecossistemas e paisagens, como o turismo e interações simbólicas ou espirituais.

Os serviços de suporte (como a reciclagem de nutrientes e a formação do solo) definidos no MEA são considerandos no CICES como parte subjacente às estruturas, processos e funções que caracterizam os ecossistemas.