"O oceano liga-nos a todos" - António Guterres na abertura da Conferência dos Oceanos da ONU de 2022, Lisboa
O oceano liga-nos a todos. Infelizmente, desvalorizámos o oceano e hoje enfrentamos aquilo a que eu chamaria de "Emergência Oceânica".
Precisamos de reverter a situação. O aquecimento global está a elevar as temperaturas dos oceanos a níveis recorde, criando tempestades mais violentas e frequentes. O nível do mar está a subir.
As nações insulares de baixa altitude enfrentam inundações, assim como muitas das principais cidades costeiras do mundo.
A crise climática está também a tornar o oceano mais ácido, o que está a perturbar a cadeia alimentar marinha. Cada vez mais recifes de coral estão a branquear e a morrer.
Os ecossistemas costeiros, como os mangais, as ervas marinhas e as zonas húmidas, estão a ser degradados.
A poluição terrestre está a criar vastas zonas mortas costeiras.
Quase 80% das águas residuais são despejadas no mar sem tratamento. E cerca de 8 milhões de toneladas de resíduos plásticos chegam aos oceanos todos os anos.
Sem medidas drásticas, este plástico poderá superar todos os peixes dos oceanos até 2050.
Os resíduos plásticos encontram-se agora nas áreas mais remotas e nas fossas oceânicas mais profundas.
Matam a vida marinha e causam grandes danos às comunidades que dependem da pesca e do turismo.
Uma massa de plástico no Pacífico é maior do que a França.
As práticas de pesca insustentáveis também são generalizadas. A sobrepesca está a prejudicar os stocks de peixe.
Portanto, Excelências,
Não podemos ter um planeta saudável sem um oceano saudável. A nossa falha em cuidar do oceano terá efeitos em cascata ao longo de toda a Agenda 2030.
O oceano produz mais de metade do oxigénio que respiramos. É a principal fonte de sustento para mais de mil milhões de pessoas. E as indústrias relacionadas com o oceano empregam cerca de 40 milhões de pessoas. E um oceano saudável e produtivo é vital para o nosso futuro partilhado.
Há cinco anos, na última Conferência das Nações Unidas para o Oceano, lançámos um Apelo à Acção para inverter o declínio da saúde dos oceanos e restaurar a sua produtividade, resiliência e integridade ecológica. (5.09)
E, desde então, muitas comunidades uniram-se para proteger os recursos marinhos de que dependem.
As parcerias internacionais têm trabalhado para criar áreas marinhas protegidas para a recuperação da pesca e da biodiversidade. E onde foi implementada uma gestão adequada, a pesca recuperou.
O quadro jurídico para as questões oceânicas está bem estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que celebra este ano o 40º aniversário da sua adoção. E tenho o prazer de dizer que houve um progresso significativo num instrumento juridicamente vinculativo sobre a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica marinha em áreas para além da jurisdição nacional.
Está a ser negociado um novo tratado para lidar com a crise global do plástico que está a sufocar os nossos oceanos. E há apenas uma semana, vimos o multilateralismo em acção com um acordo da Organização Mundial do Comércio para o fim dos subsídios prejudiciais à pesca.
Compreende-se agora também que, ao proteger e restaurar o oceano, estamos a agir para enfrentar a crise climática.
Após a COP26, o papel do oceano no combate às alterações climáticas está agora integrado no trabalho da UNFCCC, a organização que, como sabem, é extremamente relevante no combate às alterações climáticas. Organizando as diferentes conferências dos Estados Partes, foram tomadas decisões muito importantes, começando pelo Acordo de Paris.
E também temos assistido a avanços na ciência oceânica e na sua capacidade de subsidiar políticas.
E vimos a ciência e o conhecimento tradicional combinarem-se para melhorar a gestão dos oceanos.
Todos estes esforços devem ser melhorados e ampliados durante a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, lançada no ano passado. [Excerto]
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