Aguiar-Branco ataca candidatos presidenciais

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, criticou os candidatos presidenciais, em especial Luís Marques Mendes. Num artigo publicado no semanário Expresso, Aguiar-Branco confessa-se impressionado com “a rapidez com que o debate tem resvalado para uma lógica de suspeição generalizada sobre os políticos”.

"O escrutínio é indispensável. A desconfiança permanente não”, alega.

“Lançam-se insinuações sobre o percurso pessoal e profissional dos adversários. Exigem-se exercícios de divulgação que em muito transcendem os deveres normais de transparência e prestação de contas. E incute-se, a tudo isto, a ideia de um julgamento ético em praça pública. Confundindo transparência com devassa, responsabilidade política com julgamento moral e escolha democrática com avaliação pública de caráter, obrigando os eleitores a serem juízes da probidade moral dos políticos”, acrescenta.

Aguiar-Branco escreve ainda que, durante a campanha, têm sido abordadas matérias que pertencem exclusivamente à competência do Parlamento, como é o caso de uma eventual revisão constitucional. “Este desvio tem consequências. Ao afastar temas estruturantes do seu enquadramento institucional, criam-se expectativas irrealistas nos cidadãos, confundem-se competên­cias entre órgãos de soberania e enfraquece-se a responsabilização democrática. Produz-se ruído, não clareza. Ausência de responsabilização, não prestação de contas”, considera.

A segunda figura do Estado dirige-se indiretamente a Marques Mendes, que sugeriu uma comissão de ética que decidiria "em situações de graves violações da ética política", ainda antes de ser candidato. “Reconheço que a proposta possa parecer apelativa à primeira vista. Enquanto presidente da Assembleia da República, considero-a inaceitável. Não apenas pelo contexto, mas sobretudo pelo princípio em causa”, considera.

Aguiar-Branco diz que “a democracia assenta num princípio claro: os representantes eleitos respondem politicamente perante os eleitores e juridicamente perante as autoridades competentes, nos termos da lei. Não respondem a instâncias informais, não eleitas e externas ao sistema constitucional”.