As obras na fronteira polaco-bielorrussa já começaram, um muro com cerca de 186 km de comprimento. Os cientistas dizem que se trata de um “desastre” ambiental.
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| Fonte: Natuire, 4/02/2022 |
A zona fronteiriça entre a Polónia e a Bielorrússia é uma terra de florestas, colinas e vales com rios e pântanos. Mas esta paisagem outrora tranquila tornou-se numa zona militarizada. O governo polaco, influenciado pelas preocupações com o fluxo de migrantes vindos principalmente do Médio Oriente e da Bielorrússia, iniciou a construção de um enorme muro na sua fronteira oriental.
As organizações dos direitos humanos e os grupos de conservação criticam esta medida. O muro vai ter cerca de 5,5 metros de altura e estender-se por 186 quilómetros ao longo da fronteira leste da Polónia, de acordo com a Guarda Fronteiriça Polaca, apesar das leis em vigor que o projeto aparentemente parece violar. A construção da fronteira vai exigir a aragem de ecossistemas frágeis, incluindo na floresta de Białowieża, a última floresta primitiva de planície do continente europeu.
Se ficar concluído nos próximos meses, conforme planeado, o muro vai bloquear as rotas de migração de muitas espécies animais, incluindo lobos, linces, veados, populações de ursos-pardos em recuperação e a maior população remanescente de bisontes-europeus, diz Katarzyna Nowak, investigadora da Estação Geobotânica de Białowieża, que faz parte da Universidade de Varsóvia. Os impactos deste muro podem ser muito abrangentes, uma vez que a fronteira polaco-bielorussa fica num dos corredores mais importantes para o movimento de vida selvagem entre a Europa Oriental e a Eurásia, e as espécies animais dependem de populações variadas para se manterem geneticamente saudáveis.
Os muros fronteiriços estão a aumentar pelo mundo inteiro, e o muro EUA-México é obviamente um dos mais conhecidos. Mas há uma ironia trágica nestes muros, porque apesar de impedirem efetivamente o movimento dos animais selvagens, não travam por completo a migração humana; geralmente só atrasam ou redirecionam as rotas de migrantes. E também não abordam o cerne da questão. Os migrantes encontram muitas vezes formas de ultrapassar os muros, passando por cima, por baixo ou através dos mesmos.
Porém, o espectro de migrantes a cruzar fronteiras tem feito repetidamente com que os governos ignorem as leis que se destinam a proteger o meio ambiente, diz John Linnell, biólogo do Instituto Norueguês de Pesquisa da Natureza.
A construção do muro fronteiriço na Polónia implica um tráfego pesado, muito ruído e luz em florestas primitivas, e estes trabalhos também podem incluir a extração de madeira e construção de estradas.
“Na minha opinião, isto é um desastre”, diz Bogdan Jaroszewicz, diretor da Estação Geobotânica de Białowieża.
Fomentar uma crise
A crise humanitária na fronteira começou no verão de 2021, quando milhares de migrantes começaram a entrar na Bielorrússia, muitas vezes com promessas do governo bielorrusso de assistência para chegar a outros locais na Europa. Mas ao chegar à Bielorrússia, muitos migrantes não conseguiram entrar legalmente no país e milhares tentaram atravessar para a Polónia, Letónia e Lituânia. Os migrantes têm sido frequentemente intercetados pelas autoridades polacas e forçados a regressar à Bielorrússia. Mais de uma dezena de migrantes já morreram de hipotermia, desnutrição ou devido a outras causas.
O conflito entre a Bielorrússia e a União Europeia explodiu quando Alexander Lukashenko reivindicou para si a vitória nas eleições presidenciais de agosto de 2020, apesar das alegações documentadas de que os resultados tinham sido adulterados. Seguiram-se protestos em massa e muita repressão, juntamente com várias sanções da UE. A Polónia e outros governos acusam a Bielorrússia de fomentar a atual crise fronteiriça como uma espécie de retaliação pelas sanções.
Em resposta, o governo polaco declarou estado de emergência no dia 2 de setembro, que permanece em vigor. Muitas das cidades fronteiriças na Polónia perto da bielorrussa só estão abertas para os seus cidadãos e as viagens estão severamente restritas; quer sejam turistas, trabalhadores humanitários, jornalistas ou qualquer pessoa que não viva ou trabalhe permanentemente na zona geralmente não pode visitar ou até mesmo circular pela área.
Este fator tem dificultado a vida para uma variedade de pessoas que vivem nesta região fronteiriça histórica e multiétnica. Os hotéis e as pousadas faliram. Os investigadores que tentam trabalhar na floresta têm sido abordados por soldados com armas que exigem saber o que estão a fazer, diz Michał Żmihorski, ecologista que dirige o Instituto de Pesquisa de Mamíferos da Academia Polaca de Ciências, sediado em Białowieża.
O governo polaco já construiu uma vedação de arame farpado, com cerca de dois metros e meio de altura, ao longo da fronteira através da floresta de Białowieża e em grande parte das áreas fronteiriças circundantes. Há relatos que sugerem que esta vedação já prendeu e matou animais, incluindo bisontes e alces. O novo muro vai começar no extremo norte da fronteira polaco-bielorrussa, confinando a Lituânia, e estender-se para sul até ao rio Bug, cujas margens já estão alinhadas com uma vedação de arame farpado.
“Presumo que isto já tenha um impacto negativo em muitos animais”, diz Michał Żmihorski. “A construção de mais muros vai de certa forma cortar a floresta ao meio.”
Alguns cientistas enviaram uma carta aberta à Comissão Europeia, o poder executivo da UE, para tentar impedir a construção do muro.
Floresta primitiva
Grande parte da floresta de Białowieża está protegida desde o século XV, e a área contém a última grande extensão de floresta virgem de planície, do tipo que cobria a Europa desde os Montes Urais até ao Oceano Atlântico. “É a joia da coroa da Europa”, diz Katarzyna Nowak.
Carvalhos, freixos e tílias com centenas de anos erguem-se sobre um sub-bosque denso e imaculado – onde as árvores caem e apodrecem sem serem perturbadas, explica Eunice Blavascunas, antropóloga que escreveu um livro sobre a região. Esta floresta abriga uma enorme diversidade de fungos e invertebrados – mais de 16.000 espécies entre os dois grupos – para além de 59 espécies de mamíferos e 250 espécies de aves.
No lado polaco da floresta, podem ser encontrados cerca de 700 bisontes-europeus a pastar em vales rasteiros e clareiras florestais, uma população preciosa que demorou um século a recuperar. E também há lobos, lontras, veados e uma população ameaçada de cerca de uma dúzia de linces. Normalmente, estes animais movem-se livremente na zona fronteiriça com a Bielorrússia. Em 2021, um urso-pardo chegou a atravessar a fronteira para a Bielorrússia.
As informações disponíveis sugerem que o governo polaco pode ampliar uma clareira através da floresta de Białowieża e de outras florestas fronteiriças. Para além do impacto na vida selvagem, os investigadores estão preocupados com a poluição sonora e luminosa, e que a construção possa introduzir plantas invasoras capazes de provocar estragos, como espécies de ervas daninhas de rápido crescimento, acrescenta Bogdan Jaroszewicz.
Mas não se trata apenas desta floresta. Bloquear a fronteira leste da Polónia vai cortar a ligação das populações de animais selvagens da Europa com a extensão mais vasta da Eurásia. É um problema à escala continental, diz John Linnell. “O levantamento deste muro fronteiriço é uma questão crítica.”
“Os muros provocam uma fragmentação severa no habitat; impedindo que os animais encontrem parceiros, comida e água; e a longo prazo pode levar a extinções regionais ao cortar o fluxo génico”, acrescenta John Linnell.
Contra a lei?
De acordo com os especialistas jurídicos, a construção do muro contraria não só várias leis ambientais nacionais como acordos internacionais vinculativos.
Por um lado, a floresta de Białowieża é um Património Mundial da UNESCO, uma designação rara que atrai prestígio internacional e turistas. Como parte deste acordo, a Polónia tem de cumprir as restrições da Convenção Património Mundial – que obriga o país a proteger espécies como os bisontes – e evitar danos no meio ambiente na parte bielorrussa da floresta, explica Arie Trouwborst, especialista em direito ambiental da Universidade de Tilburg, nos Países Baixos.
É plausível que a construção do muro possa levar a UNESCO a revogar o estatuto de Património Mundial desta floresta, o que seria um rude golpe para o país e para a região, acrescenta Arie. Até agora, só um património natural é que foi removido da lista da UNESCO.
O lado polaco da floresta de Białowieża também foi designado área protegida Natura 2000 ao abrigo da Diretiva de Habitats da União Europeia, assim como um punhado de outras florestas fronteiriças. Com o novo muro, a Polónia não parece respeitar as leis da UE, que exigem que se evitem atividades e projetos que possam ser prejudiciais para as espécies para as quais o local foi designado, [incluindo] o bisonte-europeu, linces e lobos, diz Arie Trouwborst.
A lei da UE é vinculativa e pode ser aplicada na Polónia pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode aplicar multas pesadas, diz Arie. Uma interpretação razoável da lei sugere que o governo polaco, ao construir uma vedação de arame farpado na floresta de Białowieża, já está a violar a Diretiva de Habitats. A lei determina que os projetos potencialmente danosos só podem, em princípio, ser autorizados quando não restarem quaisquer dúvidas científicas razoáveis em relação à ausência de impactos adversos. E é óbvio que a construção de muros adicionais acarreta danos ambientais.
“De uma forma ou de outra, a construção de uma vedação ou muro ao longo da fronteira que não permita a passagem de vida selvagem protegida parece ser contra a lei”, diz Arie Trouwborst.
O Tribunal de Justiça da UE já mostrou que tem capacidade decisória sobre as atividades feitas na floresta de Białowieża. Entre 2016 e 2018, o governo polaco clareou partes da floresta para remover árvores infetadas por besouros. Mas em abril de 2018, o Tribunal de Justiça da UE decidiu que a extração de madeira era ilegal e o governo parou de abater árvores. No entanto, o governo polaco retomou este ano as atividades madeireiras nos arredores de Białowieża.
Muros que se erguem
A Polónia não está sozinha. A tendência global para construir mais muros fronteiriços ameaça desfazer as décadas de progressos feitos na proteção ambiental, sobretudo nas abordagens cooperativas e transfronteiriças de conservação, diz John Linnell.
Algumas das áreas mais proeminentes de construção de muros incluem a fronteira EUA-México; a fronteira eslovena-croata; e toda a circunferência da Mongólia. Grande parte da União Europeia também está vedada, acrescenta John Linnell.
O aumento exponencial na construção de muros parece ter apanhado muitos conservacionistas de surpresa, após quase um século de progresso na construção de corredores naturais e de cooperação entre países – fator particularmente importante na Europa, onde nenhum país é grande o suficiente para atingir todos os seus objetivos de conservação por si só, uma vez que as populações de plantas e animais estendem-se além fronteiras.
“Esta pressa para construir novos muros representa um nível sem precedentes de fragmentação de habitat”, diz John Linnell. “E também revela um colapso na cooperação internacional. Parece que estamos a regressar ao nacionalismo, com países que tentam resolver os problemas internamente... sem pensar nos custos ambientais.”
“Isto revela que há forças externas que podem desfazer os progressos que fizemos na conservação... e o quão frágeis têm sido as nossas conquistas.”
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