quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Minas? Não! - Manifestação em Defesa da Região de Barroso Praça do Município, Montalegre

Barroso Património Mundial

Sabia que, há três anos, a região do Barroso, constituída pelos concelhos de Boticas e Montalegre, foi classificada como Património Agrícola Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)? E que é o único território do País a alcançar tal feito?

A distinção, certificada no dia 19 de Abril de 2018, reconheceu o sistema agro-silvo-pastoril do Barroso como um importante método de defesa do património agrícola a nível mundial e teve como fundamento a valorização do mundo rural e dos produtos endógenos, sustentado pela preservação da agricultura tradicional, associada a práticas e métodos ancestrais desenvolvidos pelas comunidades locais, bem como a protecção do meio ambiente e das paisagens.

E sabia que essa região corre perigo de ser violentada na sua dimensão agrícola pelos projetos de mineração, basicamente a céu aberto, o método mais violento de abordar os solos e o subsolo, incluindo a água, que a administração central se prepara para autorizar?

Solidariedade com a região de Barroso, precisa-se! Veja adiante como pode participar nela.


A região de Barroso, formada pelos concelhos de Montalegre e Boticas, é detentora de um ecossistema harmonioso e único, sustentado por uma cultura ancestral, ainda viva, que promove um equilíbrio laborioso entre as suas práticas agro-pastoris, predominantes nesta região, e o meio ambiente envolvente, no qual uma grande percentagem das espécies adaptadas a este ecossistema ainda se encontram preservadas. A harmoniosa convivência secular serviu de base para a atribuição da honrosa classificação única no país de Património Agrícola Mundial, por parte da FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura), a qual poderá ser retirada, caso os vários projectos mineiros existentes na região avancem. Também a classificação de Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés, atribuída pela UNESCO, poderá estar em risco, no caso do concelho de Montalegre, município detentor da maior fatia do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Só na região de Barroso existem, neste momento, projectos para exploração de diversos elementos e minerais de que são exemplo: quartzo, feldspato, lítio, volfrâmio, estanho, molibdénio. Ao todo, são 22 projectos entre concessões para exploração, prospeção e pesquisa num território de apenas 1128 km2 de área, aproximadamente.

As consequências da mineração são sobejamente conhecidas: poucos empregos e não para os locais; possível extinção de empregos existentes ligados à agricultura e à produção e comercialização dos produtos alimentares tradicionais de elevada reputação, um dos alicerces económicos da região; inviabilização do desenvolvimento do potencial de negócio do turismo / natureza e comprometimento da sustentabilidade da região; contaminação de águas, solos e do ar; a instalação prevista de enormes minas a céu aberto nas proximidades da maiores reservas de água do Norte do País (Barragens da Venda Nova e Pisões que alimentam o rio Cávado) e junto de afluentes importantes do Tâmega, será uma enorme ameaça para os principais cursos de água do Norte de Portugal. Riscos de derrocadas, cedência de barragens de rejeitados, deslocações de populações; ruído intenso, desvalorização de terrenos e imóveis, expropriações abusivas, perda de meios de subsistência e de empregos, destruição da biodiversidade e ameaças para a saúde, são exemplos do que se pode esperar de uma das indústrias considerada das mais poluentes do mundo.

Recusamos este futuro nas nossas terras!
Os projetos de mineração não criarão só problemas futuros. Esta situação já criou um estado de estagnação económica sem paralelo nas regiões limítrofes. Os receios pelo avanço da mineração têm-se repercutido em vários cancelamentos de investimentos privados, com grandes perdas económicas e sociais para o desenvolvimento da região. Por outro lado, criou desassossego nas populações, medos e receios.
Queremos defender o nosso direito a um ambiente saudável – um novo direito humano, consagrado recentemente pela ONU!
A indústria mineira é incompatível com a preservação dos ecossistemas existentes nesta região única no mundo, verdadeiros redutos de equilíbrio entre homem e natureza, onde imperam a produção de produtos locais de elevada qualidade, como é o caso do fumeiro, mel, carne barrosã, entre outros, mas também onde o crescente investimento no turismo de natureza é já uma realidade.

Com este protesto, pretendemos:
- apelar, uma vez mais, ao país e ao mundo, para a necessidade de PRESERVAR esta região única e as suas comunidades, exemplo do equilíbrio entre homem e natureza, que tanto importa mostrar e tomar como modelo, revitalizado-a e não destruindo-a;

- mostrar a nossa oposição, enquanto populações directamente ou indirectamente afetadas pelas consequências irreversíveis desta indústria e exigir o recuo das empresas de mineração (como é o caso da Savannah Resources, a Minerália e a Lusorecursos) que teimam numa propaganda feita com mentiras, dentro e fora do país, empresas essas sem experiência neste tipo de exploração e a quem foram atribuídas concessões, em alguns casos de forma altamente questionável;

- alertar o nosso Governo e seus ministros que a utilização do falso argumento da transição energética e da descarbonização, destruindo vidas humanas e tesouros naturais, culturais e históricos existentes no território para beneficiar uma indústria altamente destrutiva, é indigno de um país desenvolvido;

- contestar as últimas decisões feitas pelo nosso Governo, assinando mais contratos a 28 de outubro passado, violando os nossos direitos de decisão que expusemos claramente, como foi o caso da concessão de exploração “Borralha”;

- por fim, mas não menos importante, contestamos e consideramos inaceitável que o Município de Montalegre, recém eleito para proteger as populações e gerir de forma saudável o seu território, se tenha associado à Lusorecursos – a empresa detentora do contrato de exploração da Mina do Romano - através da constituição de um consórcio empresarial candidato às agendas mobilizadoras do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência português), para o qual se comprometeu a disponibilizar 8.550.000,00 euros! Consideramos esta atitude lamentável e vergonhosa.

Perante todas estas razões e muitas outras, apelamos a todos que se juntem a nós, reivindicando um futuro coletivo revitalizado, com saúde, biodiversidade, paz, equilíbrio, preservando o legado cultural, social e ambiental existentes, que pretendemos deixar às gerações vindouras.
Por um Barroso genuíno, biodiverso, culturalmente rico e habitado - a indústria mineira, não é solução!
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Nota: pede-se a todos os presentes que respeitem as normas da DGS em relação à Covid-19.

Mais informações sobre o evento neste link, onde consta o manifesto
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