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| Barragem de Miranda do Douro |
Ganhamos!! Após anos e anos de cartas à PGR, inquéritos fiscais, ações em tribunais arbitrais, denúncias públicas, etc. e solidariedade de alguns partidos ganhámos! Um dos momentos simbólicos mais fortes foi a Carta Aberta de 27 de janeiro de 2021, do MCTM que marcou o confronto formal com as autoridades nacionais em relação à venda das barragens. Assim o Ministério Público vai exigir à EDP a entrega ao Estado de impostos que não foram pagos na altura, no total de 335,2 milhões de euros acrescido de juros.
De todos os Partidos e quadrantes saliento o papel do BE. Tem sido o partido mais próximo das causas do MCTM.
Deputados do BE, como Pedro Filipe Soares e Fabian Figueiredo, apresentaram requerimentos parlamentares e interpelações ao Governo sobre a venda das barragens.
O BE foi o primeiro partido a denunciar publicamente a perda de receitas fiscais para os municípios afectados.
Aos autarcas da Associação de Municípios do Baixo Sabor o meu agradecimento.
Aos políticos de Bragança eleitos pelo PS, Berta Nunes e Sobrinho Teixeira, o social-democrata Adão Silva e a representante do PCP, Fátima Bento também o meu agradecimento.
Por fim, claro, agradeço sobretudo o empenho do Movimento Cultural da Terra de Miranda que foi e continua incansável nesta matéria!
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