quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Sobre os "Mecanismos de Compensação"


A compreensão hegemónica da gestão ambiental estabeleceu uma narrativa para compreender e processar os impactos das ações de origem humana (entenda, sobretudo, os grandes investimentos capitalistas) sobre os ecossistemas, por meio de teorias económicas liberais, como a economia ambiental. Em ordem decrescente, essas intervenções dizem evitar, prevenir, mitigar e compensar os danos ambientais. 

Se fizermos uma analogia com a violência quotitidiana vivida pelas mulheres, seria como tentar compensá-la com presentes. 

As compensações estão sendo aplicadas a diferentes áreas, como o ciclo do carbono ou a perda de biodiversidade. Ao falar de compensação, é preciso deixar claro que a intenção é “compensar” os danos ambientais, ou comprar “certificados de compensação da biodiversidade” para destruir a biodiversidade, no mesmo local ou em um local distante. 

Barragens hidroelétricas de grande escala, uma mina, um poço de petróleo, uma rodovia, etc., podem causar o desaparecimento de espécies vegetais e animais. Quão ético é falar em compensar uma vida por outra? 

As compensações funcionam com equivalências; se eu destruir a biodiversidade aqui, posso preservá-la noutros lugares onde existam espécies animais e vegetais semelhantes; se eu emitir gases de efeito estufa aqui, posso pagar para comprar créditos de carbono, por meio de projetos de REDD, em mercados de carbono ou outros. Portanto, não se trata de evitar o dano, que continua se intensificando, mas de adquirir alvarás para “compensar” o dano causado. 

Essa lógica, que não contribui para cuidar dos ecossistemas do planeta ou do clima, também leva ao problema de que a conservação corporativa está privatizando territórios como fonte de serviços ambientais e gerando certificados de compensação. Esses mecanismos de mercado representam uma possibilidade de apropriação de terras, que basicamente permanecem nas mãos de grandes poluidores ou transnacionais conservacionistas que recebem recursos deles e funcionam de fato como uma frente para continuar poluindo. Criam-se muitas vezes pequenas ilhas “conservadas”, despojadas de comunidades legítimas e ancestralmente proprietárias dos territórios, e cujos saberes e práticas têm permitido que sejam preservadas em harmonia.

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