sexta-feira, 30 de abril de 2021
“Chamas simbólicas” durante protesto na Praça do Comércio
Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
Tratado de Não Proliferação Nuclear: uma garantia cada vez mais frágil e ameaçada |
Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares by João Soares on Scribd
- Ian Bellany, Outflanking missile defences: the Nuclear Non-proliferation Treaty, nuclear weapons and terrorism, in Defense & Security Analysis, Vol. 28, n.º 1, 2012, p. 81-96
- Arsalan M. Suleman, Bargaining in the Shadow of Violence: The NPT, IAEA, and Nuclear Non-Proliferation Negotiations, in Berkeley Journal of International Law, Vol. 26, n.º1, Fall 2007, p. 206-253
- Orde F. Kittrie, Averting Catastrophe: Why the Nuclear Nonproliferation Treaty is Losing its Deterrence Capacity, in Michigan Journal of International Law, Vol. 28, n.º2, Winter 2007, p. 337-430
- Jonathan Granoff, The Nuclear Nonproliferation Treaty and Its 2005 Review Conference: A Legal and Political Analysis, in New York University Journal of International Law & Politics, Vol. 39, n.º4, 2007, p. 995-1006
- Christopher A. Ford, The Nonproliferation Bestiary: A Typology and Analysis of Nonproliferation Regimes,in New York University Journal of International Law & Politics, Vol. 39, n.º4, 2007, p. 937-993
- Gary J. Meise, Securing the strength of the renewed NPT: China, the linchpin " middle kingdom", in Vanderbilt Journal of Transnational Law, 1997, V.30, n.3, p.539-578
- Paul Szasz, IAEA safeguards for NPT, in Review of European Community & International Environmental Law, 1996 V.5, n.3, p.239-245
- Tuiloma Neroni Slade, 1995 review and extension of the treaty on the non-proliferation of nuclear weapons, in Review of European Community & International Environmental Law, 1996, V.5, n.3, p.246-252
- Jozef Goldblat, The nuclear non-proliferation régime: assessment and prospects, in Recueil des Cours, T.256 (1995), p.9-191
- Mohamed I. Shaker, La conférence des parties au traité sur la non-prolifération des armes nucléaires (TNP) : New York, Avril-Mai 1995, in Annuaire Français de Droit International, v.41 (1995), p.169-183
Documentário: Coreia do Norte- armas nucleares, terror e propaganda
quinta-feira, 29 de abril de 2021
quarta-feira, 28 de abril de 2021
terça-feira, 27 de abril de 2021
Como a definição de Floresta da FAO prejudica pessoas e florestas? Carta aberta à FAO
Fonte: WRM |
Em setembro de 2015, durante o XIV Congresso Florestal Mundial, milhares de pessoas foram às ruas de Durban, na África do Sul, para protestar contra a forma problemática em que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) insiste em definir as florestas.(1) A definição da FAO basicamente considera as florestas apenas como “um monte de árvores”, enquanto ignora outros aspectos fundamentais, incluindo as suas muitas outras formas de vida, como outros tipos de plantas, animais e as comunidades humanas que dependem da floresta. Da mesma forma, a definição ignora a contribuição vital das florestas para os processos naturais que proporcionam solo, água e oxigênio. Além disso, ao definir “florestas” como sendo apenas uma área mínima de terra coberta por um número mínimo de árvores com um percentual mínimo de altura e copa, a FAO tem promovido ativamente o estabelecimento de muitos milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente de espécies não nativas e nos países do hemisfério Sul. Como consequência, apenas um determinado setor tem se beneficiado: a indústria de plantações de árvores. As plantações industriais de árvores têm sido a causa direta de muitos impactos negativos sobre as comunidades locais e suas florestas, os quais têm sido bem documentados. (2)
Na marcha de protesto que aconteceu em Durban, as pessoas tinham cartazes dizendo Plantações não são florestas!, e a manifestação terminou em frente à sede do Congresso Florestal Mundial, que foi organizado pela FAO. Em resposta a um chamado de líderes da sociedade civil na marcha, um membro do WFC saiu do prédio onde ocorria o Congresso para receber um abaixo-assinado com mais de 100.000 assinaturas de pessoas e grupos de todo o mundo. O documento chamava a FAO a alterar urgentemente sua definição de floresta e reconhecer as florestas por seu verdadeiro significado. Mas, mais uma vez, a organização não alterou a sua definição.
No entanto, algo novo aconteceu: ao contrário do silêncio diante das reivindicações anteriores para que a FAO mudasse sua definição equivocada de floresta, desta vez a organização reagiu ao protesto e enviou uma carta. Um ponto que consta da carta da FAO é particularmente interessante: “Na verdade, há mais de 200 definições nacionais de florestas que refletem uma variedade de interessados no tema…”. E continua: “… para facilitar a comunicação de dados…, é necessária uma categorização globalmente válida, simples e operacional das florestas”, que permita “comparações constantes, durante longos períodos, sobre o desenvolvimento e as mudanças florestais globais”. Ao escrever isto, a FAO tenta nos convencer de que o seu papel é apenas o de harmonizar as mais de 200 diferentes definições de florestas de diferentes países.
Mas será que a definição atual de floresta da FAO não influencia a forma como as 200 definições nacionais foram formuladas? E a FAO está correta ao afirmar que as muitas definições nacionais de floresta refletem uma variedade de interessados nesses países, novamente menosprezando sua própria influência?
Nós acreditamos no contrário. Para começo de conversa, a definição de floresta da FAO foi adotada há muito tempo, em 1948. De acordo com uma análise conjunta feita recentemente por diferentes autores de conceitos e definições florestais, “a definição da FAO, acordada por todos os seus membros [membros da ONU], é a primeira a ser usada por todos os países para fazer relatórios com padrões comuns; a definição de floresta adotada pela FAO continua sendo a mais usada hoje em dia”.(3)
Um bom exemplo para ver se a definição da FAO está sendo usada é o Brasil, o país com a maior cobertura florestal no Sul global e, de acordo com fontes oficiais, com quase 8 milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente monoculturas de eucalipto. Em sua publicação Florestas do Brasil, de 2010 (4), o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), que faz parte do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por questões relacionadas a florestas, “(…) considera como floresta as tipologias de vegetação lenhosas que mais se aproximam da definição de florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)”. Como consequência lógica do fato de que sua definição se baseia no que a FAO já definiu, afirma que “o Brasil é um país (…) de florestas naturais e plantadas”, onde a expressão “florestas plantadas” se refere aos 8 milhões de hectares de monoculturas, em sua maioria de eucalipto. A forma como o governo brasileiro define floresta, portanto, não é resultado de um processo que “…reflete uma variedade de interessados no tema”. Pelo contrário, é resultado do que a FAO já havia determinado.
Mas a influência da definição de floresta da FAO vai além de determinar as definições nacionais. Nestes tempos de mudanças climáticas, ela tem sido o principal ponto de referência para definir o que é uma floresta no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC). Ao adotar a definição estreita da FAO, baseada na madeira, a UNFCCC também promoveu uma visão da floresta como uma área de terra contendo apenas árvores. Para a UNFCCC, o mais importante em uma floresta são as árvores, por causa de sua capacidade de armazenar carbono à medida que crescem, e não as comunidades que dependem da floresta. Na maior parte, essas comunidades afetadas são impactadas negativamente pelas restrições impostas ao uso de recursos florestais por “projetos de compensação carbono florestal”, também chamados, muitas vezes, de projetos de REDD+ (5). Uma definição de florestas que trata apenas de árvores abre a porta para incluir “florestas plantadas” – leia-se: plantações industriais de árvores – uma forma completamente falsa de “redução do desmatamento e da degradação florestal” – como opção dentro da convenção de mudanças climáticas, através da qual o carbono pode supostamente ser sequestrado da atmosfera e armazenado permanentemente. Na prática, é apenas mais uma oportunidade para a indústria das plantações de árvores ganhar dinheiro e uma grande ameaça para as comunidades afetadas pela tendência de expansão dessas plantações como “sumidouros de carbono”.(6)
Na sequência das últimas negociações da UNFCCC, os países têm revisto suas leis florestais recentemente, na esperança de atrair o chamado “financiamento para o clima”. Previsivelmente, as definições usadas têm por base a definição de florestas da FAO. Em Moçambique, por exemplo, em um seminário sobre REDD+, um consultor propôs uma nova definição de floresta para o país. Assim como a da FAO, ela também se baseia na presença de árvores, dizendo que uma floresta é uma área onde há “… Árvores com potencial para alcançar uma altura de 5 metros na maturidade (…)”. Também na Indonésia, a apresentação do Ministério do Meio Ambiente e Florestas à Conferência da ONU sobre o Clima em 2015 declarou que tinha “… adaptado a definição de floresta da FAO…” para definir suas florestas. Mais uma vez, é uma formulação que define e valoriza uma floresta somente através de suas árvores e divide “florestas” em um número de diferentes categorias, incluindo “floresta natural” e algo chamado de “florestas de plantação”.
A definição de floresta da FAO também influencia as ações das instituições financeiras e de desenvolvimento que promovem atividades baseadas na madeira, como a extração industrial de madeira de florestas, as plantações industriais de árvores e a compensação de carbono por REDD+. O principal exemplo é o Banco Mundial (BM), o qual, como parte do conglomerado da ONU, tem feito parcerias com a FAO por décadas, em uma série de iniciativas relacionadas a florestas. Recentemente, eles uniram forças mais uma vez, em um dos planos mais ambiciosos lançados durante a COP 21 em Paris, a chamada Iniciativa para a Restauração da Paisagem Florestal Africana (AFR100) (7). A AFR100 visa cobrir com árvores 100 milhões de hectares de terras desmatadas e chamadas de “degradadas” em diferentes países africanos. O Banco Mundial vai disponibilizar um bilhão de dólares para o plano. Mas, para entender o que o Banco considera como “reflorestamento”, é crucial ver como ele próprio define uma floresta. Previsivelmente, sua definição também é emprestada da FAO, descrevendo uma floresta como “uma área de terra … com cobertura de copa de mais de 10% e que tenha árvores …”. (8) Ao definir florestas dessa forma, o Banco Mundial escancara as portas para que empresas de plantação da árvores expandam suas grandes monoculturas sobre os territórios comunitários na África e, assim, façam parte do ambicioso plano de “restauração” que ele está promovendo em conjunto com a FAO e outros parceiros. A proposta da AFR100 se parece muito com o fracassado Plano de Ação para a Silvicultura Tropical (TFAP) da década de 1980, que também foi idealizado pelo Banco Mundial em colaboração com a FAO.
Considerações finais
É urgente que a FAO pare de apresentar as plantações industriais de árvores como “florestas plantadas” ou “silvicultura”, pois governos nacionais, outras instituições da ONU e instituições financeiras, bem como os principais meios de comunicação, seguirão seu exemplo inadequado. Essa confusão deliberada de plantações de árvores com florestas está enganando as pessoas, porque as florestas em geral são vistas como algo positivo e benéfico. Afinal de contas, quem seria contra “florestas”?
Acima de tudo, a FAO deve assumir total responsabilidade pela forte influência que sua definição de “floresta” tem sobre as políticas econômicas, ecológicas e sociais globais. O abaixo-assinado de 2015, que foi apresentado à FAO em Durban, afirma que ela se apresenta, em seus princípios fundamentais, como um “fórum neutro, onde todas as nações se reúnem como iguais”. Para corresponder a essa afirmação, entre outras coisas, a FAO deve rever urgentemente sua definição de floresta, passando de uma visão que reflete as preferências e perspectivas de empresas de madeira, celulose/papel, borracha e comércio de carbono, para uma que reflita as realidades ecológicas, bem como os pontos de vista dos povos que dependem da floresta. Em contraste com a atual influência dominante que as indústrias baseadas na madeira exercem através da FAO, um processo transparente e aberto para estabelecer definições novas e apropriadas para florestas e plantações de árvores também deve envolver efetivamente essas mulheres e esses homens que dependem diretamente das florestas e por isso as protegem.
Entrevista a Thomas Lovejoy
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Estudo mundial encontra pesticidas em 75% de amostras de mel
Fonte: Visão, 2017 |
Protocolo de Montreal (ODS)
Novo projeto EcoEconomy 4.0 da AEP apoia transição energética e ambiental das PME
Fonte: Greensavers |
Stephen Hawking: Ganância e estupidez são o que acabará com a espécie humana
HFC: substituto do CFC, gás também traz impactos
domingo, 25 de abril de 2021
O mundo admirável e sem paralelo da Peneda-Gerês
Fonte: Wilder |
Filme: Torre-Bela (1975)
Sinopse
Torre Bela, velha propriedade do Duque de Lafões, uma herdade do Ribatejo com dois mil hectares, a maior herdade murada de Portugal, é ocupada por trabalhadores agrícolas sem trabalho nem terra, que, num dos momentos quentes do PREC, decidem organizar-se em cooperativa. Com o apoio de revolucionários idealistas, de um líder carismático de perfil duvidoso e de «soldados do povo», querem fazer ouvir a sua voz e as suas razões. Todos vêem nessa ilegítima apropriação um legítimo modo de reabilitação social, que inclui a recuperação de trabalhadores alcoolizados. Agem de boa-fé e sentem estar a contribuir com a sua experiência para o processo revolucionário em curso.
Em causa estão terras incultas desde 1961, que os ocupantes, residentes das povoações de Manique do Intendente, de Maçussa (Azambuja) e da Lapa (Cartaxo), pretendem explorar para produzir géneros de primeira necessidade. O processo é seguido passo a passo num filme que passo a passo se inventa, procurando decifrar o significado profundo de um gesto que excede o social, as questões de classe, e que outros personagens descobre, além daqueles que à partida tem em foco: «a base». os generosos soldados da «Polícia Militar, no âmbito das conquistas salvaguardadas pelo Movimento das Forças Armadas (MFA)» (Cit.: José de Matos-Cruz em O Cais do Olhar, ed. da Cinemateca Portuguesa, 1999).
Enquadramento histórico
Como filme militante
Entre outros militantes do cinema e muitos repórteres de televisão, encontra-se em Portugal em 1975 Thomas Harlan. Realiza, apoiado pela Agência Francesa de Imagens (a primeira agência francesa independente de fotografia), um filme sobre o papel do exército português na Revolução dos Cravos. Decide fazê-lo no prosseguimento de um projecto que inclui trabalho feito antes visando o papel do exército chileno de Pinochet (Thomas Harlan ver biografia).
Durante as filmagens feitas numa das assembleias do regimento de artilharia RAL I, em Sacavém, num momento crítico do PREC, um soldado faz um relatório sobre o movimento camponês e revela a ocupação iminente das propriedades da família real de Bragança, do Duque de Lafões. A equipa opta por se dirigir ao local e aí fica filmando durante oito meses. Para cobrir financeiramente o imprevisto recorre-se a uma cooperativa e algum dinheiro é conseguido de benfeitores, amigos ou crentes. Uma contribuição decisiva é obtida do industrial alemão Jörg Henle, presidente da sociedade Klöckner-Werke.
Thomas Harlan filma em puro cinema directo. Mas vê-se forçado a intervir ao confrontar-se com imprevistos personagens que não são exército: os agentes da ocupação, os verdadeiros heróis do filme. As coisas complicam-se e outras personagens entram em cena. Trata-se de uma “ocupação selvagem” feita contra a Lei da Reforma Agrária, e vê-se quem a invoca. O rosto do exército muda. O heróico soldado do povo deixa de o ser e outros militares surgem, novas e austeras figuras. Na confusão reinante, devido a repetidas afirmações do director português de produção do filme, Thomas Harlan é suspeito de espionagem e apontado como agente da CIA. Têm-no por inocente todos com quem trabalha e por inocente o tem a história.
Torre Bela é história e leitura da história num ângulo em que ela é dada a ver pelos seus próprios agentes, os ocupantes da herdade, que não suspeitam do profundo significado dos seus actos. «Assim sendo, em Torre Bela víamos coisas que jamais tínhamos visto, ou sonhado ver. E sem dúvida que os habitantes de Torre Bela poderiam dizer o mesmo : faziam coisas que, sem dúvida, nunca tinham pensado fazer anteriormente. Estavam presos numa engrenagem, num ciclo do qual não conseguiam fugir. Era preciso que quer nós quer eles inventássemos o dia-a-dia. Neste contexto, «a câmara acabou por ser respeitada como um instrumento de trabalho sempre presente»: um caso especial de «antropologia partilhada», expressão inventada por Jean Rouch para definir o caso em que observador e observado se olham através do mesmo espelho.
Como antropologia visual
Assume-se Torre Bela como exercício de pura antropologia visual visto ser difusa a matéria etnográfica que foca: mais que o grupo está em cena o Homem. Ao longo de anos, a obra evolui de montagem em montagem, de versão em versão. Perfilam-se, entretanto, pouco a pouco, sobressaindo da narrativa, melhorando em definição, várias personagens:
- Camilo Mortágua: o revolucionário anti-fascista da LUAR (movimento de esquerda não leninista). Assalta bancos para financiar a luta contra a ditadura. Continuando a militar, já noutra época em que a liberdade se respira, tudo faz para dar vida à Torre Bela e nela poder viver.
- Wilson, o líder popular da ocupação: «pulseira de ouro, dois aneís de ouro, sapato bicudo». Preso por ter assaltado o banco Pinto Magalhães, na Avenida de Roma, Lisboa, em 1971, é liberto com a Revolução dos Cravos. Personagem contraditória. Encerrada a cooperativa, torna-se vendedor de camiões.
- Maria Vitória, «a mulher das azeitonas», que tinha as mãos em sangue por as apanhar no meio dos cardos e das silvas, dos restos que os senhores da terra deixavam. Corta com a família e com o marido, «que eram contra o que ela fazia». Entrega-se à cooperativa de corpo e alma.
- D. Miguel de Bragança, o legítimo proprietário. Descreve-o assim o aventureiro Wilson: «Um homem sério, honesto naquilo que dizia, mas muito severo, ácido. Era ele, ele, e mais ninguém. Mas via-se que amava a Torre Bela. Não quis aceitar, então partimos para a ocupação».
- Luís Banasol, personificação popular dos militares revolucionários, «então capitão, tão convicto que no 25 de Novembro gritou "Viva a Revolução"!». Encerrada a cooperativa por ordem do Governo em 1977, passa a viver na Ericeira.
Personagens complexas que se espelham em retratos humanos, densos e genuínos, agindo num contexto histórico, político e social inédito: um verdadeiro laboratório. Consciente disso, Harlan faz como Robert Flaherty e Jean Rouch faziam: projecta os “rushes”, o filme em bruto, diante dos seus protagonistas, confrontando-os com a sua própria imagem, despertando neles a consciência, até para melhor os perceber. São personagens que se tornam intérpretes de si próprios, que se confrontam com o desconhecido, que lutam pela utopia: o direito à terra e às coisas mais elementares da vida. Como lá chegar? Thomas Harlan segue-os, servindo-se da câmara e do carro: da máquina para os filmar e do carro para vir a Lisboa interceder junto dos poderes para que justiça lhes seja feita.
Desfeita a pretensão de filmar realidades como esta em «candid camera», desfeita a cooperativa, feitas e desfeitas várias montagens do filme, seria necessário um recuo de cerca de trinta anos para que Torre Bela tivesse versão definitiva (2007): versão em que se vê melhor a trágica e tocante vivência de gente do povo que se põe a inventar o futuro, contracenando com actores de primeiro plano, com importantes papéis na fita. A isso, o filme nada acrescenta. Deixa tudo na mesma, mas faz-nos pensar numa coisa: como foi possível passar-se o que se passou? O que é que aconteceu para se chegar a nada? Por que se esgota assim a esperança?
Questões lineares a que por certo as ciências do Homem saberão dar resposta.
Cenouras
sábado, 24 de abril de 2021
Documentário - Anos de Guerra - Guiné 1963-1974 (aviso- maiores de 16 anos)
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Our Forests | Timelapse in Google Earth
Identificadas 272 espécies que devem ser travadas na Península Ibérica antes que seja tarde
Fonte: Wilder |