domingo, 26 de junho de 2022

Nações insulares compram terra devido à subida do nível do mar

Nações insulares estão a usar os seus recursos financeiros limitados para comprar terras em países vizinhos, preparando-se para que os seus territórios sejam cobertos pelos mares, disse à Lusa Heidi Schroderus-Fox, representante da ONU.




De acordo com a diplomata da Finlândia, nações insulares estão altamente frustradas com o lento progresso que está a ser feito na ação climática, porque, para muitas nações com atóis particularmente baixos, "esta é uma questão de sobrevivência".

Heidi Schroderus-Fox, alta representante interina da ONU para os países menos desenvolvidos, países em desenvolvimento sem litoral e pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS), adiantou, em entrevista à Lusa, que neste momento há ilhéus no Pacífico cujas populações estão a mudar de casa devido ao aumento do nível do mar.

"E há nações insulares usando os seus recursos financeiros limitados para comprar terras em países vizinhos, preparando-se para que as suas terras natais sejam perdidas no mar. Esse é o caso da nação insular de Kiribati, que compra terras em Fiji no caso de precisar realocar os seus cidadãos devido ao afundamento das ilhas", relatou.

"Essa é a realidade. Está a acontecer agora. As casas das pessoas estão a ser sacrificadas ao mar porque a ação climática global não está a mover-se com a rapidez e ousadia suficientes para evitar uma catástrofe climática", frisou, lamentando que as gerações futuras de ilhéus tenham de ver as suas terras a desaparecer e perguntar porque é que "nada foi feito quando a ciência estava clara e havia tempo para agir".

Heidi avaliou que as escolhas individuais de cada um de nós tem um impacto significativo na vida das pessoas do outro lado do planeta, dando como exemplo a questão da poluição plástica, que tem um enorme impacto nos SIDS.

Para a diplomata, não devemos subestimar nossa própria influência individual na mudança, especialmente porque vivemos num mundo muito interconectado.

"Os SIDS podem ser a última coisa na mente de alguém quando atiram uma garrafa de plástico para uma lixeira, mas essa garrafa de plástico pode acabar no oceano. O plástico marinho é, infelizmente, um grande problema global, e essa garrafa de plástico poderia chegar ao uma nação insular distante onde eles teriam que lidar com a limpeza", indicou.

Em entrevista à Lusa a propósito da Conferência dos Oceanos, que decorrerá em Lisboa entre 27 de junho e 01 de julho, coorganizada por Portugal e pelo Quénia, a alta representante interina da ONU vê o evento como um catalisador para uma nova geração de parcerias oceânicas em prol das pequenas nações insulares, mas também um impulso na recuperação dos setores oceânicos que foram afetados pela pandemia de covid-19.

Através das suas zonas económicas exclusivas, os SIDS controlam cerca de 30% de todos os oceanos e mares e, por isso, a diplomata acredita que investir numa economia oceânica claramente faz sentido do ponto de vista económico.

"Há um argumento claro a ser feito para apoiar os SIDS na promoção de parcerias relacionadas ao oceano. As projeções sugerem que a economia oceânica pode chegar a mais de três biliões de dólares (2,95 biliões de euros) até ao final da década", argumentou.

A espinha dorsal de muitas economias insulares é constituída pelo turismo e pelas pescas. Contudo, a pandemia abalou fortemente esses setores.

Apenas nos primeiros quatro meses de 2020, as viagens internacionais turísticas com destino aos SIDS caíram 47%, de acordo com a Organização Mundial de Turismo da ONU.

Documentário: A defensora da Terra (The Earth's Lawyer)


Nosso mundo conhece quatro crimes internacionais: crimes de guerra, genocídio, tortura e crimes contra a humanidade. O juiz de instrução espanhol Baltasar Garzón e a advogada escocesa Polly Higgins acreditam que esta lista de graves violações do direito internacional deve ser ampliada com um quinto: o ecocídio. Será que Higgins e Garzón conseguirão obter apoio suficiente para obter o reconhecimento do ecocídio?

A escocesa Polly Higgins foi ridicularizada quando proclamou pela primeira vez que a Terra precisa de um advogado. Que aqueles que causam destruição ecológica devem ser responsabilizados e, portanto, processados, intimados e punidos. Originalmente uma advogada, Higgins agora dedica inteiramente sua vida e trabalho à Terra, como uma eco-ativista legal. Desde 2011, ela lidera o movimento internacional contra o ecocídio. Esta é a destruição em larga escala de nossos ecossistemas.

VPRO Backlight segue Polly Higgins e os seus “guardiões da terra” em suas missões ao longo de 2015, um ano que, mais do que qualquer outro ano, oferece uma “janela de oportunidade”. Incluindo Baltasar Garzón (jurista), Michael Baumgartner (dirigente do Greenpeace Suíça) e Bronwyn Lay (advogada ambiental, Austrália).

Polly  Higgins viria a falecer em 21 de abril de 2019.

Ler mais:
Earth’s lawyer: Barrister’s dream to make ecocide a crime may soon be coming true

Musica do BioTerra: Depeche Mode - Walking In My Shoes


I would tell you about the things they put me through
The pain I've been subjected to
But the Lord himself would blush
The countless feasts laid at my feet
Forbidden fruits for me to eat
But I think your pulse would start to rush
Now I'm not looking for absolution
Forgiveness for the things I do
But before you come to any conclusions
Try walking in my shoes
Try walking in my shoes
You'll stumble in my footsteps
Keep the same appointments I kept
If you try walking in my shoes
If you try walking in my shoes
Morality would frown upon
Decency look down upon
The scapegoat fate's made of me
But I promise now, my judge and jurors
My intentions couldn't have been purer
My case is easy to see
I'm not looking for a clearer conscience
Peace of mind after what I've been through
And before we talk of any repentance
Try walking in my shoes
Try walking in my shoes

sábado, 25 de junho de 2022

A verdadeira riqueza: uma economia de plenitude


Em True Wealth (intitulado Plenitude em capa dura), a economista e co-presidente do conselho da New Dream, Juliet Schor, oferece uma declaração intelectual inovadora sobre a economia e a sociologia do declínio ecológico, sugerindo uma mudança radical na forma como pensamos sobre bens de consumo, valor e formas viver: uma economia de plenitude.

Respondendo ao nosso momento atual, a True Wealth coloca a sustentabilidade em seu centro. Mas não é um paradigma de sacrifício. Em vez disso, é um argumento que, por meio de uma grande mudança para novas fontes de riqueza, tecnologias verdes e diferentes formas de vida, os indivíduos e o país como um todo podem realmente ficar em melhor situação e economicamente mais seguros.

Como observa Schor, a plenitude já está surgindo. Em pequenas colectividades dos EUA e do mundo, as pessoas estão ocupadas criando estilos de vida que oferecem uma saída para o ciclo de trabalho-consumo-trabalho. A vida destes pioneiros é escassa em bens de consumo convencionais e rica em recursos recém-abundantes de tempo, informação, criatividade e comunidade.

Agricultores urbanos, D.I.Y, bioconstrutores - todos estão espalhando seus riscos e estabelecendo novas fontes de rendimento e saídas para a aquisição de bens de consumo. Em conjunto, estas tendências representam um movimento de afastamento do mercado convencional e oferecem um caminho para uma vida eficiente e recompensadora numa era de preços altos e escassez de recursos tradicionais.

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Jovens avançam com acção judicial contra o Tratado da Carta de Energia (TCE)

Five claimants aged 17-31 want their governments to exit the energy charter treaty, which compensates oil and gas firms


Young victims of the climate crisis will on Tuesday launch legal action at Europe’s top Human Rights Court against an energy treaty that protects fossil fuel investors.

Five people, aged between 17 and 31, who have experienced devastating floods, forest fires and hurricanes are bringing a case to the European court of human rights, where they will argue that their governments’ membership of the little-known energy charter treaty (ECT) is a dangerous obstacle to action on the climate crisis. It is the first time that the Strasbourg court will be asked to consider the treaty, a secretive investor court system that enables fossil fuel companies to sue governments for lost profits.

“It just can’t be that the fossil fuel industry is still more protected than our human rights,” said Julia, a 17-year-old high school student from Germany, who said she was joining the legal challenge after catastrophic lethal floods came to her home region, the Ahr valley, last July.

She and her parents had to flee their home when the flood waters came. Recalling the escape with the water around her hips, she said: “It was really scary and going through the water felt like losing the ground underneath my feet.” During the floods 222 people died in Germany and Belgium. “So that’s why I decided to join this legal action, to fight against the energy charter treaty still protecting the fuel industry.”

The claimants are suing 12 ECHR member states, including France, Germany and the UK because these countries are home to companies that have been active users of the ECT charter. The German energy company RWE is suing the Netherlands for €1.4bn (£1.2bn) over its plans to phase out coal; Rockhopper Exploration, based in the UK, is suing the Italian government after it banned new drilling near the coast.

The claimants argue that membership of the ECT violates the right to life (article two) and right to respect for private and family life (article eight) of the European convention on human rights.

The case comes as the ECT falls under growing scrutiny. The treaty – which has about 55 member countries, including EU states, the UK and Japan – has been described as a real threat to the Paris agreement; it could allow companies to sue governments for an estimated €1.3tn until 2050 in compensation for early closure of coal, oil and gas plants. Activists and whistleblowers say these vast sums would stymie the green transition, while time is running out to keep within the 1.5C global heating limit.

The legal action comes as a letter to EU leaders by 76 climate scientists seen by the Guardian says that continuing to protect fossil fuel investors under ECT rules would prevent the closure of fossil fuel plants or ensure huge compensation payouts if shutdowns went ahead.

“Both options will jeopardise the EU climate neutrality target and the EU Green deal,” said the letter, which calls for the current French presidency of the EU to work towards a withdrawal of member states from the treaty. “In these days of climate and energy struggles, the EU climate leadership is more than ever needed to ‘make our planet great again’.”

And later this week ECT members will meet to negotiate the “modernisation” of the 1994 treaty. The European Commission, which negotiates on behalf of the EU’s 27 member states, has proposed a gradual phase out of fossil fuel investor protection by the end of 2040.

Campaigners said this is too little too late, and fault a compromise proposal seen as designed to placate countries that want to protect fossil fuel investors, such as Japan. “The options that are being discussed are too weak to make the ECT compatible with the Paris agreement or with EU law,” said Cornelia Maarfield, senior trade and investment policy coordinator at the Climate Action Network Europe.

France, Germany, the Netherlands, Poland and Spain have already instructed the commission to study how the EU could withdraw from the ECT, amid scepticism that the treaty can ever be compatible with the EU’s climate goals, according to leaked documents published by the Euractiv website last month.

The ECT secretariat, based in Brussels, argues that the ECT does not privilege fossil fuels and upholds the rule of law for investors.

Activists rejected this characterisation. “We are not advocating that they break international law,” said Maarfield. “Even in the ECT, there is a clause about withdrawal. So there is absolutely no breaking any law to withdraw from an agreement, according to the rules that are stipulated in this agreement. And the withdrawal procedure in ECT is very easy.”

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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Fritjof Capra: "Podemos e devemos aprender muito com a natureza"

Para o físico austríaco Fritjof Capra, comportamento ético, valorização da ciência e do bem comum e atenção aos ensinamentos da natureza são pilares para o mundo pós-covid.


Em um futuro pós-pandemia de covid-19 seremos menos individualistas? Será que a coletividade falará mais alto? O físico austríaco Fritjof Capra, conferencista do Fronteiras do Pensamento 2020, apresentou sua perspectiva à Braskem em entrevista exclusiva.

Defensor da visão sistémica do mundo e da vida, Capra acredita que tudo está interconectado. Da mesma forma, devemos levar em conta que tudo está interligado para melhor analisar a pandemia e consequências nas questões de economia e condições sociais, trabalho, justiça social. Todas as problemáticas estão interconectadas. Para ele, a ideia de interconexão seguirá connosco após a pandemia.

A grande dúvida que fica sobre a reação ao vírus é se teremos comportamento coletivo responsável para seguir adiante. Agir de acordo com o bem comum é uma questão ética para o físico, e os políticos que colocam a postura ética acima de suas carreiras conduzem melhor a crise sanitária que atravessamos.

Outro ponto a ser observado na fala do físico é sobre sustentabilidade e o que podemos aprender com a natureza, como os cientistas e engenheiros vêm fazendo. Técnicas para desenvolver tecnologias podem ser inspiradas nos processos da natureza, que desenvolve suas tecnologias na base das tentativas e erros e “biliões de anos de seleção natural e evolução”. Capra explica que, em seu processo evolutivo, a natureza criou estruturas e processos superiores às invenções humanas.

Confira um trecho da entrevista de Capra à Braskem e assista ao vídeo completo:

“A essa altura, acho que não é possível dizer como será o mundo pós-covid. Acredito que a conectividade, a conectividade sistêmica da covid-19, a economia e as condições sociais, a justiça social, as oportunidades de trabalho, o fato de precisar ir a algum lugar trabalhar ou trabalhar de casa, tudo isso está intimamente interconectado, e acho que a percepção dessa interconexão ficará conosco.

A pergunta é: teremos um comportamento coletivo responsável? A meu ver, essa é essencialmente uma questão ética, porque a ética é o comportamento em prol do bem comum. E, portanto, é possível agir dessa forma, e na verdade os fatos que usei como exemplo antes ao dizer que os líderes políticos que escutam os cientistas conseguiram superar a pandemia, esse era um aspecto de suas ações.

Mas outro aspecto é que eles têm o bem comum em mente, ao invés de sua própria carreira política ou do poder político. Eles também são políticos que agem de maneira ética. E verificamos o mesmo nesses países, como a Nova Zelância, de Jacinda Ardern, e as pessoas da Austrália, China, Noruega e assim por diante. Trata-se de um comportamento ético, e espero que isso se espalhe após a pandemia.”


África poderia alimentar-se a si própria se tivesse a infraestrutura certa

A seca, a Covid-19 e a invasão da Ucrânia estão a fomentar uma crise de fome em África. O continente tem solo fértil e água suficiente para dar resposta às suas necessidades, mas há muitos obstáculos a impedi-lo.


A invasão russa da Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022, rapidamente teve consequências para África: o fornecimento de cereais e outros produtos agrícolas caiu subitamente, revelando como grande parte do continente africano continua dependente de importações.

Segundo Sara Mbago-Bhunu, diretora da divisão da África Oriental e Austral no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola da ONU, os mais pobres são os mais afetados.

"O conflito na Ucrânia, mas também a pandemia de Covid-19, mostraram que os nossos sistemas alimentares não funcionam para os mais pobres e não respondem às necessidades alimentares nem aos requisitos de produção", alerta.
Pandemia reduziu poder de compra

Antes mesmo da guerra na Ucrânia, a pandemia do coronavírus já tinha reduzido de forma significativa o poder de compra das famílias. "Com os constrangimentos da Covid-19, os custos e preços dos alimentos triplicaram em todo o continente. Cerca de 60 a 70% dos rendimentos foram gastos em alimentos", frisa a especialista.

Seca está a afetar severamente a segurança alimentar em África

"E isto reduz imediatamente uma família de cinco ou seis pessoas à insegurança alimentar. Têm de escolher o que podem pagar, provavelmente alimentos mais baratos e menos nutritivos", acrescenta.

De acordo com Sara Mbago-Bhunu, muitos países africanos têm potencial para se tornarem exportadores de alimentos. A responsável do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola cita como exemplos a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Malawi. Dada a quantidade de terrenos aráveis, poderiam produzir mais do que o suficiente para cobrir as necessidades de consumo interno.

África já cultiva cereais como o painço e o sorgo, bem como uma grande variedade de frutas e legumes. A criação de gado também oferece grandes possibilidades de produção de carne e laticínios em grande escala. No entanto, os hábitos alimentares perpetuam uma dependência dos produtos importados, tais como o trigo para fazer pão.

Por outro lado, os métodos de cultivo como o corte e queima têm contribuído para o empobrecimento do solo, e a desertificação aumenta. Proteger os reservatórios de água e utilizar técnicas como a irrigação gota a gota é urgente para melhorar o rendimento por hectare, defendem os especialistas.

Várias carências

Quem conhece a realidade em África alerta que falta mão de obra para as colheitas, com os jovens a preferir cada vez mais os centros urbanos. Por outro lado, há enormes dificuldades no transporte dos produtos.

Jovens africanos estão a abandonar cada vez mais a agricultura para procurar emprego nas grandes cidades

"Se for para o Sudão, demoro 13 ou 14 horas. Se for para a Europa, em 6 horas estou lá. Nós queremos fornecer as sub-regiões, mas há desafios. Pode causar surpresa descobrir que o transporte aéreo do Gana para os países vizinhos é mais caro do que ir para a Europa", afirma Kamassah Felix Mawuli, diretor de uma empresa agrícola do Gana.

O Acordo de Comércio Livre Africano, lançado oficialmente em 2019, não teve ainda grandes efeitos, e será necessário um enorme desenvolvimento das infraestruturas para evitar que as mercadorias se estraguem a caminho dos mercados regionais.

Ainda há muito trabalho pela frente para tornar a produção africana competitiva, diz Francisco Marí, especialista da organização não-governamental alemã "Brot für die Welt" (Pão para o Mundo). Segundo este ativista, é preciso reforçar a resiliência dos pequenos agricultores, em particular, face às alterações climáticas, e melhorar o fornecimento de energia e o acesso de agricultores e comerciantes a tecnologias inovadoras.

"Ficaríamos felizes se o mundo permitisse que África se alimentasse a si própria, aproveitasse a grande diversidade e oportunidades de produção alimentar e tivesse mercados locais abastecidos por produtores africanos, especialmente as grandes cidades", comenta.

"Ficaríamos felizes se estes mercados não fossem perturbados por importações em massa, como acontece há décadas", conclui.

Fonte: DW

terça-feira, 21 de junho de 2022

Bolsonaro precisa pagar pelos crimes na Amazônia


O mundo sabe que ele é o principal responsável pela desproteção aos indígenas e, mais do que isso, por incentivar a devastação, os conflitos e, praticamente autorizar a matança.

O Brasil acompanha estarrecido as notícias sobre o brutal assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. O fato de um deles ser estrangeiro jogou luz sobre um problema recorrente na região. Muitos dos que lutam pelos direitos dos indígenas e pela preservação da floresta desaparecem, são mortos e fica por isso mesmo.

Hoje, até o primeiro ministro britânico, Boris Jonhson, manifestou preocupação com o desaparecimento de Dom. Inúmeras organizações e governos pelo mundo, não só pedem um esclarecimento sobre os fatos, mas apelam por uma política de proteção aos povos da floresta e defesa do meio ambiente.

Isso coloca para Bolsonaro uma delicada crise internacional, pois o mundo sabe que ele é o principal responsável pela desproteção aos indígenas e, mais do que isso, por incentivar a devastação, os conflitos e, praticamente autorizar a matança com sua política genocida.

O governo do Brasil impôs uma agenda para enfraquecer as proteções dos povos indígenas, possibilitando invasões de terras indígenas. A Covid-19 teve uma taxa de mortalidade muito maior entre os indígenas se comparado com outras populações.

Também acabou com a Funai, que hoje virou Fundação Anti-Indígena, segundo um dossiê divulgado nesta semana. O documento de 173 páginas foi elaborado pela Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Os pesquisadores destacam pontos que favoreceram, sobremaneira, a violência na região, o desrespeito e a desassistência aos povos originários. Entre eles, a probidade aos ruralistas. No primeiro dia de governo, foi publicada a MP 870, que tentou tirar da Funai a função de demarcar terras indígenas e de se manifestar em processos de licenciamento ambiental. O STF derrubou essa medida.Funai

A ocupação militar da região aconteceu com o comando da Funai sendo entregue aos militares, com influência dos ruralistas. O levantamento mostra que, das 39 Coordenações Regionais da entidade, 19 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas; três por policiais militares; duas por policiais federais e duas por servidores públicos. Nas demais, há servidores substitutos ou sem vínculo com a administração pública.

Por outro lado, os cargos da Funai não foram preenchidos à medida que iam ficando vagos. Há na autarquia 2.300 vagas e apenas 2.071 profissionais atuando, destes, 1.717 funcionários públicos. O dossiê também acusa a perseguição interna contra servidores que não se alinham ao governo.

O trabalho de campo também foi dificultado com a intensa centralização dos trabalhos e das atividades de campo. Antes, as viagens de servidores a territórios indígenas só dependiam da assinatura do presidente da Funai em casos extraordinários. Isso mudou e hoje é preciso uma autorização com 15 dias de antecedência, uma autorização da diretoria da instituição e um parecer técnico das Coordenações Gerais, em Brasília, indicando que a viagem é pertinente. As diárias, acusa o levantamento, foram abolidas.

Neste governo, nenhuma terra indígena foi demarcada. Hoje, há 620 processos de demarcação, ainda na etapa inicial, na gaveta. E 117 territórios esperando pela homologação. Os antropólogos passaram a ser alinhados ao comando da Funai, recebendo críticas até mesmo da Associação Brasileira de Antropologia diz que os escolhidos são “pessoas sem a mínima qualificação e legitimidade, inclusive sem amparo legal para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas”.

Há ainda ampliação do desmatamento, que cresceu 219% desde 2019 e a Funai tem desistido e se retirado de ações judiciais que tratam dos direitos coletivos de povos indígenas.

Esta é uma política clara de extermínio das nações indígenas e tentativa de entrega da Amazônia para todo tipo de crime, desde o garimpo ilegal, corte e venda de madeira ilegal, incêndios criminosos, além de favorecimento ao agronegócio.

É este governo, personificado no genocida presidente, o responsável pelas mortes e demais tragédias que acontecem na Amazônia. E o que fazer diante disso? Precisamos denunciar no Brasil e no mundo e cobrar as responsabilidades para que essa política e esse governo sejam julgados nas urnas e nos tribunais. Só assim poderemos restabelecer a paz na região, com desenvolvimento sustentável e respeito a quem chegou lá primeiro, ou lá sempre esteve.

por Vanessa Grazziotin, Ex-senadora (AM) | Texto em português do Brasil

Portugal lança Plataforma do Observatório Nacional da Desertificação

Imagem captada pelos satélites Copernicus  mostra como a seca afectou a Barragem da Bravura, na zona de Lagos. Lado a lado, o mesmo local em 2017 e 2022

Portugal lançou no dia 17 de Junho a nova Plataforma do Observatório Nacional da Desertificação sob o mote «Superar a Seca Juntos».

Assinalou-se no dia 17 de junho em todo o mundo, o Dia da Desertificação e Seca com o apelo à mobilização global para o reforço da gestão da seca, tendo as Nações Unidas definido como mote para este ano «Superar a Seca Juntos», Rising up from drought together.

No âmbito desse dia, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) organizou um seminário, em Mogadouro, onde foi lançada a Plataforma do Observatório Nacional da Desertificação (OND),  com o objetivo de desenvolver e operacionalizar a infraestrutura de dados de suporte do OND e promover um portal de dados abertos, que concentre a informação obtida no âmbito da atividade do Observatório sem encargos para os utilizadores.

O projeto visa também promover e acompanhar a constituição e funcionamento de painéis de monitorização online (dashboards), para a monitorização dos indicadores relevantes no contexto do OND, além de disponibilizar interligação às bases de dados relevantes de outras entidades.

A par dos planos de gestão eficiente da água e dos recursos hídricos já implementados, esta é mais uma iniciativa que responde à necessidade, cada vez mais urgente, de combater a desertificação, procurando assegurar a neutralidade da degradação dos solos e para mitigar os efeitos da seca.

O aumento da desertificação é um desafio global e Portugal é um dos países mais expostos, atualmente com mais de 50 por cento dos solos são já afetados pela desertificação.

Os modelos climáticos preveem cenários de agravamento das condições de aridez num futuro muito próximo, com um aumento previsível das ondas de calor, das temperaturas máximas estivais e da diminuição da precipitação primaveril, o que conduz ao agravamento de situações de seca em grande parte do planeta – fenómenos que se prevê que venham a afetar três quartos da população mundial até 2050.

Deste quadro resulta o agravamento do risco de incêndios florestais, da ameaça para a perda de biodiversidade, da deterioração de habitats, da insegurança e da escassez alimentar e do despovoamento dos territórios mais áridos, com grande impacto na qualidade de vida das populações, na economia e nos ecossistemas.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, de 2013, dedica grande atenção à temática da Seca, apelando aos países Partes da Convenção que reforcem os seus compromissos de prosseguir políticas eficazes de gestão da seca, de troca de informação e o aumento da mobilização de recursos, incluindo financeiros, para a mitigação dos efeitos da seca.

Desde 2017 que Portugal dispõe de um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, onde são definidos limiares de alerta de seca agrometeorológica e hidrológica, bem como as medidas associadas aos diferentes tipos de seca e informação às entidades responsáveis em cada nível de atuação.

A existência deste Plano, a reativação dos Núcleos Regionais de Combate à Desertificação, a operacionalização do Observatório Nacional da Desertificação, e a criação e disponibilização ao público da plataforma virtual da Desertificação como instrumento de monitorização da Desertificação são ações concretas que Portugal já implementou e que respondem ao mote lançado pela UNCCD «Superar a Seca juntos» e que procuram responder às necessidades do país em matéria de seca.