Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
É um tipo de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos.
As informações de um grupo de indivíduos acumulados por anos, portanto é um bem coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto de mercado.
Propriedade intelectual
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
A seguir exemplos dos esforços para combater a biopirataria:
- em 1992, durante o eco 92, foi assinado a documentação que visa a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para a comunidades;
- em 1995, a então senadora Marina da Silva apresentou um projeto de lei para criar mecanismo legais para pôr em prática as providências da conversão da diversidade biológica.
Referências
- An extended discussion of the definition of biopiracy: Graham Dutfield (2004). "What is Biopiracy?". International Expert Workshop on Access to Genetic Resources and Benefit Sharing.
- Mitzi Perdue, The Rosy Periwinkle
- Living Rainforest, Cancer cured by the rosy periwinkle
- UNU-IAS Report Bioprospecting of Genetic Resources in the Deep Seabed: Scientific, Legal and Policy Aspects p.15
- Rural Advancement Foundation International (1994), Bioprospecting/Biopiracy And Indigenous Peoples.
- Global Exchange (2004), Biopiracy: A New Threat to Indigenous Rights and Culture in Mexico.
- Smithsonian Centre for Education and Museum Studies, A traditional brew leads to cancer cure.
- Vandana Shiva, The neem tree - a case history of biopiracy
- John Lancaster (2006), Age-old cures go online
- L. Pallottinia, E. Garciab, J. Kamic, G. Barcacciaa and P. Gepts (2004). "The Genetic Anatomy of a Patented Yellow Bean". Crop Science 44: 968–977.
- Danielle Goldberg (2003), Jack and the Enola Bean
- Web blogs discuss the possible fate of the Enola Bean case: Whatever happened to the Enola Bean? and The Return of the Enola Bean: Biopirating Biodiversity?
- US Patent and Trademarks Office (2001), Utility Examination Guidelines
- Jim Chen (2005). "The Parable of the Seeds: Interpreting the Plant Variety Protection Act in Furtherance of Innovation Policy". Notre Dame Law Review 81: 105–166.
- John Eberlee (2000), Assessing the Benefits of Bioprospecting in Latin America
- Paul Gepts (2004). "Who Owns Biodiversity, and How Should the Owners Be Compensated?". Plant Physiology 134: 1295–1307.
- Jim Chen (2006). "There's No Such Thing as Biopiracy ... And It's a Good Thing Too". McGeorge Law Review 37.
Bibliografia e recursos
Shiva, Vandana (1997). Biopiracy : The Plunder of Nature and Knowledge. South Press.
Heald, Paul J. (2001), "'Your Friend in the Rain Forest': An Essay on the Rhetoric of Biopiracy" . Jim Chen (2005). "Biodiversity and Biotechnology: A Misunderstood Relation". Michigan State Law Review 2005: 51–102.
Out of Africa: Mysteries of Access and Benefit-Sharing - a 2006 report on biopiracy in Africa by The Edmonds Institute
Who Owns Biodiversity, and How Should the Owners Be Compensated?, Plant Physiology, April 2004, Vol. 134, pp. 1295-1307
Notícias
Biopirates in the Americas - By Carmelo Ruiz-Marrero, AlterNet (June 3, 2003)
The US Patent System Legalizes Theft and Biopiracy - By Vandana Shiva
Temas relacionados
Cape Town Declaration - Biowatch South Africa
Sítios
Blogues
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