domingo, 22 de junho de 2025

Dia Nacional do Diálogo Inter-Religioso em Portugal, em conjunto com o Dia Nacional da Liberdade Religiosa


Celebrar a liberdade religiosa é celebrar a democracia e a defesa dos direitos humanos. É celebrar a criação de pontes entre diferentes Estados, povos e civilizações. É celebrar a diversidade e a riqueza que a mesma comporta.

Comemora-se hoje o 6º Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religiosa, instituído pela Resolução da Assembleia da República n.º 86-A/2019, aprovada por unanimidade.

Enquanto Deputado Constituinte, o (agora) Presidente da República aprovou a Constituição de 1976 que consagrou a liberdade religiosa como direito fundamental, com um regime jurídico reforçado, próprio dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Enquanto Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de começar os seus dois mandatos através de uma celebração com todas as confissões religiosas.

Num mundo em que o multilateralismo nem sempre tem conseguido perseverar e em que lidamos com ameaças e desafios emergentes, é cada vez mais relevante estarmos conscientes da relação que existe, por um lado, entre o livre exercício dos direitos humanos nos países democráticos (incluindo a liberdade de religião ou crença) e, por outro lado, a coesão social e a estabilidade política. Bem como do importante papel que o diálogo inter-religioso e intercultural pode desempenhar na promoção da paz a nível mundial.

Não é por acaso que a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece o direito à liberdade de religião ou crença. E que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece a importância da liberdade religiosa para o desenvolvimento sustentável.

Portugal é normalmente apontado como um dos países mais tolerantes em termos de liberdade religiosa e isso deve ser um motivo de orgulho para todos os portugueses. O nosso país tem sido escolhido para sede de diversas instituições internacionais que visam promover o diálogo entre religiões e culturas.

E tivemos a honra de ter como Alto Representante para a Aliança das Civilizações das Nações Unidas o antigo Presidente Jorge Sampaio, que exerceu uma liderança inovadora e visionária, permitindo-nos renovar a esperança num mundo melhor.

Que essa esperança nunca se perca e que consigamos continuar a aprofundar o diálogo com todas as comunidades, nunca deixando ninguém para trás.

Conheça ainda o Relatório Internacional sobre Liberdade Religiosa no Mundo 2023, da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre. 

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