terça-feira, 19 de julho de 2022

Incêndios na floresta portuguesa: quanto pior, melhor?



Aos primeiros bafos de calor extraordinário, fenómeno raro mas que é parte integrante do nosso clima, Portugal arde.

À medida que o mundo rural da agricultura familiar se tornou o bastardo rejeitado por interesses económicos e políticos e o eucalipto se expandiu, os fogos tornaram-se, para alguns, uma lucrativa “indústria” de milhões.

Para os predadores da floresta os incêndios não são uma catástrofe. Os incêndios florestais em Portugal estão longe de ser o desastre nacional que as televisões nos vendem, onde pontificam grandes inquisidores que apresentam imediatamente culpados para queimar na praça pública: os proprietários que não limpam as suas matas, a vaga de calor ou o aquecimento global, conforme dê mais audiências.

Os incêndios crepitam na floresta portuguesa ao longo de todo o ano e tornaram-se um espectro que mina o poder negocial do proprietário. Há poucas décadas era vulgar os proprietários florestais dizerem: “Este ano não corto, vou esperar que a madeira suba um pouco”. Nos últimos anos ouve-se: “Vou vender antes que haja um fogo.” O preço da madeira no mercado passou a ser aceite com humildade, contribuindo para aumentar os lucros das grandes indústrias de transformação, sobretudo no caso do eucalipto que tem apenas um único comprador, as empresas de celulose.

O eucalipto rebenta, como facilmente se observa, e três ou quatros anos depois está recuperado e pronto para nova faina, seja a de ir para a indústria da celulose, seja para arder novamente. O pinheiro ardido não recupera, mas também é consumido por várias indústrias de madeira triturada, pois a indústria de madeira maciça de pinho há muito se finou.

O combate e a prevenção dos incêndios são “indústrias” florescentes onde a corrupção é frequente, como várias denúncias têm mostrado (e apenas mostram a ponta do icebergue de corrupção que gira à volta dos fogos.

Com os incêndios perdem os que morrem ou ficam feridos no inferno das chamas, bombeiros ou simples cidadãos. Perdem os pequenos proprietários florestais que não têm capacidade negocial para vender a madeira ardida (cada vez são mais os que nem sabem localizar o seu pedaço de terra); perdem os agricultores, vítimas colaterais que veem pomares, gados e olivais serem consumidos por chamas vindas de eucaliptais ou pinhais nas proximidades; perdem aqueles a quem a casa ardeu e que nunca receberam nada dos prometidos fundos para a reconstrução da habitação.

CLICHÉS, DOGMAS E MITOS SOBRE OS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PORTUGAL “Os eucaliptais das celuloses não ardem.” São várias as vozes que repetem esta frase enganadora com o intuito de que se torne um dogma. Mas nenhum destes pregadores demonstrou, seja por títulos de propriedade, por responsabilidade na gestão, ou sequer mostrando alguns exemplos concretos, o que é um eucaliptal das celuloses. Não se conhecem dados oficiais sobre a área de eucaliptal que é diretamente propriedade das celuloses. Mas há indicadores empíricos muito fortes: os intermediários que compram a madeira sabem que a maioria dos eucaliptais são de pequenos proprietários, que os alugam, ou vendem o eucalipto, às celuloses. Assim, estas alijam a responsabilidade pela sua manutenção, que recai sobre os pequenos proprietários - uma espécie de “uberização” do negócio.

“HÁ FOGOS GRANDES SEM EUCALIPTO” Exasperados com a evidência de os fogos em Portugal terem sido agigantados pela expansão do eucalipto, sempre que há um incêndio em que outras espécies tiveram o papel principal (e.g. Palmela 2022) surgem vozes que rejubilam, como se tivessem alcançado a prova irrefutável de que há fogos sem eucalipto.

Todas a florestas podem arder: até na Escandinávia de verões frescos e chuvosos, de onde tantos turistas se escapam para gozar uns dias de sol no Mediterrâneo, há fogos florestais. Mas são escassos e raramente catastróficos. Querer negar que o problema em Portugal vem da expansão descontrolada das espécies pirófilas que causam fogos colossais com capacidade de contagiar outros cobertos do solo, sejam florestais, agrícolas ou urbanos, é no mínimo desonestidade intelectual e técnica.

“OS MATOS SÃO CULPADOS” No Mediterrâneo, os incêndios nos matos são um fenómeno de sempre. Usar os matos como culpados dos grandes incêndios é mais um embuste para manipular as populações urbanas. Os matos ardem com velocidade e altura de labaredas muito inferior ao das espécies pirófilas, não criam os intensos ventos de convenção dos fogos dessas espécies e não projetam fagulhas a centenas de metros. Os incêndios em matos só se tornam fogos incontroláveis quando chegam a manchas florestais de espécies pirófilas, como o eucalipto e o pinheiro. Mas para aumentar a área de eucalipto toda a retórica serve: “Proprietários florestais e indústrias da celulose pedem o aumento da área de eucalipto e de outras espécies de árvores de crescimento rápido em zonas de mato abandonadas para reduzir o risco de incêndio e desenvolver o setor”, RTP N, 16 de julho de 2022.

O ABANDONO COMO CAUSA É frequente ouvir dizer, a quem nada sabe sobre o complexo problema do minifúndio em propriedade indivisa e das causas do abandono florestal, que é um fator essencial nos fogos e como tal há que expropriar essas terras. Não o dizem para contribuir para a mitigação dos incêndios, mas apenas como pretexto para o ataque à pequena propriedade. O abandono contribui um pouco para os fogos, mas nunca pode ser assumido como uma causa principal. Os eucaliptais que tanto ardem são tudo menos terras abandonadas.

O problema do minifúndio em propriedade indivisa tem décadas e Portugal nunca teve um governo com coragem de iniciar a reforma desse tipo de propriedade tão danoso para a economia rural do país e que encoraja ao abandono. É um processo longo que não se executa por simples decreto e implica o envolvimento de várias competências técnicas, desde agrárias a jurídicas.

MAS ENTÃO O QUE FAZER? Um país com a dimensão florestal em área e importância económica como Portugal deveria ter a sua floresta gerida de forma centralizada, com elevada responsabilidade e nível técnico capazes de conceber um ordenamento florestal com vista aos fogos e a produções em quantidade e qualidade.

As defuntas circunscrições e administrações florestais dos serviços florestais tinham intenções de ordenamento florestal do território e tinham técnicos oriundos de um curso de silvicultura onde foram professores grandes nomes da ciência florestal portuguesa. Essas estruturas foram substituídas por uma miríade de associações florestais a que estão atribuídas funções administrativas e de fiscalização, outrora desempenhadas pelos guardas-florestais, por exemplo sobre as limpezas dos terrenos e dos processos de autorização para alteração de espécies nas rearborizações.

O ordenamento florestal do território é uma obra que requer elevada exigência técnica e vontade política. A estrutura florestal que hoje em dia (des)governa o país dá-nos a certeza de que Portugal vai ser sempre assolado por enormes incêndios, logo que haja uns bafos de calor. Só a incompetência pode conceber que as associações florestais pudessem substituir a antiga estrutura dos serviços florestais.

Carolina Varela - Eng. Silvicultora

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