O nosso objetivo é introduzir rendimentos básicos incondicionais em toda a UE que garantam a cada pessoa a sua existência material e a possibilidade de participar na sociedade enquanto elemento da sua política económica. Este objetivo será alcançado no âmbito das competências conferidas à UE pelos Tratados.
Objetivos:
Solicitamos à Comissão Europeia que apresente uma proposta no sentido da introdução, em toda a UE, de rendimentos básicos incondicionais, que reduzirão as disparidades regionais com vista a reforçar a coesão económica, social e territorial na UE.
Deste modo será concretizado o objetivo da declaração comum do Conselho, do Parlamento e da Comissão de 2017, segundo a qual, para lutar contra a desigualdade, «a UE e os seus Estados Membros apoiarão também sistemas de proteção social eficientes, sustentáveis e equitativos, a fim de garantir rendimentos básicos».
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Klaus Sambor
Ronald Blaschke
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