Cavaco Silva terá pago de forma indevida apenas metade do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativamente a uma casa em Albufeira, durante 15 anos, com base em declarações erradas prestadas às Finanças.
O caso é denunciado pelo jornal Público que salienta que a casa de férias de Cavaco Silva na Urbanização da Coelha, em Albufeira, estava avaliada, para efeitos do IMI, em 199.469 euros desde o ano 2000.
Em 2015, a casa foi reavaliada em 392.220 euros, altura em que se constatou que os dados enviados por Cavaco às Finanças não corresponderiam à área real da habitação, nem às suas características, conforme adianta o jornal.
Segundo o Público, o ex-Presidente da República terá prestado declarações falsas às Finanças, com base numa casa que realmente “nunca existiu”, fornecendo “dados errados quanto à casa, a sua área e características, que fizeram cair para perto de metade os impostos por ele devidos”.
Durante 15 anos, Cavaco Silva terá assim pago um IMI substancialmente reduzido de forma indevida.
O jornal “não conseguiu apurar se as Finanças exigiram a Cavaco Silva o diferencial entre os impostos por ele pagos desde 2000 e aqueles que devia ter pago” e realça também que não obteve qualquer esclarecimento do ex-Presidente.
Não foi igualmente possível apurar se a nova avaliação, realizada em 2015, foi efectuada por iniciativa do próprio Cavaco, no sentido de corrigir as alegadas falsas declarações, ou se foram as Finanças a despoletar o processo.
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