segunda-feira, 26 de junho de 2017

Matos e Matas, por Pedro Bingre do Amaral


Depois de em 2016 terem ardido mais de cem mil hectares de território agro-florestal, regressou à esfera pública o debate sobre como mitigar estas catástrofes. Ainda que sob um clima de tipo mediterrânico como o que existe em Portugal seja impossível eliminar por completo a ocorrência de incêndios nos espaços rústicos, é possível diminuir a sua extensão e a sua perigosidade se se conseguir reduzir a prevalência de matos espontâneos de tojo, urze, giesta e esteva tanto no sotobosque das matas abandonadas como nas brenhas que recobrem as nossas serras e charnecas. Estão nessas condições três milhões de hectares de Portugal recobertos de matos e matorrais, aos quais acrescem mais de um milhão de hectares de floresta semi-abandonada onde se encontra uma abundante camada arbustiva.

Para consegui-lo haveria que, consoante cada localização, ou criar floresta de copado denso capaz de afastar por ensombramento os matos, ou pastorear matas e charnecas para impedir a regeneração das espécies arbustivas que compõem os matos, ou aplicar fogo controlado de modo eliminar os arbustos, ou ainda promover a limpeza extensiva das matas e a remoção dos matos. Esta última tarefa peca por implicar muita despesa e pouca receita.

Ou pecava. Graças à investigação que se tem realizado nos laboratórios BLC3 de Oliveira do Hospital, os resíduos provenientes da desmatação podem vir a revelar-se uma valiosa matéria-prima para a produção de biocombustíveis. Remover os matos poderá vir a ser fonte de lucro e não, como até agora, um investimento sem retorno.

Mas para haver lucro é preciso escala. A recolha de resíduos de desmatação, tal como a silvicultura em geral, necessita de área. É preciso gerir de modo coordenado centenas ou milhares de hectares para tornar viável o modelo de exploração dos biocombustíveis, abrindo-se ainda a perspectiva de a remoção de matos facilitar também a reflorestação propriamente dita, a silvopastorícia e a cinegética.

E para haver escala é preciso haver ou associativismo eficaz entre os minifundiários florestais, ou o emparcelamento da propriedade rústica. Além disso, é necessário que os proprietários sem interesse em explorar as suas terras as vendam, as arrendem, ou assumam o seu abandono definitivo dos seus prédios e os alienem em favor de privados ou do bem público.

Se os biocombustíveis puderem trazer tal rentabilidade aos nossos espaços florestais, que falta para a tornar efectiva? As pré-condições administrativas, jurídicas e fiscais: cadastro actualizado e publicamente consultável, direito sucessório mais expedito quanto a heranças jacentes e vagas, tributação do património rústico mais favorável ao associativismo e ao empreendedorismo e menos favorável ao absentismo.


Portal muito Importante!
Quem quiser obter uma informação certeira e na hora sobre o que ardeu e onde está a arder é consultar o site da EFFIS.

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