Climate is a Common Heritage. Not just a Concern. | Paulo Magalhães | TEDxPortoSalon
A Casa Comum da Humanidade (CCH) é uma rede internacional com cientistas e juristas de todo o mundo. O projeto resultou de um protocolo estabelecido entre o Ministério Português do Ambiente, as Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Gaia, a ONG Zero, estando sedeado no CIJE.
Em 2018, foi criada a associação Casa Comum da Humanidade, por vários parceiros e cientistas de todo o mundo, ligados às diversas ciências, nomeadamente às Ciências da Terra, e ao Direito. O objetivo é avançar uma proposta de reconhecimento do Sistema Terrestre como Património comum da Humanidade.
Em 2019, houve uma consolidação das atividades de disseminação de resultados da investigação e a preparação de um pós-doutoramento sobre o projeto, concluído em 2020.
Entre a intensa atividade dos investigadores, destaca-se uma conferência internacional e multidisciplinar, dedicada ao tema Finding common paths to build our Common Home, realizada de 1 a 3 de fevereiro de 2019, e o curso breve Direito do Ambiente (17 de outubro de 2019).
A Casa Comum da Humanidade uniu-se à agência de notícias The Planetary Press para promover as Common Home Conversations, desde 23 de setembro de 2020. A campanha conta com uma série de entrevistas semanais, gravadas em podcast, para discutir o modo como o reconhecimento do Sistema Terrestre como Património comum da Humanidade pode mudar a nossa relação com o planeta. Os podcasts podem ser acedidos aqui.
Dissertações de Mestrado
Santos, Catarina Vanessa Pinheiro, Extensões da Personalidade: o Fenómeno da Personificação da Natureza, FDUP, Porto, 2021.
Pós-doutoramento
Magalhães, Paulo, "Climate as a Concern or a Heritage? Addressing the legal structural roots of climate emergency", in RED — Revista Electrónica de Direito, n.º 1, 2020, vol. 21, pp. 99-134
Publicações
Redinha, Maria Regina / Guimarães, Maria Raquel, "Editorial — Clima estável: a urgência de um direito, a propósito do caso Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell", in RED — Revista Electrónica de Direito, n.º 3, 2021, vol. 26, pp. 1-5
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