Despejo dos hortelões no Porto - "Misericórdia" só de nome

O caso do despejo dos utentes da Horta Comunitária do Porto deixa-me triste e indignado. Contrariamente ao último relatório da SCMP (2025), que é totalmente positivo - destacando inclusive a atribuição de 62 novos talhões, em 2025, no âmbito do projeto Horta à Porta -, a realidade atual demonstra o oposto.

Uma instituição cujo foco histórico é a "Misericórdia" e o apoio social não pode extinguir um projeto com tanto impacto positivo na comunidade e na sustentabilidade urbana. Com esta decisão, a SCMP comporta-se como uma empresa privada de saúde mental, descurando o facto de que o contacto com o meio ambiente é parte fundamental da terapia e da recuperação dos utentes. Inúmeros estudos clínicos comprovam que tratar a saúde mental ignorando o meio ambiente e a natureza é uma abordagem clinicamente ineficaz. 

Isto traduz-se em pura lavagem verde (greenwashing), fazendo desaparecer, em pouco mais de três meses, uma das maiores hortas urbanas da Europa.

A polémica em torno do fim das hortas públicas da LIPOR no Porto (o programa "Horta à Porta") e o consequente despejo dos hortelãos é o reflexo perfeito de um trade-off político e social - aquele cenário clássico em que, para se ganhar de um lado, tem de se sacrificar o outro, sem que exista uma solução que agrade a todos. No centro da discussão, a postura do executivo liderado por Pedro Duarte ilustra bem esta balança de prioridades.

De um lado da balança, a autarquia e os proprietários dos terrenos, como a Santa Casa da Misericórdia do Porto (dona do espaço junto ao Hospital Conde Ferreira), justificam a desocupação com a necessidade de avançar com planos de reestruturação interna. No caso da Misericórdia, o argumento oficial não é a venda dos terrenos para a especulação imobiliária, mas sim a modernização e requalificação do complexo hospitalar, além da reorientação da horta para fins puramente terapêuticos e sociais da própria instituição. Sob o ponto de vista da gestão de ativos, trata-se de rentabilizar e ordenar o património para garantir a sustentabilidade das suas próprias obras de assistência.

Do outro lado da balança, o custo deste ganho institucional é inteiramente social e ambiental. O encerramento do projeto destrói uma das maiores redes de hortas comunitárias da Europa, retira o sustento e o passatempo de mais de duas centenas de famílias e elimina focos essenciais de biodiversidade e coesão social no meio do asfalto da cidade. É precisamente aqui que o trade-off se torna mais evidente para Pedro Duarte: ao focar-se na gestão rigorosa de ativos, na reavaliação de cedências antigas e na aplicação estrita da lei sobre a ocupação dos terrenos, o executivo municipal prioriza a eficiência e o ordenamento do património público. Contudo, assume o pesado custo reputacional e político de ser criticado pela oposição por falta de sensibilidade social e pela ausência de alternativas viáveis de realojamento para os produtores locais. 

Mesmo que o objetivo declarado não seja o lucro imediato através de imobiliário, a decisão mexe com feridas abertas na cidade. O receio da oposição e dos hortelãos de que a libertação destes espaços centrais acabe por abrir portas à pressão imobiliária a longo prazo é o que alimenta o conflito. A atuação do executivo neste caso não se resume a um acerto ou erro absoluto, mas sim à escolha consciente de um dos lados da balança; é uma escolha ideológica e de gestão. Optou-se pelo ordenamento e requalificação dos equipamentos, aceitando como "dano colateral" o desalojamento de uma comunidade que ali tinha criado raízes.