Portugal ocupa a 3.ª posição entre os países da UE27 com as mais baixas emissões de gases com efeito de estufa. Em 2023, o valor per capita foi o equivalente a 5 toneladas de CO2, colocando-nos no pódio da União Europeia a competir com os países mais evoluídos em políticas de proteção ambiental, revela um estudo da Pordata baseado nos últimos números oficiais (2023), publicado hoje, 5 de junho, no âmbito do Dia Mundial do Ambiente. De acordo com o relatório, para este esforço contribui também a significativa redução das emissões de CO2 pelos carros novos registados em Portugal, passando-se de 169g por km em 2000 para 90g por km em 2023. Uma tendência comum aos países da União Europeia, com especial destaque para o top 6, onde Portugal está incluído: não só apresentam os valores mais baixos como são os que mais reduziram emissões desde o ano 2000.
O estudo, porém, não traz apenas boas notícias. Em 2022, Portugal emitiu 2,24 gramas de partículas finas por cada euro de riqueza gerada pela indústria. Ou seja, o total de partículas finas emitidas para a atmosfera não conseguiu ser compensado pela riqueza gerada pela indústrias, nomeadamente as que mais contribuem para esta disparidade: a química e a dos produtos químicos, e a do papel e a de produtos de papel.
Igualmente muito preocupante: mais de metade do lixo ainda vai, hoje, para aterro. Os resíduos urbanos, que incluem o lixo produzido pelas famílias, pelo comércio, restauração, empresas e entidades públicas, tem vindo a aumentar ao longo dos últimos 20 anos. Em 2023, ascenderam a 5,6 milhões de toneladas, correspondendo esse valor a uma média diária de 1,4kg por habitante (mais do dobro do registado em 1995). Números que deixam Portugal na 8.ª posição da UE27 entre os países com maior valor per capita na produção de resíduos municipais, um ranking liderado por Luxemburgo, Bélgica e Chipre. O estudo é claro: Portugal é dos países que conduz para aterro uma maior proporção de resíduos (54%), estando, desde 2020, entre os 10 países onde esta percentagem é mais elevada.
O valor das renováveis
Além da proteção do ambiente, a PORDATA analisa e reúne um conjunto de indicadores em outras três grandes áreas: produção, consumo e dependência energética; temperatura do ar e pluviosidade; configuração e proteção do território, fornecendo dados que ajudam avaliar a viabilidade de o país atingir as metas definidas pela União Europeia no âmbito do Pacto Ecológico Europeu (PEE), com horizontes temporais ambiciosos para 2030 e 2050.
“O país está no bom caminho no que a esforços diz respeito”, diz ao DN Luísa Loura. A diretora da Pordata destaca “a diminuição das emissões de CO2 provenientes dos carros e nas renováveis”.
De facto, na área energética, verifica-se que o país tem registado uma evolução significativa: desde 1990, a produção nacional de energia mais do que duplicou, impulsionada pelas renováveis, responsáveis, em 2023, pela produção de 35% - 16 pontos percentuais acima do registado em 2004- da energia consumida. No entanto, Portugal produz apenas um terço das suas necessidades – e, desse, mais de metade destina-se à exportação. Em 2023, consumimos 22 milhões de TEP, quase o dobro dos valores de 1990, o que resulta na maior taxa de variação face a 1990 entre os países da União Europeia. Ainda assim, o consumo per capita português está abaixo do europeu.
Estando a produzir mais, apesar de termos de importar a quase totalidade do que consumimos, a dependência energética de Portugal tem vindo a reduzir-se: o último dado disponível indica 67% (eram 85% no início do século). Ainda ficamos acima da média europeia, ao lado de Espanha, Alemanha e Itália que, apesar de serem grandes produtores de energia, têm uma dependência energética de mais de 60%. Lideram a lista dos mais dependentes Malta, Chipre e Luxemburgo. No lado oposto estão Estónia, Suécia e Roménia.
Aquecimento de 2ºC na temperatura média do ar
Há um claro padrão de aquecimento desde os anos 2000, tanto na temperatura mínima como na máxima. O estudo avaliou os registos das temperaturas nas estações meteorológicas de Bragança, Castelo Branco, Lisboa, Beja e Funchal para concluir que, quando agregados em termos de médias, revelam um padrão comum de aquecimento a partir do início dos anos 2000 face a anos anteriores, uma conclusão válida para a temperatura máxima, média e mínima. A diferença face à década de sessenta aproxima-se dos 3ºC em Bragança, para a temperatura máxima, e supera os 2ºC no Funchal, para a temperatura média.
No que diz respeito à pluviosidade, os registos do número de dias sem chuva nas mesmas estações meteorológicas, divulgados no relatório, revelam que Bragança tem, em média, mais dias de chuva por ano que as restantes estações (em cada 3 dias, 1 é de chuva) e que é no Funchal que menos chove (em cada 5 dias, só 1 é de chuva). Em Lisboa chove em 30% dos dias, um pouco menos do que em Bragança.
Contrariamente ao que se passa com a temperatura, o padrão temporal da pluviosidade não apresenta sinais de tendência sistemática nos mais de sessenta anos em análise. Para qualquer das estações consideradas, os períodos mais e menos chuvosos vão alternando. É o caso de Lisboa: choveu relativamente pouco entre 2000 e 2009, os anos sessenta e setenta foram mais chuvosos e, entre 2020 e 2024, o número de dias sem chuva esteve em linha com a média.
Mais terreno para arbustos, menos para agricultura
Olhando o território, Portugal é dos países com mais terreno ocupado por arbustos, e dos que têm menos terreno para produção agrícola. As áreas artificializadas (com casas, estradas e outras construções) representam apenas 6,4% da superfície do país, segundo a Pordata, citando dados do levantamento feito pelo Eurostat em 2018, os últimos dados disponíveis.
A floresta ocupa quase 40% do território e as terras para cultivo não atingem a quinta parte. Em percentagem de área terrestre protegida, Portugal ocupa a 12.ª pior posição da UE27. “Uma situação que é claramente contrastante com o mar”, comenta Luísa Loura, sublinhando a importância marítima, na história e na economia do país.
No mar, seremos os primeiros
No mar, Portugal poderá tornar-se o país da UE com maior extensão de áreas marítimas protegidas. Este aumento é reflexo das novas áreas do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado (156 km2) e da Revisão do Parque Marinho dos Açores (adicionais 252355 km2). Em setembro de 2025, com a entrada em vigor do diploma, Portugal terá protegido cerca de 19% da sua área marítima. Estão em causa cerca de 300 mil quilómetros quadrados.
A qualidade das praias costeiras é outro ponto positivo: Nove em cada dez praias costeiras têm águas com qualidade excelente. Em 2023, Portugal ocupava, em 2023, o 9.º lugar entre os 22 países da União Europeia banhados pelo mar. Uma situação oposta da que se observa nas águas balneares interiores, onde a posição de Portugal é a 6.ª pior. Com apenas 67% das praias fluviais e lacustres com água de qualidade excelente, Portugal figura entre os 11 países da UE27 em que essa percentagem é inferior a 70%.