quarta-feira, 10 de junho de 2026

Lítio travado - tribunal trava Savannah e impõe paragem imediata na mina do Barroso

𝗔 𝗰𝗼𝗿𝗿𝗶𝗱𝗮 𝗮𝗼 𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗼 𝗻𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗕𝗼𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗳𝗿𝗲𝘂 𝘂𝗺 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗿𝗲𝘃𝗲́𝘀. 𝗔 𝗦𝗮𝘃𝗮𝗻𝗻𝗮𝗵 𝗥𝗲𝘀𝗼𝘂𝗿𝗰𝗲𝘀 𝗳𝗼𝗶 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗹𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗼𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗱𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝘁𝗲𝗿𝗰̧𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗔𝗱𝗺𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗲 𝗙𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗿𝗮𝗻𝗱𝗲𝗹𝗮, 𝘃𝗲𝗻𝗱𝗼-𝘀𝗲 𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗱𝗮 𝗮 𝘀𝘂𝘀𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗱𝗲 𝗶𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝘁𝗼 𝗼𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗴𝗲𝗼𝘁𝗲𝗰𝗻𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗠𝗶𝗻𝗮 𝗱𝗼 𝗕𝗮𝗿𝗿𝗼𝘀𝗼. 𝗘𝘀𝘁𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮𝗹𝗶𝘀𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝘂𝗿𝗴𝗲 𝗻𝗼 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗽𝗿𝗼𝘃𝗶𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗮𝘂𝘁𝗲𝗹𝗮𝗿 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗹, 𝗮𝗰𝗲𝗻𝘁𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗼 𝗯𝗿𝗮𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝗳𝗲𝗿𝗿𝗼 𝗵𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗰𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝘁𝗲𝗺 𝗺𝗮𝗿𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗮 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗮̃𝗼.

A empresa britânica sublinha que o acatamento desta ordem judicial tem efeitos apenas a partir do momento em que foi notificada. Para a Savannah, este detalhe jurídico comprova que as ações de bloqueio promovidas por populares durante a semana passada careciam de enquadramento legal.

Em comunicado, a concessionária não poupou críticas à Direção do Baldio de Covas do Barroso e à UDCB (Unidos em Defesa de Covas do Barroso), acusando as entidades de recorrerem aos tribunais pela terceira vez numa tentativa deliberada de boicotar o desenvolvimento do projeto.

​Apesar deste obstáculo, a administração da mina demonstra "tranquilidade" perante o processo, aguardando que o tribunal decida sobre o mérito da causa para voltar a colocar as máquinas no terreno. O objetivo da Savannah permanece inalterado: iniciar a construção do complexo mineiro em 2027 e arrancar com a primeira produção de lítio no ano seguinte.

𝗢 𝗽𝗲𝘀𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗱𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗮𝘀 𝘁𝗲𝗿𝗿𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗱𝗶𝘀𝗽𝘂𝘁𝗮
Para compreendermos a verdadeira dimensão deste conflito, é necessário olhar para o cerne da ação judicial submetida a 27 de maio contra o Ministério do Ambiente e da Energia. O grande alvo da contestação popular é a atribuição de uma "servidão administrativa", um mecanismo imposto pelo Estado que permite à Savannah ocupar cerca de 228 hectares de terrenos baldios e privados, muitas vezes à revelia da vontade expressa dos proprietários locais. A comunidade denuncia esta medida como um padrão de expropriação coerciva, lembrando um episódio idêntico que já havia forçado a suspensão das sondagens durante 15 dias, em fevereiro de 2025.

​No entanto, o contexto desta disputa ultrapassa largamente os limites de propriedade. É fundamental recordar que a região do Barroso ostenta o prestigiado selo de Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (SIPAM), atribuído pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). O risco de descaracterização desta paisagem e do modo de vida tradicional tem levantado sérias dúvidas jurídicas. Recorde-se que, devido a esta mesma classificação da ONU, o próprio Ministério Público já havia alertado para graves incongruências no processo, chegando mesmo a pedir a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu favoravelmente, com condicionantes, em 2023.

Enquanto a justiça avalia a legalidade da ocupação destas terras e o peso da servidão administrativa, as encostas de Covas do Barroso regressam ao silêncio. A Vila TV continuará no terreno, acompanhando de perto um processo que divide os defensores da transição energética e os guardiões de uma herança agrícola única no mundo.

Vila Real, 09 de Junho 2026
VILA TV - INFO

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