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| Mark Zuckerberg à saída do Tribunal de L.A. |
As gigantes das redes sociais Meta e Google foram consideradas culpadas no julgamento histórico que decorreu em Los Angeles sobre os impactos negativos das redes sociais e as suas funcionalidades. Os doze jurados determinaram que as empresas foram negligentes ao desenharem aplicações viciantes – Instagram e YouTube – que prejudicaram crianças e adolescentes e ao não alertarem os utilizadores para os perigos. A decisão deu razão à queixosa, uma jovem de 20 anos designada pelas iniciais K.G.M., que acusou a Meta e a Google de lhe causarem problemas severos de saúde mental, incluindo ideação suicida, depressão e imagem corporal negativa.
É um momento raro de responsabilização de gigantes de Silicon Valley e um desfecho que estabelece um precedente legal importante, já que há vários outros julgamentos com alegações semelhantes marcados para os próximos meses. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, estiveram entre as testemunhas interrogadas durante o julgamento, negando as acusações.
Após deliberar por nove dias, o júri decidiu que K.G.M., que começou a usar o Instagram aos nove anos, tem direito a uma indemnização compensatória de três milhões de dólares. A Meta terá de pagar 70% e o YouTube os restantes 30%. O veredicto é especialmente importante porque a queixosa alegou que as aplicações foram desenhadas com funcionalidades propositadamente viciantes, tais como o ‘scroll’ infinito, ‘auto-play’, algoritmos que servem continuamente conteúdos relacionados e notificações constantes. Os seus advogados compararam as funcionalidades com as características dos cigarros ou casinos digitais. O caso inicial incluía as redes TikTok e Snapchat, mas estas chegaram a acordo antes do início do julgamento.
Além da indemnização, os jurados consideraram que as ações das empresas devem ser punidas, algo que será decidido numa fase separada.
“Esta é a primeira vez na história que um júri ouviu testemunhos de executivos e viu documentos internos que acreditamos que provam que estas empresas deram prioridade aos lucros em detrimento das crianças”, disse Joseph VanZandt, um dos advogados de K.G.M.
Numa declaração conjunta da equipa legal, citada pela rádio NPR, VanZandt considerou que este veredicto é maior que um caso isolado. “Durante anos, as empresas de redes sociais lucraram ao visar crianças ao mesmo tempo que ocultavam as suas funcionalidades viciantes e perigosas”, afirmou. “O veredicto de hoje é um referendo – de um júri para toda a indústria – de que o momento da responsabilização chegou.”
Uma porta-voz da Meta disse que a empresa discorda da decisão e está a avaliar as suas opções legais, enquanto a Google/YouTube optou pelo silêncio.
No dia 24 de Março, um julgamento no Novo México já tinha concluído com a determinação de que a Meta violou a lei estadual ao não incluir salvaguardas para impedir predadores de visarem os seus utilizadores mais novos. Nesse caso, trazido pela procuradoria-geral, o júri decidiu que a empresa de Mark Zuckerberg deve pagar 375 milhões de dólares.
Há pelo menos mais oito julgamentos marcados para os próximos meses, incluindo um caso consolidado com vários queixosos contra a Meta, TikTok, YouTube e Snap no norte da Califórnia. Especialistas legais têm comparado estes casos com os julgamentos contra as grandes tabaqueiras nos anos noventa, que resultaram em restrições severas à publicidade e venda de tabaco.
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