Benke! Grande Milton
"Tem a água
tem aquela imensidão
tem sombra da Floresta...
tem a luz do coração"
tem a luz do coração"
A exploração mineira é uma das principais causas da desflorestação da Amazónia, que continua a bater recordes no Brasil.
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| Fonte: Desinformemonos |
Oposição fala no “maior ataque à Amazónia em 50 anos” após Michel Temer ter assinado um decreto na quarta-feira, dia 23 de Agosto, para permitir a exploração de ouro e de outros minerais em mais de quatro milhões de hectares, uma área maior que o território da Dinamarca. “Nem a ditadura militar ousou tanto”, acusa o senador Randolfe Rodrigues.
O Presidente brasileiro promulgou um decreto na quarta-feira para extinguir quatro milhões de hectares de reserva natural na Amazónia para permitir a exploração de ouro e de outros minerais. A Reserva Natural de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 antes da queda da ditadura militar, situa-se nos estados de Amapa e Pará, no norte do Brasil, e tem uma área de 46 mil quilómetros quadrados, maior que o território da Dinamarca.
O governo defende que 30% da Renca pode ser aberta a exploração mineira porque existem outras nove áreas de conservação e reservas indígenas que vão continuar sob proteção legal do Estado brasileiro. "O objetivo da medida é atrair novos investimentos, gerar riqueza para o país e emprego e rendimento para a sociedade, sempre com base nos preceitos da sustentabilidade", sublinhou o Ministério da Energia e das Minas em comunicado.
Ativistas ambientais e a oposição rejeitam o argumento da sustentabilidade e acusam o Presidente e o seu Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de saque à região amazónica, pondo em risco a fauna e a flora da área. "O decreto é o maior ataque à Amazónia dos últimos 50 anos", denunciou ao jornal “O Globo” Randolfe Rodrigues, senador do REDE. "Nem a ditadura militar ousou tanto. Nem a [Rodovia] Transamazónica foi tão ofensiva. Nunca imaginei que o governo tivesse tamanha ousadia."
Em julho, o diretor do World Wildlife Fund (WWF) no Brasil, Maurício Voivodic, tinha avisado que abrir a área à exploração de minérios ia conduzir a fenómenos problemáticos como "explosão demográfica, desflorestação, à destruição de recursos aquíferos, à perda de biodiversidade e à criação de conflitos" por causa das duas reservas indígenas existentes no território, que albergam várias comunidades étnicas a viver ainda esta quinta-feira em relativo isolamento.
"A corrida ao ouro na região pode criar danos irreversíveis para estas culturas", acusou o WWF num relatório publicado há um mês. "Se o governo insistir em abrir estas áreas à exploração mineira sem salvaguardas ambientais, terá de lidar com protestos internacionais." No mesmo documento, o grupo ambiental lembrou que estudos para a exploração mineira foram proibidos em 69% do território da Renca.
O Ministério do Ambiente garante que o decreto promulgado por Temer não afeta as unidades de conservação existentes na região, tendo sublinhado ontem em comunicado que "qualquer empreendimento que possa impactar as unidades de conservação é passível de procedimento de licenciamento específico, o que garante a manutenção dos atributos socioambientais das áreas protegidas".
A área impactada pelo decreto foi criada há 33 anos pela ditadura militar brasileira depois de planos iniciais para a exploração de cobre na região nunca se terem concretizado. Sem a classificação de reserva natural, a região volta a estar sujeita a operações de mineração, numa altura em que empresas de quatro países já expressaram interesse em explorar os recursos naturais da área.
Em Portugal dia 31 não faltes ao primeiro protesto "Mexeu com a Amazônia, Mexeu com o Planeta.", em Lisboa, Praça de Luís de Camões, pelas 19 horas.
Toda a informação e adesão, partilhas e comentários na página do evento no Facebook.
Fonte: Expresso Agradecimentos: Teodoro Vieira; José Diogo; Pedro Costa e Colectivo Andorinha
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