Decrescimento: uma resposta a Branko Milanovic

No final de 2017, Branko Milanovic escreveu uma postagem no blog intitulada “A ilusão do decrescimento num mundo pobre e desigual ”. Ele o escreveu, diz ele, após uma conversa que teve com um defensor do decrescimento, que era eu. Escrevi uma resposta, que atualizei aqui para maior clareza e para dar conta de novos dados.

Para recapitular o argumento de Milanovic: ele imagina um cenário em que limitamos o PIB global aos níveis atuais. Os países pobres então aumentam seu PIB per capita para a média global, enquanto os países ricos diminuem seu PIB per capita de acordo. Ele diz que isso implicaria uma redução da produção e do consumo no Ocidente, com a atividade econômica reduzida a um terço de seu tamanho atual.

Para Milanovic, isso é distópico: “Fábricas, comboios, aeroportos, escolas funcionariam um terço do horário normal; eletricidade, aquecimento e água quente estariam disponíveis 8 horas por dia; os carros podem ser conduzidos um dia em cada três; trabalharíamos apenas 13 horas por semana, etc. - tudo para produzir apenas um terço dos bens e serviços que o Ocidente está produzindo agora. Milanovic chama isso de “o empobrecimento do Ocidente” e o descarta como “nem mesmo vagamente provável de encontrar qualquer apoio político em qualquer lugar”. Esqueça isso, ele diz; precisamos de crescimento. Em vez disso, vamos nos concentrar em reduzir nosso consumo de bens e serviços intensivos em emissões, tributando-os, e “pensar em como as novas tecnologias podem ser aproveitadas para tornar o mundo mais ecológico”.

A visão de Milanovic aqui sofre de uma série de falhas empíricas e analíticas. Deixe-me tentar explicar alguns deles:

1. O PIB médio mundial não é distópico; é mal distribuído e mal utilizado

Primeiro, um pequeno ponto para corrigir o registro. O PIB médio mundial per capita é de US$ 17.600 (PPC). Isso não é distópico. Pelo contrário, é mais ou menos consistente com o limite do Banco Mundial para “alto rendimento”.

Isso é bem superior ao que está associado a níveis muito elevados de desenvolvimento humano. De acordo com o PNUD, algumas nações pontuam “muito alto” (0,8 ou mais) no índice de expectativa de vida com apenas US$ 3.300 per capita (e acima de 0,9 com apenas US$ 8.000) e “muito alto” no índice de educação com apenas US$ 8.700 per capita. Na verdade, as nações podem ter sucesso em todos os principais indicadores sociais representados pelos ODS – não apenas saúde e educação, mas também emprego, nutrição, apoio social, satisfação com a vida etc. – com apenas US$ 10.000 per capita.

Noutras palavras, em teoria poderíamos alcançar todos os nossos objetivos sociais, para cada pessoa no mundo, com muito menos PIB do que temos atualmente, simplesmente investindo em bens públicos e distribuindo renda e oportunidade de forma mais justa (agora os 5% mais ricos capturam quase metade do PIB global), mesmo dentro da lógica dos quadros económicos realmente existentes.

Mas tudo isso é irrelevante para a questão em questão, porque:

2. Decrescimento não é redução do PIB; é sobre recursos e energia

Este é o primeiro erro de Milanovic. Decrescimento não é redução do PIB. Em vez disso, trata-se de reduzir o excesso de recursos e produção de energia, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar humano e os resultados sociais; a literatura é bastante clara sobre isso. Do ponto de vista da ecologia, isso é o que importa.

Neste momento, o uso global de recursos é de cerca de 100 biliões de toneladas por ano; aproximadamente o dobro do que os cientistas consideram ser um nível sustentável. Este é um dos principais impulsionadores da degradação ecológica e da perda de biodiversidade. O uso global de energia também é muito alto. O IPCC deixa claro que precisamos reduzir significativamente o uso global de energia (de 400 EJ hoje para cerca de 240 EJ até 2050) para permitir a transição para energias renováveis ​​com rapidez suficiente para ficar abaixo de 1,5°C ou 2°C (Grubler et al 2018; IPCC 2018).

Crucialmente, o uso excessivo de recursos e energia está sendo conduzido por nações ricas, não por nações pobres. Assim, as nações ricas precisam reduzir o seu uso de recursos e energia. Aceitamos que a redução do rendimento agregado de recursos e energia provavelmente levará a uma taxa mais lenta de crescimento do PIB, ou talvez até mesmo a uma redução do PIB; tudo depende da taxa de eficiência. Mas mesmo que o PIB acabe caindo, tudo bem, como veremos. E isso me leva ao próximo ponto:

3. Quando se trata de bem-estar humano, contar o PIB é irrelevante

O segundo erro de Milanovic é que ele assume uma relação de um para um entre o PIB e o bem-estar humano. Quando você parte dessa suposição, é provável que conclua (como faz Milanovic) que estamos numa situação de escassez: claramente não há o suficiente para que todos vivam bem e precisamos de mais (apesar do ponto 1). Mas esse raciocínio é problemático porque o PIB não é, e nunca teve a intenção de ser, uma medida substituta do bem-estar humano. Em vez disso, é uma medida do valor monetário das mercadorias que produzimos e trocamos por dinheiro. Sem surpresa, não há relação causal entre o PIB e os resultados sociais. Usá-lo para esse fim não é científico.

O que realmente importa para o bem-estar humano é o abastecimento – em outras palavras, o acesso das pessoas aos recursos de que precisam para viver vidas longas, saudáveis ​​e prósperas. A razão pela qual o PIB é uma métrica inadequada aqui é porque ele contabiliza apenas uma fatia muito estreita da atividade econômica; especificamente, o que tem a ver com o valor de troca da mercadoria. Não contabiliza todas as formas de aprovisionamento; na verdade, muito do provisionamento do qual dependemos é totalmente ignorado e irrelevante para o PIB. Milanovic sabe disso .

Portanto, é bem possível que o PIB suba enquanto o provisionamento diminui; por exemplo, se o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido fosse privatizado, o PIB aumentaria, mas o acesso das pessoas aos serviços de saúde seria reduzido (o mesmo vale para praticamente todas as formas de privatização ou confinamento). Da mesma forma, o PIB pode cair enquanto o provisionamento melhora; por exemplo, se o governo do Reino Unido impusesse controles de aluguel ou restaurasse a habitação pública, o PIB poderia sofrer um impacto, mas as pessoas teriam acesso mais fácil à habitação. Essa troca é conhecida como Paradoxo de Lauderdale.

Agora, quando pensamos na questão de provisionamento de recursos, o quadro muda um pouco. Fica claro que não há escassez alguma. Pesquisas recentes descobriram que poderíamos acabar com a pobreza global e garantir uma vida próspera para todos no planeta (para 10 bilhões de pessoas em meados do século), incluindo saúde e educação universais, com 60% menos energia do que usamos atualmente (150 EJ, ​​bem dentro do que é considerado compatível com 1,5ºC ) . Quanto ao uso de recursos, sabemos que nações de alto rendimento poderiam atender às necessidades materiais de seus cidadãos em alto padrão, com até 80% menos uso de recursos , trazendo-os de volta ao limiar sustentável.

Deste ângulo, fica claro que o capitalismo é altamente ineficiente quando se trata de atender às necessidades humanas; produz tanto e ainda deixa 60% da população humana sem acesso até mesmo os bens mais básicos. Por quê? Porque uma grande parte da produção de commodities (e toda a energia e materiais necessários) é irrelevante para o bem-estar humano. Considere esta experiência mental: Portugal tem resultados sociais significativamente melhores do que os Estados Unidos, com 65% menos PIB per capita. Isso significa que US$ 38.000 do rendimento per capita dos Estados Unidos são efetivamente "desperdiçados". Isso soma US$ 13 triliões por ano para a economia americana como um todo; US$ 13 triliões em extração, produção e consumo a cada ano, e US$ 13 triliões em pressão ecológica, que nada acrescentam, por si só, ao bem-estar humano. É dano sem ganho.

Isso não deveria ser uma surpresa, porque o objetivo do capitalismo é a extração de excedentes, a acumulação da elite e o reinvestimento para expansão – não atender às necessidades humanas. Na medida em que o sistema atende às necessidades humanas, isso geralmente é resultado de intervenções políticas (ou seja, sindicatos, direitos dos trabalhadores, sector público, etc.).

É irracional esperar que um sistema organizado em torno do aumento da extração e acumulação irá, de alguma forma, melhorar automaticamente os resultados sociais. Se melhorar os resultados sociais é o nosso objetivo, faz muito mais sentido atingi-lo diretamente, organizando a economia primeiro em torno do que sabemos ser necessário para o florescimento humano, em vez de apenas aumentar o PIB indiscriminadamente e esperar que ele satisfaça magicamente as necessidades das pessoas. E quando se trata de bem-estar humano (ou seja, saúde, educação, longevidade, felicidade, satisfação com a vida), os dados são claros: o que importa são os serviços públicos universais, empregos significativos, democracia e uma distribuição justa de renda.

4. Não é o salário em si que conta; é o poder de compra do bem-estar do salário

Os serviços públicos universais são importantes para esta visão por uma série de razões. Primeiro, eles são mais económicos e menos ecologicamente intensivos do que seus equivalentes privados (noutras palavras, você obtém mais provisionamento com menos impacto). Por exemplo, o sistema público de saúde da Espanha gera resultados significativamente melhores do que o sistema dos EUA (a expectativa de vida da Espanha é cinco anos a mais) com menos de um quarto do custo e uma fração das emissões. O transporte público é menos intensivo do que os carros particulares. A água pública é menos intensiva do que a água engarrafada. etc.

Em segundo lugar, os serviços públicos melhoram o "poder de compra do bem-estar" das rendas. Por exemplo: se as pessoas nos Estados Unidos não tivessem que pagar preços exorbitantes por saúde e educação superior, precisariam de muito menos renda para viver bem. Em resumo, a contabilidade de renda de Milanovic não tem sentido porque não é a renda em si que importa; é o que as pessoas podem comprar com essa renda, em termos de bens de que precisam para viver bem. É o poder de compra da renda que conta.

E o poder de compra da renda do bem-estar não é estático; pode ser significativamente melhorado. Na verdade, esse é o objetivo do decrescimento. Pesquisas em economia ecológica deixam claro que desmercantilizar os bens públicos e fechar os bens comuns é uma boa maneira de aliviar a pressão do planeta, porque permite que as pessoas acessem os bens de que precisam para viver bem sem precisar de altas rendas para fazê-lo (o que também significa menos pressão para trabalhar e produzir coisas desnecessárias, o que, por sua vez, significa menos pressão para o consumo em outras partes do sistema). Em outras palavras, inverte o paradoxo de Lauderdale.

5. O decrescimento não busca reduzir todos os setores; apenas desnecessários e destrutivos

Milanovic imagina um cenário em que todos os setores da economia são reduzidos a um terço da sua capacidade atual: fábricas, aeroportos e escolas, em igual medida. Se isso acontecesse, seria realmente desastroso. Mas não é isso que o decrescimento exige; e, novamente, isso é algo que Milanovic saberia se lesse a literatura.

Na economia existente, operamos com base no pressuposto de que todos os setores devem crescer, todos os anos, para sempre, independentemente de realmente precisarmos ou não. Em outras palavras, há uma espécie de lógica totalitária no growthismo. Não é preciso muito para perceber que isto é um absurdo, tanto em termos de necessidades humanas quanto de ecologia. O decrescimento exige uma abordagem mais razoável: vamos conversar sobre quais setores ainda precisam crescer (como energia renovável, serviços públicos, trens, etc.), quais setores já são grandes o suficiente e quais setores são muito grandes e precisam decrescer significativamente (ou seja, combustíveis fósseis, SUVs, publicidade, obsolescência planejada, McMansões, armas, carne bovina industrial, jatos particulares etc. ) .

Num cenário real de decrescimento, o objetivo seria reduzir a produção ecologicamente destrutiva e socialmente menos necessária (o que alguns podem chamar de parte do valor de troca da economia), ao mesmo tempo em que protege e até melhora partes da economia organizadas em torno do bem-estar humano e da regeneração ecológica (a parte do valor de uso da economia). Por outras palavras, é o oposto do cenário de miserabilidade de Milanovic.

6. O crescimento verde não é uma coisa

Milanovic acredita que a tecnologia virá em nosso socorro e tornará o crescimento “verde”. Infelizmente, há um forte consenso contra essa suposição. Revimos as evidências empíricas relevantes aqui (“ É possível o crescimento verde? ”), examinando as emissões de CO2 e o uso de recursos.

Resumidamente, sobre o CO2, a questão não é se o PIB pode ser dissociado das emissões (sabemos que pode ser), a questão é se isso pode ser feito com rapidez suficiente para permanecer dentro de orçamentos de carbono seguros e, ao mesmo tempo, aumentar o PIB. E a resposta para isso é não. Mais crescimento implica em mais uso de energia, e mais uso de energia torna ainda mais difícil atender a essa demanda com energias renováveis. Os únicos cenários que conseguem reduzir as emissões com rapidez suficiente para nos manter abaixo de 1,5 ou 2°C envolvem uma redução no uso de recursos e energia (em outras palavras, decrescimento). Eu discuto isso com mais profundidade aqui . Esta revisão de 2020 examina 835 estudos empíricos e conclui que a dissociação por si só não é adequada para atingir as metas climáticas; requer o que os próprios autores chamam de cenários de “decrescimento”.Este artigo na Nature Sustainability chega a conclusões semelhantes.

Quanto aos recursos: o uso de recursos continua a aumentar junto com o PIB (apesar de melhorias significativas de eficiência e uma mudança significativa para serviços e conhecimento como parcela do PIB) e, de fato, todos os modelos existentes indicam que é improvável que ocorra dissociação absoluta, mesmo sob fortes condições políticas. Veja aqui e aqui para mais.

Ward et al (2016) descobrem que mesmo as projeções mais otimistas de melhorias de eficiência não produzem dissociação absoluta no médio e longo prazo. Os autores afirmam: “este resultado é uma refutação robusta à alegação de dissociação absoluta”; “a dissociação do crescimento do PIB do uso de recursos, seja relativo ou absoluto, é, na melhor das hipóteses, apenas temporária. O desacoplamento permanente (absoluto ou relativo) é impossível… porque os ganhos de eficiência são, em última instância, regidos por limites físicos.” Schandl et al (2016) encontram a mesma coisa. Mesmo em sua projeção de melhor cenário, o consumo global de materiais ainda cresce de forma constante. Os autores concluem: “Nossa pesquisa mostra que, embora algum desacoplamento relativo possa ser alcançado em alguns cenários, nenhum levaria a uma redução absoluta na pegada de energia ou materiais”.

Nossa revisão foi publicada em 2019 e a literatura sobre isso cresceu desde então: ou seja, aqui e aqui o último artigo revê 179 estudos sobre dissociação publicados desde 1990 e não encontra “nenhuma evidência de dissociação absoluta de recursos em toda a economia, nacional ou internacional, e nenhuma evidência do tipo de dissociação necessária para a sustentabilidade ecológica”. Aqui está uma meta-análise de 2020 de todos os dados disponíveis sobre PIB e uso de recursos, que chega à mesma conclusão.

Em suma, é irracional esperar, contra as evidências, que o nosso sistema económico atual proporcione os resultados de desenvolvimento que desejamos e, ao mesmo tempo, reverta o colapso ecológico. Precisamos ser mais espertos do que isso. O decrescimento fornece uma alternativa empiricamente informada: um caminho para reduzir o excesso de recursos e uso de energia e, ao mesmo tempo, garantir uma vida próspera para todos. Dados os riscos da crise que enfrentamos, devemos estar abertos a novos pensamentos.