Subsídios ao consumo de combustíveis fósseis atingem valor recorde em 2022

Em novembro de 2021, representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se em Glasgow, no Reino Unido, para a 26.ª cimeira global do clima (COP26). Daí resultou um Pacto Climático em que, entre outros compromissos, os Estados reconheceram a urgência de acelerar a transição energética e de abandonar progressivamente “subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis”.

No entanto, 2022 não foi o ano em que essas promessas se cumpriram. Um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), divulgado este mês, revela que no ano passado os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis duplicaram face a 2021, atingindo um valor sem precedentes de um bilião de dólares

Esse aumento é explicado pela crise energética despoletada para invasão da Ucrânia pela Rússia, que provocou um abalo estrondoso nos mercados energéticos mundiais, limitando fortemente as exportações de petróleo e de gás russos e fazendo disparar os preços desses produtos energéticos.

Nesse quadro, para proteger os consumidores dos custos cada vez mais elevados dos combustíveis, os governos ativaram medidas para tentar reduzir os impactos sobre as populações e também sobre as empresas, por exemplo, com a redução dos impostos sobre a venda de energia fóssil.

A nível global, os subsídios ao consumo de petróleo aumentaram aproximadamente 85% face a 2021, sendo que os orientados para o gás natural e para a energia mais do que duplicaram.

Segundo a análise, a maioria dos subsídios ao consumo de combustíveis fósseis foram concedidos em países em desenvolvimento e em economias emergentes, sendo que mais de metade se concentraram em países exportadores.

Apesar de reconhecerem que as medidas implementadas pelos governos pretendiam sobretudo evitar que os consumidores sofressem as consequências mais duras da crise energética causada pela guerra, os autores do relatório indicam que, ainda assim, “a escala destas intervenções” não deixa de ser motivo de preocupação, uma vez que levanta grandes obstáculos à concretização da transição para energias renováveis e menos poluentes.

“Embora muitas outras medidas aplicadas pelos governos sirvam para acelerar as transições [energéticas], estas intervenções nos preços funcionam em sentido contrário, ao favorecerem os combustíveis fósseis”, escrevem os especialistas da AIE.

“O abandono progressivo dos subsídios aos combustíveis fósseis é um ingrediente fundamental para o sucesso das transições para energia limpa, tal como plasmado no Pacto Climático de Glasgow”, assinalam, alertando, contudo, que “a atualmente crise energética global tornou também claros os desafios políticos para fazer disso uma realidade”.

Por isso, os relatores defendem que a melhor proteção contra crises energéticas e contra a volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis é o investimento em “mudanças estruturais” que impulsionem o desenvolvimento e a massificação das energias renováveis e limpas.