Carta da ONU sobe o tom e denuncia crimes de Bolsonaro contra indígenas

O governo de Jair Bolsonaro viola tratados internacionais e ameaça a população indígena. O alerta faz parte de uma queixa apresentada por relatores da ONU e que foi endereçada às autoridades de Brasília no final de janeiro. Para grupos indígenas nacionais e especialistas em direito internacional, a denúncia é a mais forte já recebida pelo governo e reforça a queixa que existe contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional ao descrever os atos das autoridades brasileiras como sendo intencionais. 

O documento é assinado na ONU pelos relatores Tendayi Achiume (Racismo), David R. Boyd (Meio Ambiente), Michael Fakhri (Alimentação), Irene Khan (Liberdade de Expressão), Mary Lawlor (Defensores de Direitos Humanos) e José Francisco Cali Tzay (Direitos Indígenas). Para membros até mesmo da organização, trata-se de uma das denúncias mais amplas já realizadas contra o governo e cobra respostas sobre o que está sendo feito para remediar a situação.

Na carta, obtida pelo UOL, os relatores comunicam ao governo que receberam alegações de "discriminação sistêmica e estrutural contra os povos indígenas que tem sido exacerbada devido à pandemia da covid-19". Procurado, o Itamaraty não respondeu à reportagem sobre qual teria sido a reação do governo diante da queixa e nem se uma explicação foi apresentada. Na avaliação dos relatores, as informações recebidas levantam preocupações de que essas políticas e práticas discriminatórias violariam as obrigações do governo em diversos tratados, entre eles o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e as normas internacionais contidas na Declaração e Programa de Ação de Durban e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Se na semana passada, Bolsonaro recebeu de seu próprio governo a Medalha do Mérito Indigenista, a carta revela uma outra percepção internacional sobre o presidente brasileiro.

De acordo com as informações recebidas, desde sua eleição em 2018, o presidente brasileiro tem  comparado as terras indígenas aos 'zoológicos' e aos povos indígenas que as habitam como 'animais em cativeiro', e declarou a necessidade de integrar os povos indígenas, que estão supostamente numa 'situação inferior', num chamado 'Brasil real'".

Fonte: Jamil Chade