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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Petição: Em defesa do Jardim de Sophia e de 503 sobreiros

Para: Agência Portuguesa do Ambiente, Metro do Porto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Direção-Geral do Património Cultural, Câmara Municipal do Porto e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

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Esta petição visa impedir a destruição do Jardim de Sophia (à Praça da Galiza) e o abate de 503 sobreiros em Gaia na construção das linhas Rosa e Amarela da Metro do Porto. Somos favoráveis a meios de transporte limpos e sustentáveis, com baixas emissões carbónicas mas denunciamos o incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) pela Metro do Porto e exigimos alternativas mais baratas e com menores prejuízos ambientais.

Na construção da linha Rosa, a Metro estava obrigada pela DIA, emitida pelo Ministério do Ambiente e que tem carácter vinculativo, a «compatibilizar a conceção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia, único, de autor e que se apresenta em estádio maduro [...], de desenho contemporâneo e único na cidade do Porto, cuja integridade física deve ser mantida». A Metro do Porto pretende desrespeitar essa injunção, insistindo na destruição do jardim como inevitável, argumentando que irá construir outro jardim sobre a estação, como se arrasar um jardim para depois das obras eventualmente plantar lá umas árvores fosse a mesma coisa.

No caso da linha Amarela, a DIA determinou a "revisão do projeto" para que este assegure a preservação integral do habitat de sobreiros do Monte da Virgem, porque se trata de um habitat protegido «de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico». A Declaração de Impacte Ambiental recomenda ainda que sejam identificadas «alternativas mais favoráveis para a localização do parque de materiais, que também afeta vários exemplares de sobreiro». Estas injunções foram igualmente menorizadas pela Metro, que pretende abater 139 sobreiros no Monte da Virgem e 364 sobreiros no local que destinou ao parque de materiais.

Considerando que há alternativas ao abate de sobreiros e à destruição do Jardim de Sophia, alternativas essas que a própria DIA exige, defendemos que tais projetos devem ser rejeitados para que sejam salvaguardados os valores ambientais e patrimoniais da região.

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