O caminho de Quioto

Por Francisco Ferreira, Quercus

Parece-me que é óbvio que os ambientalistas e os cientistas que"espalham o medo generalizado" (sim, porque não há quaisquer razões paraisso... - estou obviamente a ironizar), considerem mais importante focalizar o objectivo na redução das emissões do que na adaptação .Porém, isso até não é completamente verdade. Sendo as notícias geradas predominantemente por países desenvolvidos, é natural que quem maissofre pouco impacto tenha. Veja-se por exemplo sobre consequências eadaptação o que está nesta recente press release dos Estados pequenas-ilhas.

Veja-se como Portugal desenvolveu um programa sobre medidas de adaptaçãodenominado SIAM. Vejam-se as chamadas de atenção que as ONGAs em Portugal têm feito em relação ao facto dos POOC esquecer a subida donível do mar, colocando tal facto explicitamente nos pareceres efectuados - não é este um alerta para medidas práticas? A questão da adaptação recebeu também grande prioridade nas Conferências das Partes onde tenho participado, principalmente na Convenção que decorreu em 2002 em Nova Delhi; veja-se o texto final da Declaração

:(e) Adaptation to the adverse effects of climate change is of highpriority for all countries.Developing countries are particularly vulnerable, especially the least developed countries and small island developing States. Adaptation requires urgent attention and action on the part of all countries.Effective and result-based measures should be supported for thedevelopment of approaches at all levelson vulnerability and adaptation, as well as capacity-building for the integration of adaptation concerns into sustainable development strategies. The measures should include full implementation of existing commitments under the Convention and the Marrakesh Accords;

(f) Parties should promote informal exchange of information on actionsrelating tomitigation and adaptation to assist Parties to continue to develop effective and appropriate responses toclimate change;

O silêncio não tem nada de espantar - é que quem sofre principalmente com o fenómeno climático em termos de prejuízos de diversa ordem são ospaíses em desenvolvimento e não os países desenvolvidos que conseguirão ter meios para ultrapassar os custos de fenómenos meteorológicos extremos, da subida no nível do mar, entre outros aspectos. Assim, aadaptação envolve um apoio dos países desenvolvidos que está muito aquém do desejável, só que é sem dúvida uma voz silenciosa pela proporcionalidade do peso político de tais países. Mais ainda, esses países são quem menos tem capacidade de avaliar os impactes nas suasáreas e com prioridade como a pobreza, a guerra, entre outras, aadaptação às alterações climáticas vão obviamente para o fim da agenda deles próprios. É evidente que neste segmento, há excepções mesmo nos países desenvolvidos - um dos países que mais se tem debruçado na avaliação e medidas de adaptação é a Suiça - imagine-se porquê.... Ou na região asiática (aqui incluíndo desenvolvidos e em desenvolvimento).

Mas já agora, aproveito para transcrever o que está na página da Quercus desde há quase dois meses e foi subscrito como documento base por todas as organizações não governamentais de ambiente europeias presentes em Buenos Aires sobre os caminhos a seguir em termos políticos no que respeita às alterações climáticas, e em que a adaptação tem o mesmo pesoque a redução de emissões:Três caminhos de acção: o caminho de Quioto, o caminho dad escarbonização e o caminho da adaptação; tendência deverá ser a da igualdade das emissões per capita A Quercus / Rede de Acção Climática Europeia argumentam a favor de uma abordagem múltipla, operando numa mesma ou similar escala temporal,dividida em três caminhos: o caminho de Quioto, o caminho “verde” ou da descarbonização, e o caminho da adaptação. O caminho de Quioto assenta na Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e no Protocolo de Quioto, com o seu sistema legalde reduções absolutas das emissões e regime de cumprimento. Estecaminho, que contém obrigações legais relativas à troca de direitos deemissões contém os fundamentos de um sistema que conduz a um rápido desenvolvimento tecnológico e sua disseminação, fornecendo a base tecnológica para soluções vencedor-vencedor para os objectivos do clima e do desenvolvimento sustentável. O caminho “verde” (descarbonização) pode conduzir a uma rápidaintrodução de tecnologias limpas que podem reduzir as emissões e atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Os países industrializados deverão proporcionar recursos e tecnologia para este caminho, mas devem fazê-lo em parceria com os países em desenvolvimento, não condicionando outras política snuma lógica de “pau e cenoura” como se tem verificado em muitas outras áreas.O caminho da adaptação fornece recursos às regiões mais vulneráveis(Estados pequenas-ilhas, países em desenvolvimento) para lidarem com as inevitáveis alterações do clima. Os países em desenvolvimento terão de concentrar a sua atenção nos próximos anos na adaptação, dado que são os mais vulneráveis aos impactes das alterações climáticas e a sua contribuição em termos de emissões é pequena tendo em conta a sua população e as suas necessidades de desenvolvimento. Os países que recebam apoio no quadro deste caminho da adaptação devem prosseguir na linha do caminho “verde” (da descarbonização).O nível e o carácter das acções de mitigação neste quadro será determinado pela referência a um nível de emissões per capita acordado, a capacidade para actuar (incluindo medidas tais como o salário percapita), e a responsabilidade histórica. Neste contexto, os paísesindustrializados têm a obrigação de agir primeiro para reduzir as suasemissões em termos absolutos. Os objectivos de redução de emissões noquadro do caminho de Quioto devem ser determinados tendo em conta, demodo muito preponderante, uma convergência mundial dos valores dasemissões per capita ao longo do século XXI. Outro critério de justiça, como a responsabilidade histórica, deverá também ser ponderado no determinar do tempo, nível e carácter das acções de redução das emissões exigidas aos diferentes países. Uma combinação de factores tais como a semissões per capita, a capacidade ou flexibilidade para agir e a responsabilidade histórica deverão ser usadas para determinar quando ecomo os países devem passar do caminho “verde” ou da descarbonizaçãopara o caminho de Quioto. 

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IGS- O instituto para as estratégias ambientais globais (IGES), estabelecido por uma iniciativa do governo japonês em 1998, é um instituto de pesquisa que conduza pesquisa estratégica pragmatica e inovativa da política para suportar o desenvolvimento sustainable na região Ásia-Pacífica da região-um que experimenta o crescimento rápido da população e que expande a atividade econômica. A missão de IGES é promover a transformação da sociedade do século 20, caracterizada pelo consumo da produção maciça e da massa, a uma estrutura societal nova fundada no sustainability. Nós devemos re-examinar nossos sistemas do valor e atividades socio-economic; mude é essencial. IGES aponta propôr várias medidas para os sistemas sociais e econômicos melhorados e realísticos, que dão forma a um paradigm novo para o futuro. A pesquisa estratégica da política para a realisação do desenvolvimento sustainable é uma tarefa formidável na região Ásia-Pacífica, que tem tais topografia e culturas diversos, e na variação grande no nível do desenvolvimento econômico. IGES colaboracom uma escala larga das partes interessadas, tais como governos nacionais, de ONGAs, negócios e grupos dos cidadãos, para realizar esta pesquisa de uma natureza tão desafiante, apontando assegurar-se de que os resultados estejam refletidos no processo policy-making. Em IGES, nós acreditamos que desenvolver e apresentar estratégias eficazes para a região Ásia-Pacífica jogarão um papel principal na pesquisa ambiental global no século XXI, e contribuímo-lo ao realização da sociedade sustentável no mundo.

Termómetro de Ratificação de Quioto