Spinumviva: contratos públicos de grupo empresarial ligado à empresa familiar de Montenegro disparam após ida para São Bento

Existe uma velha adivinha que pergunta como pode um elefante passar despercebido no meio de uma cidade. A resposta é simples: em manada. A divulgação “em manada” da lista de clientes da empresa Spinumviva pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, poderá ter servido precisamente para isso: diluir, no volume do conjunto, eventuais suspeitas sobre relações posteriores entre o poder político e interesses económicos anteriormente ligados ao chefe do Governo.

Mas uma análise detalhada do PÁGINA UM aos contratos públicos celebrados por empresas do universo Trivalor — nos 24 meses anteriores à tomada de posse de Montenegro como primeiro-ministro e nos 24 meses subsequentes — fez acender luzes vermelhas em duas sociedades em particular: a ITAU — Instituto Técnico de Alimentação Humana, ligada ao sector das refeições colectivas, e a Sogenave, uma sociedade dedicada à distribuição alimentar e não alimentar. Ambas integram o grupo Trivalor, um dos maiores operadores nacionais na prestação de serviços ao Estado, hoje com liderança operacional associada a Filipe Crisóstomo Silva, ex-CEO da Galp Energia, que herdou a posição (quase 90%) do seu pai.

Na análise, baseada em dados do Portal BASE, compararam-se dois períodos simétricos: de 1 de Abril de 2022 a 1 de Abril de 2024 e de 2 de Abril de 2024 a 1 de Abril de 2026. No conjunto das empresas identificadas da holding Trivalor — ITAU, Sogenave, Gertal, Iberlim, Strong Charon, Cerger, Socigeste, Ticket Restaurant, Sinal Mais, Papiro e S Team Consulting —, o número de contratos passou de 1.434, no período anterior à primeira tomada de posse de Montenegro, para 1.668, no período subsequente homólogo, já com funções em São Bento. 

A subida relativa nos contratos (+16,3%) ficou, ainda assim, aquém do salto na facturação registado entre Abril de 2024 e o início do mês actualmente em curso: de 344,2 milhões de euros passou para 468,9 milhões, um crescimento de 36,2%. Isto traduz-se num incremento absoluto de quase 125 milhões de euros. Saliente-se que alguns contratos mais recentes poderão ainda não ter sido introduzidos no Portal BASE.

Mas é na leitura fina dos dados que o padrão ganha relevo, tendo como referência o período do PSD na oposição e o período de Montenegro como líder do Governo. O preço médio por contrato das empresas da Trivalor aumentou de cerca de 240 mil euros para 281 mil euros (+17,1%), enquanto o preço mediano — que representa melhor o contrato “típico” — caiu de 22.416 euros para 16.285 euros (-27,4%). Esta divergência é relevante: significa que o crescimento do grupo foi puxado simultaneamente por contratos muito grandes e por uma multiplicação de contratos de menor dimensão, expandindo a presença do grupo na máquina pública.

Neste contexto, sobressaem ainda mais os casos da ITAU e da Sogenave, que foram clientes directos dos ‘trabalhos’ de Montenegro através da Spinumviva.

Comparando os períodos pré e pós-Governo Montenegro, a ITAU mantém praticamente o mesmo número de contratos (143 para 140), mas o valor total disparou de 86,6 milhões para 144,2 milhões de euros (+66,5%). O valor médio por contrato subiu de 605,7 mil euros para 1,03 milhões (+70,0%). Ou seja, neste caso, a empresa não cresceu em volume contratual, mas sim em escala financeira, passando a ganhar contratos significativamente maiores.

Já a Sogenave apresentou um movimento inverso, mas também favorável no período de Governo de Montenegro. O número de contratos subiu de 786 para 1.079 (+37,3%), e o valor total passou de 37,5 milhões para 55,9 milhões de euros (+49,1%), com um aumento mais moderado do preço médio (+8,6%). Aqui, o crescimento foi claramente extensivo: mais contratos, mais clientes, maior capilaridade no sector público.

Em conjunto, ITAU e Sogenave passaram de 124,1 milhões para 200,1 milhões de euros, um aumento de 61,2%, com mais 290 contratos. Estas duas empresas representam, sozinhas, uma parcela muito significativa do reforço do grupo no período posterior à tomada de posse de Montenegro.

Mas o crescimento da Trivalor não se limitou a estas sociedades. A Gertal, por exemplo, já com forte presença no sector da alimentação colectiva, passou de 197,8 milhões para 221,4 milhões de euros. A Strong Charon, ligada à segurança privada, saltou de 14,0 milhões para 43,8 milhões, um crescimento expressivo que reforça a ideia de expansão transversal do grupo.

Outro dado bastante relevante incide na alteração dos procedimentos de contratação. O número de contratos por concurso público desceu ligeiramente (655 para 622), enquanto os contratos por ajuste directo em regime geral subiram de forma significativa, passando de 380 para 626, muito associados à Sogenave, embora o valor global até tenha descido ligeiramente (de 56,7 para 50,5 milhões de euros). A consulta prévia manteve-se estável.

Porém, foi nos concursos limitados — procedimento que restringe previamente quem pode concorrer — que as empresas da Trivalor mais se reforçaram. Os dois maiores contratos do grupo, que beneficiaram a Gertal (Vila Nova de Gaia, com 38,4 milhões de euros, e Matosinhos, com 13,7 milhões), foram obtidos por este tipo de procedimento.

Isto significa que o grupo passou a aparecer com maior frequência em procedimentos com concorrência limitada ou nula, embora, em termos de valor, os concursos públicos continuem a representar a maior fatia do dinheiro adjudicado — cerca de 60% no período posterior.

Há ainda um fenómeno de concentração. Apesar de o número de entidades adjudicantes subir de 401 para 424, uma parcela crescente do valor total concentra-se nos maiores compradores. Os cinco principais adjudicantes passaram a representar 35,9% do total (contra 27,1% antes de Montenegro assumir a liderança do Governo), e os dez maiores quase metade do valor global (49,2%). Entre esses grandes compradores surgem entidades como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Município de Vila Nova de Gaia (que só recentemente passou para a liderança social-democrata), o Município de Lisboa, a empresa pública SUCH (sector hospitalar) e o Centro Hospitalar Universitário do Porto

Curiosamente, o crescimento do grupo não assentou de forma relevante em novos clientes. Apenas 20 entidades passaram a contratar com o grupo no período posterior à chegada de Montenegro ao poder, representando cerca de 13,8 milhões de euros, ou seja, menos de 3% do total. Isto indica que a expansão resultou sobretudo do reforço de relações já existentes e da capacidade de aumentar o volume contratual junto de grandes adjudicantes.

Os maiores contratos ilustram bem a escala do fenómeno. Entre eles estão um contrato da Gertal com o Município de Vila Nova de Gaia superior a 38 milhões de euros, um da ITAU com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) próximo de 31,9 milhões, outro da Gertal com o Município de Lisboa acima de 31,1 milhões, bem como contratos relevantes da Strong Charon e da própria ITAU com grandes entidades públicas.

O caso da SCML é particularmente sintomático da “sorte grande” que saiu ao grupo Trivalor desde a ascensão de Montenegro ao Governo. Nos dois anos anteriores à chegada ao poder da nova AD, em Abril de 2024, as adjudicações da SCML totalizaram 8,5 milhões de euros. Já nos dois anos posteriores, com Montenegro em São Bento, a ITAU conseguiu contratos no valor de 35,6 milhões de euros e a Strong Charon de 19,6 milhões. Resultado: entre um período e outro, a Trivalor registou um crescimento de cerca de 547% no valor dos contratos com esta entidade.

Os dados não permitem, por si só, concluir pela existência de favorecimento político, embora tenham sido aplicados três testes estatísticos que confirmam que a mudança de padrões entre o período anterior e posterior à entrada de Montenegro em São Bento é estatisticamente muito significativa. Mas permitem afirmar, com base empírica, que o grupo Trivalor reforçou de forma expressiva a sua presença na contratação pública após a chegada de Luís Montenegro ao cargo de primeiro-ministro, e que esse reforço se mostra particularmente visível em duas empresas com relevância directa no contexto da lista de clientes anteriormente divulgada.

Tal como na adivinha, o elefante pode tentar passar despercebido. Mas, neste caso, mesmo em manada, há sinais demasiado grandes para as autoridades ignorarem. Recorde-se que o PÁGINA UM intentou uma intimação no Tribunal Administrativo de Lisboa no sentido de a Procuradoria-Geral da República disponibilizar o acesso à averiguação preventiva relativa à Spinumviva, entretanto arquivada, mas ainda não tornada pública.