Do SAAL ao Metrobus: O Afastamento da Arquitetura do Impacto Social

A análise crítica sobre o papel da arquitetura nas dinâmicas urbanas contemporâneas exige ultrapassar a narrativa corporativa que atribui o colapso habitacional e a desregulação espacial exclusivamente à esfera política e às imperfeições do mercado. Embora o enquadramento legislativo e os instrumentos de gestão territorial sejam formalizados pelo poder público, a arquitetura não opera num vácuo ético nem se reduz a uma prática técnica neutra. A disciplina detém autonomia concetual e deontológica; contudo, ao viabilizar e materializar a produção do espaço urbano enquanto mercadoria, a classe profissional atua como agente ativo no processo de mercantilização do solo. Ao desenhar empreendimentos vocacionados para a extração máxima de mais-valias - como os terminais de cruzeiro, os condomínios fechados, estruturas hoteleiras e unidades de alojamento turístico -, a arquitetura consolida a transição do valor de uso do edificado para o seu valor de troca, participando diretamente na reprodução da especulação imobiliária.

Esta dinâmica traduz um fosso concetual entre a práxis arquitetónica e as necessidades socioespaciais da maioria da população. A evocação sistemática de referências históricas do pós-25 de Abril, como as intervenções do processo SAAL no Bairro da Bouça ou na Malagueira, evidencia uma rutura em vez de demonstrar continuidade paradigmática. O compromisso com a habitação coletiva e a justiça espacial, dominante nesses períodos, foi progressivamente substituído pela hipertrofia da "arquitetura de autor". Nas últimas décadas, o escopo da disciplina concentrou-se prioritariamente na produção de "edifícios-espetáculo", infraestruturas culturais de elevada visibilidade e moradias de alto padrão. Centrada na acumulação de capital simbólico e na lógica do prestígio individual, a profissão afastou-se do debate em torno do direito à habitação e do acesso inclusivo à cidade.

Paralelamente, verifica-se uma fragilidade no exercício da advocacia social e da mediação comunitária por parte dos profissionais e dos seus organismos representativos. A proliferação de Planos Diretores Municipais desenhados à medida das forças de mercado decorreu sem uma oposição técnica estruturada ou uma contestação institucional suficientemente expressiva por parte da Ordem dos Arquitetos. O enclausuramento em debates estéticos e em autorreferencialidades académicas resultou num alheamento das discussões sobre a política pública do solo. Ao abdicar de contestar a mercantilização dos bens comuns urbanos, a comunidade técnica demitiu-se da defesa do "direito à cidade" - conceito postulado por Henri Lefebvre -, remetendo-se ao silêncio perante a erosão da função social do espaço urbano.

Esta desconexão afigura-se ainda mais evidente quando o valor da disciplina é aferido pela exceção - a celebração de um escasso percentual de obras de prestígio premiadas internacionalmente -, descurando a habitabilidade do ambiente construído quotidiano. O sucesso de uma práxis espacial não se afere pela produção pontual de monumentos estéticos, mas pela capacidade de assegurar a coesão socioespacial e a qualidade de vida coletiva. Centrar o discurso na exaltação desses casos exemplares opera como um mecanismo de esquiva que desvia a atenção da cumplicidade da profissão com a degradação e alienação do tecido urbano em termos globais.

No âmbito das intervenções no património e no espaço público, as opções técnicas e concetuais recentes revelam uma contribuição ativa para os processos de gentrificação e segregação socioespacial. No Porto, a remodelação da Avenida dos Aliados constitui um caso ilustrativo: a substituição do coberto vegetal e do espaço de permanência comunitária por uma extensa praça mineralizada em granito monumentalizou o centro urbano, desarticulando a vivência pedonal e a sociabilidade de proximidade em prol de uma estética puramente contemplativa. De forma análoga, as opções formais adotadas na infraestrutura do Metrobus na mesma cidade evidenciam um formalismo rígido que descura a escala humana, resultando em barreiras visuais e físicas no espaço público.

Estes projetos demonstram que a reabilitação e o desenho urbano têm atuado frequentemente como vetores de "cenografização" e mercantilização da cidade histórica, acelerando a expulsão das populações locais e a turistificação do centro urbano. Por conseguinte, qualquer reflexão consequente sobre a crise urbana contemporânea exige superar o discurso de desculpabilização e assumir uma rigorosa reflexão crítica sobre a responsabilidade ética, social e política da própria classe profissional.