"A resposta mais imediata é simples: queremos energia renovável para substituir os combustíveis fósseis e para usar energia endógena, reduzindo a dependência de importações. Esta necessidade ficou ainda mais evidente com a guerra em curso no Médio Oriente e o fecho do estreito de Ormuz.
Mas a resposta, sendo correta, está longe de ser completa. A boa resposta é que queremos energia renovável para fazer a transição para a sustentabilidade. E aqui importa ter em mente que renovável não é sinónimo de sustentável.
Um projeto de energia renovável que destrua ou degrade outros pilares da sustentabilidade perde grande parte do seu propósito. A produção de energia não pode ser avaliada apenas pelo seu mérito energético, ignorando os impactos nos territórios, nas comunidades, nos ecossistemas, na biodiversidade ou nos serviços que a natureza nos presta.
Uma barragem pode produzir eletricidade limpa, mas também alaga habitats, fragmenta rios e altera o transporte de sedimentos. Um projeto de biomassa pode tornar-se contraproducente se depender de exploração insustentável da biomassa. Qualquer projeto de energia renovável carece, por isso, de uma avaliação integrada do seu mérito e impacto global.
A energia solar surge à partida como a forma mais próxima de uma solução sustentável, ao captar diretamente a energia que o sol nos fornece diariamente. Ainda assim, também aqui não há soluções automáticas. Painéis fotovoltaicos instalados em telhados ou infraestruturas existentes são, em geral, uma opção sem conflito. Quando colocados sobre solos degradados ou com excesso de insolação, podem mesmo contribuir para o restauro ecológico e coexistir com alguns usos agrícolas. Mas quando implicam o abate massivo de árvores ou a substituição de ecossistemas naturais ou seminaturais valiosos, deixam de fazer sentido.
Há uma tendência humana para colocar o próprio setor ou os próprios interesses acima dos restantes. No setor da energia, isso traduz-se por vezes na ideia de que qualquer projeto de energia renovável deve avançar seja onde for, como se tivesse sempre interesse público preponderante. Não tem. Esse interesse tem de ser avaliado caso a caso, com base numa visão integrada do território.
A definição de áreas de aceleração para energias renováveis pode e deve ser parte da resposta. Mas só será eficaz se assentar em critérios sólidos, que garantam que acelerar não implica degradar, mas antes e idealmente ajudar a regenerar territórios. A melhor aceleração será aquela que orientar os projetos para onde há menor conflito com a natureza, com as pessoas e com usos já instalados do território.
Afinal, a pergunta mantém-se: queremos energia renovável para quê? Se a resposta for apenas para ter mais dessa energia, falharemos. Se for para construir um futuro verdadeiramente sustentável, então teremos de avaliar caso a caso e com critérios alargados de sustentabilidade."
Humberto D. Rosa foi
Diretor para o Capital Natural na Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia
Diretor para a adaptação e tecnologia de baixo carbono na Direção-Geral da Ação Climática da Comissão Europeia
Secretário de Estado do Ambiente
É Doutorado em Biologia Evolutiva e Licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde foi Professor Auxiliar
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